ELIANA CALMON: ENTRE A CORAGEM DO DIAGNÓSTICO E OS LIMITES DA AÇÃO

 

by Deise Brandão

Eliana Calmon construiu uma imagem pública rara dentro da magistratura brasileira. Primeira mulher a ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça, tornou-se nacionalmente conhecida durante sua passagem pela Corregedoria Nacional de Justiça, entre 2010 e 2012, quando afirmou que existiam “bandidos de toga” infiltrados no Judiciário.

A frase atravessou os anos e transformou Calmon em símbolo de enfrentamento ao corporativismo judicial. Para muita gente — inclusive para mim — ela representava a possibilidade de que alguém de dentro finalmente abrisse as portas, levantasse os tapetes e mostrasse o que o Judiciário escondia.

Sua gestão não foi inerte. A Corregedoria recebeu mais de dez mil procedimentos, realizou inspeções, examinou a evolução patrimonial de magistrados, instaurou processos disciplinares e promoveu afastamentos preventivos. Houve também aposentadorias compulsórias, entre elas a do desembargador Roberto Wider, ex-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Não se pode, portanto, afirmar honestamente que Eliana Calmon nada fez.

Também é necessário reconhecer que ela não tinha poderes ilimitados. A corregedora podia investigar, propor a abertura de processos e recomendar punições, mas não decidia sozinha. Dependia do plenário do CNJ, enfrentava a resistência das associações de magistrados e ainda via procedimentos serem contestados no Supremo.

Além disso, naquela época, a punição administrativa máxima aplicável a magistrados era a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais. Era a indecência legalmente instituída: descobria-se uma conduta incompatível com a magistratura, afastava-se o responsável e preservava-se sua remuneração.

A própria Eliana Calmon defendia punições mais severas. Nesse ponto, é preciso ser justo: ela não poderia aplicar uma pena que a legislação não autorizava.

O problema começa depois.

A imagem pública que permaneceu foi a da magistrada destemida, implacável e disposta a enfrentar qualquer integrante do sistema. Entretanto, quando se observa sua trajetória posterior, aparece uma personagem mais contraditória.

Em 2014, depois de deixar o STJ, Calmon ingressou na política, filiou-se ao PSB, candidatou-se ao Senado pela Bahia e, no segundo turno, apoiou Aécio Neves contra Dilma Rousseff. Não se elegeu e voltou à condição de comentarista privilegiada das crises nacionais.

Em 2017, afirmou que a Operação Lava Jato precisava alcançar o Poder Judiciário. Dizia estranhar que Executivo e Legislativo fossem atingidos enquanto juízes e tribunais permaneciam na sombra. Chegou a prever que a Lava Jato alcançaria a magistratura em um “segundo momento”.

Esse segundo momento nunca chegou como ela previa.

Na mesma entrevista, Calmon elogiou a indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo. Disse conhecê-lo, chamou-o de jovem, talentoso e brilhante intelectualmente e afirmou ter gostado de sua escolha para a vaga de Teori Zavascki.

Hoje, é justamente Moraes quem ocupa o centro das críticas de Eliana Calmon.

Em 2019, ela apoiou a ideia de investigar os tribunais superiores, mas declarou que a CPI da Lava Toga dificilmente avançaria porque muitos senadores e deputados estariam “nas mãos do STF”, em razão dos processos que tramitavam contra eles. Mais uma vez, o diagnóstico era grave. Mais uma vez, nenhuma consequência concreta apareceu.

Nos últimos anos, Calmon voltou a criticar os poderes excessivos do Supremo, o inquérito das fake news, as decisões de Alexandre de Moraes e a desorganização institucional do país. Agora, diante das informações que relacionam Moraes a Daniel Vorcaro e ao Banco Master, inicialmente defendeu uma investigação séria.

Depois da sessão tumultuada do STF, porém, recuou para a perplexidade.

Disse estar “profundamente confusa”. Afirmou que uma investigação poderia “implodir a República”, atingir o Congresso e a Presidência e até prejudicar as eleições. Ao mesmo tempo, declarou que o Supremo perdeu a credibilidade, que as instituições estão esfaceladas e que os “bandidos de toga” agora estariam dentro da própria Corte.

É aqui que surge a verdadeira incongruência.

Se existem fatos suficientemente graves para implodir a República, a investigação não se torna menos necessária. Torna-se ainda mais urgente.

A possibilidade de alcançar ministros, parlamentares, integrantes do governo ou a Presidência não pode ser utilizada como argumento para temer a apuração. Preservar instituições não significa ocultar aquilo que pode comprometê-las. Uma instituição não é protegida quando seus integrantes são poupados; é protegida quando consegue investigar e responsabilizar os próprios membros.

Eliana Calmon passou anos dizendo que o Judiciário precisava ser investigado. Disse que a Lava Jato deveria chegar aos tribunais. Apoiou a Lava Toga. Denunciou o corporativismo. Defendeu punições mais duras. Alertou que pessoas desonestas encontravam na magistratura um ambiente protegido contra investigações.

Agora, quando uma apuração pode finalmente alcançar o coração do Supremo e espalhar-se pelas demais instituições, ela teme que a República não suporte a verdade.

Talvez seja exatamente essa a pergunta que Eliana Calmon deva responder: para que serviram tantos anos denunciando os “bandidos de toga” se, no momento em que a investigação pode efetivamente alcançá-los, o tamanho do escândalo passa a ser motivo para hesitação?

Não se trata de apagar sua trajetória nem de negar a coragem que demonstrou quando enfrentou o corporativismo judicial. Trata-se de separar a mulher real da imagem pública construída ao redor dela.

Eliana Calmon sempre foi muito mais contundente no diagnóstico do que efetiva na transformação do sistema. Parte disso decorreu dos limites do cargo, da legislação e da resistência institucional. Outra parte, porém, pertence às escolhas, aos recuos e aos silêncios da própria magistrada.

Ela identificou a doença antes de muitos. Falou sobre ela com clareza e coragem. Mas a história não pode se contentar eternamente com diagnósticos.

Chega um momento em que é preciso tratar o paciente — ainda que a verdade faça a República tremer.

O SILÊNCIO COMPROMETEDOR DE RICARDO LEWANDOWSKI

 

by Deise Brandão

Durante anos, Ricardo Lewandowski ocupou alguns dos cargos mais importantes da República. Foi ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, comandou o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff e, depois de se aposentar antecipadamente da Corte, tornou-se ministro da Justiça do governo Lula.

Em janeiro de 2026, deixou o ministério alegando razões pessoais e familiares. Saiu discretamente e recolheu-se. O problema é que os fatos não se recolheram com ele.

Entre a aposentadoria do STF e a entrada no governo LULA, Lewandowski atuou como advogado do Banco Master. Posteriormente, o escritório de seu filho, Enrique Lewandowski, também manteve contrato com o banco de Daniel Vorcaro.

Agora, mensagens obtidas pela Polícia Federal e divulgadas pela imprensa indicam que Vorcaro pediu ao então diretor jurídico do Master que entregasse “algum caso ou parecer” ao filho de Lewandowski para justificar o contrato existente.

A frase é devastadora porque inverte a lógica normal de uma contratação profissional. Primeiro existiria o contrato; depois seria necessário encontrar algum trabalho capaz de justificá-lo.

Na época dessas mensagens, Ricardo Lewandowski não era apenas um ministro aposentado. Era o ministro da Justiça e Segurança Pública, autoridade máxima da estrutura política sob a qual atua a Polícia Federal.

Não se pode atribuir automaticamente ao pai um contrato firmado pelo escritório do filho. Também não se pode condenar ninguém com base apenas em mensagens de terceiros. Mas é indispensável esclarecer quando começou a relação do escritório com o banco, quais serviços foram efetivamente prestados, quanto foi pago, quais pareceres foram produzidos e por que Vorcaro falava em conseguir algum trabalho para “justificar” a contratação.

O escritório de Enrique afirma que prestava consultoria nas áreas fiscal e tributária. É uma resposta formal. Não é, porém, uma explicação suficiente para a conversa atribuída ao banqueiro.

E Ricardo Lewandowski permanece em silêncio.

O mesmo homem que passou décadas falando sobre Constituição, democracia, legalidade e instituições parece não encontrar palavras quando a questão alcança sua própria relação profissional e familiar com o Banco Master.

Lewandowski deixou o Supremo, passou pelo escritório que atendia Vorcaro, assumiu o Ministério da Justiça, saiu do governo e desapareceu do debate público justamente quando começaram a surgir as perguntas mais incômodas.

Seu paradeiro é conhecido. O que ainda não apareceu foi a explicação.

Em determinadas circunstâncias, o silêncio pode ser prudência. Quando envolve um ex-presidente do STF, um ex-ministro da Justiça, contratos familiares e um banqueiro investigado, porém, o silêncio deixa de ser simples reserva pessoal.

Torna-se um fato político.

DOIS IRMÃOS: QUANDO NÃO FOI MAIS POSSÍVEL ABAFAR

by Deise Brandão

Dois Irmãos vive uma das mais graves crises institucionais e morais de sua história recente. Institucional porque um caso envolvendo possíveis crimes sexuais contra meninas dentro de uma escola municipal atravessa diferentes órgãos públicos e levanta dúvidas sobre quem sabia, desde quando sabia e o que fez depois de saber. Moral porque a estrutura encarregada de proteger crianças e adolescentes permaneceu em silêncio enquanto o professor investigado continuava vinculado à rede municipal e ocupando a presidência do Conselho Municipal de Educação.

A indignação da população não se dirige apenas ao professor investigado. Ela alcança a escola, a Secretaria de Educação, a Prefeitura e todos os órgãos que tinham o dever de proteger as estudantes. As pessoas querem saber como uma situação dessa gravidade pôde permanecer longe do conhecimento da comunidade enquanto o professor continuava ligado à rede municipal e ocupando a presidência do órgão responsável por discutir e fiscalizar a educação da cidade.

Não foi uma denúncia surgida ontem. Não foi um caso que apareceu repentinamente em setembro. A Polícia Civil confirma que a investigação começou em julho, depois que a mãe de uma aluna procurou a delegacia e relatou episódios de natureza sexual praticados por um professor dentro de uma escola municipal. Quando o investigado foi preso, outras possíveis vítimas já haviam sido identificadas. Hoje são dez meninas ouvidas, com idades entre 13 e 14 anos. Há relatos de condutas que teriam ocorrido durante mais de dez anos e até a informação sobre uma possível vítima de 2002.

Portanto, as autoridades sabiam.

Sabia a Polícia Civil, que investigava desde julho. Sabia a Prefeitura, porque o próprio prefeito admitiu que a Administração tomou conhecimento do relato, acolheu a família, orientou a procura dos órgãos de proteção e abriu uma apuração administrativa antes da prisão preventiva. Sabia a Secretaria Municipal de Educação, porque o caso envolvia um professor da rede e fatos ocorridos dentro de uma escola municipal.

E o Ministério Público? E o Juízo? Estamos falando da mesma cidade, do mesmo Executivo, do mesmo sistema de Justiça e do mesmo promotor que há anos atua nos assuntos locais. Estamos falando de uma estrutura na qual Polícia Civil, Conselho Tutelar, Secretaria de Educação, Prefeitura, Ministério Público e Poder Judiciário não são ilhas incomunicáveis. Principalmente quando a denúncia envolve possível violência sexual contra meninas de 13 anos dentro de uma escola pública.

A prisão preventiva foi decretada pela Justiça em 8 de setembro e executada no dia seguinte. Isso significa que, antes da prisão, o caso já havia ultrapassado as paredes da delegacia e chegado formalmente ao Poder Judiciário. A investigação não apareceu no sistema somente quando o inquérito concluído foi remetido à Justiça, em 18 de setembro. A ordem de prisão já existia dez dias antes.

A pergunta, portanto, não é se as instituições sabiam. A pergunta é: desde quando cada uma sabia e o que fez enquanto sabia?

Onde estão os ofícios encaminhados ao Conselho Tutelar? Em que data o Ministério Público foi comunicado? Quando a Prefeitura recebeu o primeiro relato? Qual é o número da sindicância? Em que data ela foi instaurada? Quem decidiu manter o professor em suas funções? Quem permitiu que ele continuasse ocupando a presidência do Conselho Municipal de Educação? Que medidas foram tomadas para impedir seu contato com outras estudantes? Quantas meninas continuaram expostas enquanto as autoridades tratavam o caso silenciosamente?

O professor não ocupava apenas uma sala de aula. Ele presidia o Conselho Municipal de Educação, órgão integrado à estrutura educacional do Município. Mesmo preso desde 9 de setembro, seu afastamento da presidência somente foi anunciado na semana seguinte. A secretária municipal de Educação pediu exoneração em 17 de setembro, quando o caso já havia rompido o silêncio institucional e provocado indignação pública.

É difícil olhar para essa sequência e enxergar simples desorganização.

Durante aproximadamente dois meses, o caso permaneceu longe do conhecimento da comunidade. Não houve transparência sobre o risco existente dentro da escola. Não foram divulgadas as datas das comunicações entre os órgãos. Não se informou quando o professor foi efetivamente retirado do contato com as alunas. Não apareceu portaria de sindicância, protocolo encaminhado ao Ministério Público, comunicação ao Conselho Tutelar ou explicação sobre a permanência do investigado em cargo de tamanha influência.

Quando a prisão tornou impossível esconder a gravidade da situação, começaram as providências visíveis: nota oficial, pronunciamento do prefeito, afastamento do Conselho, exoneração da secretária e promessas de apuração.

É o problema da verdade: pode ser atrasada, cercada, controlada e escondida durante algum tempo, mas, quando surgem dez vítimas, quarenta pessoas ouvidas e uma prisão preventiva, já não cabe dentro dos gabinetes.

A população compreendeu isso. Por esse motivo foi para as ruas exigir justiça, transparência e segurança. Os pais não protestaram apenas contra um professor. Protestaram contra um sistema que sabia muito mais do que contou e que somente começou a se explicar quando o silêncio se tornou insustentável.

A reação popular também revelou outro mecanismo conhecido em Dois Irmãos: quando a crise explode, o poder procura alguém para entregar à opinião pública. A secretária que durante décadas serviu ao Município e ocupava a pasta desde 2018 pediu exoneração e, de uma hora para outra, tornou-se indesejável. Foi atacada por adversários, desafetos, companheiros de partido e também por pessoas que passaram anos beneficiadas pela mesma estrutura política.

Cada um tratou de garantir o seu lugar.

Quem permaneceu no poder afastou de si a responsabilidade. Quem durante anos orbitou a Administração começou a agir como se nunca tivesse participado dela. Quem elogiava passou a evitar contato. A secretária deixou de ser útil e passou a representar risco político. Transformou-se na pessoa que ninguém quer por perto, como se sua saída fosse capaz de apagar a responsabilidade coletiva de toda uma rede institucional.

Mas uma secretária não administra sozinha. Um professor não permanece durante décadas dentro da rede pública sem chefias, direções, colegas, conselhos, avaliações e supervisão. Uma denúncia contra um servidor municipal não atravessa Polícia Civil, Prefeitura, Secretaria de Educação, Conselho Tutelar, Ministério Público e Judiciário sem deixar registros.

Não basta sacrificar uma pessoa e preservar todo o restante da estrutura.

Se houve omissão, a responsabilidade precisa alcançar quem recebeu o primeiro relato; quem deixou de comunicar; quem foi comunicado e não agiu; quem decidiu não afastar; quem preservou o cargo; quem controlou a informação; quem esperou a prisão para se manifestar; e quem agora tenta apresentar a exoneração da secretária como solução para uma falha que envolve várias instituições. 

A responsabilidade também alcança a sociedade.

Durante anos, Dois Irmãos foi construída politicamente pelo voto, pelo silêncio e pela conveniência de seus próprios habitantes. Os grupos que permanecem no poder não chegaram lá sozinhos. Foram eleitos, reeleitos, protegidos e tratados como proprietários naturais da cidade. Muita gente percebe irregularidades, mas permanece calada por medo de perder emprego, contrato, amizade, convite, cliente, acesso à Prefeitura ou aceitação social.

Outros se calam por medo de serem “cancelados”.

O resultado é uma cidade na qual todos comentam reservadamente, mas poucos falam quando ainda seria possível impedir o dano. Depois que o escândalo explode, aparecem a indignação, as notas públicas, os afastamentos, os rompimentos políticos e as tentativas de reescrever a própria participação.

O silêncio social não é neutro. Ele protege quem já está protegido e deixa as vítimas sozinhas.

Isso não significa antecipar a condenação criminal do professor, cuja defesa nega integralmente as acusações. A culpa penal será decidida no processo. Mas a obrigação de proteger crianças e adolescentes nasce com a suspeita, não com a sentença definitiva. A Administração não precisava esperar uma condenação para afastar preventivamente um servidor do contato com possíveis vítimas. A rede de proteção não precisava aguardar dez meninas para compreender a gravidade da primeira denúncia.

A investigação criminal responderá pelo que o professor teria feito. Outra apuração, igualmente necessária, precisa responder pelo que as instituições fizeram — ou deixaram de fazer — depois que souberam.

Dois Irmãos não precisa apenas descobrir se houve crimes sexuais dentro de uma escola. Precisa descobrir quem tentou manter o caso sob controle, quem permitiu que o silêncio se prolongasse e por que as providências públicas somente apareceram quando já não era mais possível esconder o que estava acontecendo.

A exoneração de uma secretária não encerra essa história. A prisão de um professor também não absolve o sistema. Se todos sabiam, todos devem explicar o que fizeram enquanto sabiam.

Ao final, resta uma cidade de faz de conta, preocupada sobretudo em preservar a imagem de um “doce de cidade”: bonita, organizada e aparentemente segura.

A mesma encenação aparece na suposta rede de apoio às mulheres vítimas de violência. No papel, existem serviços, protocolos e proteção. Na prática, não existe rede alguma. O papel aceita qualquer coisa. O Conselho Tutelar segue a mesma cartilha. 

Cidade segura não é aquela que esconde seus problemas. É aquela que protege as vítimas antes que o escândalo se torne público. Enquanto Dois Irmãos preferir preservar a fachada, continuará sendo um doce de cidade por fora — e uma cidade de faz de conta por dentro.

Em uma cidade onde todos são parentes, amigos ou aliados de todos, os vínculos pessoais frequentemente falam mais alto do que o dever público. São amigos no silêncio, na negligência, no abuso e no descaso.

Funciona enquanto a vítima permanece sozinha, a família sente medo e a sociedade se cala para não ser cancelada.

Até a casa cair.