sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Presidente do Conselho de Estado da República de Cuba

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Pela Constituição de 1976, este é eleito, juntamente ao Conselho de Estado, pela Assembléia Nacional 
do Poder Popular, por um período de cinco anos reelegíveis. Opresidente também é o chefe do 
Conselho de Ministros.O Presidente de Cuba (formalmente Presidente do Conselho de Estado da
República de Cuba) é o Chefe de Estado e Governo da República Socialista de Cuba.

De acordo com a Constituição de 1976, o Presidente tem o dever de desempenhar fielmente seu cargo,
 manter a independência da nação e defender e fazer ser defendida a Constituiçãoe as leis, tal como
 determina o juramento que ele presta antes de assumir suas funções.

O atual presidente de Cuba é Raúl Castro, que assumiu o governo em 2008, após a renúncia do titular 
e irmão, Fidel Castro, que já governava o país há 49 anos.

Na atualidade, formalmente, a presidência é um órgão colegial denominado Conselho de Estado y 
Su Presidente (Conselho de Estado e Seu Presidente). Esta é a denominação geral da máxima
 autoridade do poder executivo de Cuba, desde a Constituição de Guaimáro (1869).

Raúl Castro - 2008(edit).jpg
Presidente do Conselho de Estado da República de Cuba

Bandeira Nacional de Cuba
ResidênciaParlamento Cubano
Duração5 anos, com reeleição consecutiva.
Inaugurado porTomás Estrada Palma
Criado em1902
Bandeira Nacional de Cuba
ResidênciaParlamento Cubano
Duração5 anos, com reeleição consecutiva.
Inaugurado porTomás Estrada Palma
Criado em
Evolução do Cargo

De 1869 até 1878, e de 1895 a 1898, durante os últimos anos da colônia espanhola, o Presidente da 
República de Cuba em armas foi a mais alta autoridade executiva em tempo de guerra, em todos os 
territórios libertados pela independência, sem que houvesse um estado independente.

De 1902 a 1906, e de 1909 até 1976, o Presidente da República de Cuba era o chefe de Estado na
 república presidencial, primeiro; e do governo revolucionário, com início em 1959.

Entre 1940 e 1959, o Presidente era assistido pelo Conselho de Ministros, para o qual nomeva um 
Primeiro-Ministro.

Desde 1959, o Conselho de Ministros liderado por Fidel Castro, em defesa da Lei Fundamental, que
 alterou a Constituição de 1940, atribuiu ao presidente funções meramente representativas. Em 1976
com a promulgação da nova constituição, Fidel Castro elegeu-se presidente, tendo sido reeleito 
ininterruptamente por 32 anos, sem contar os anos de ministério, que totalizariam 49 anos no poder.
 Em seu governo, o cargo de Primeiro-Ministro foi abolido.

Em 2008, Fidel Castro renunciou à presidência de Cuba, devido à problemas de saúde. Nisso, 
o irmão dele e vice-presidente, Raúl Castro, assumiu o governo cubano provisoriamente, e em 
fevereiro, definitivamente.

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