by Deise Brandão
Em 2021, quando o
governo Bolsonaro zerou o PIS/Cofins do gás de cozinha, eu já levantava uma
questão no X: de que adiantaria retirar o imposto federal se a cobrança estadual
avançasse sobre o alívio concedido ao consumidor? Na época, falei sozinha.
Hoje, os números ajudam a entender minha preocupação.
O novo reajuste do
ICMS sobre o gás de cozinha está aprovado. A partir de 1º de fevereiro de 2027,
a cobrança unificada passa de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. No botijão de 13
kg, o imposto estadual sobe de R$ 19,11 para R$ 20,02. São R$ 0,91 a mais de
ICMS por botijão, um aumento de aproximadamente 4,8% deliberado no Conselho
Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Para quem olha apenas
os centavos desse último aumento, pode parecer pouco. Mas a verdadeira questão
aparece quando colocamos a trajetória histórica dessa cobrança na mesa.
O desconto federal de
2021
Em março de 2021, o
governo federal zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o GLP destinado ao uso
doméstico em recipientes de até 13 kg. O Decreto nº 10.638/2021 retirou uma
cobrança equivalente a aproximadamente R$ 2,18 por botijão.
Houve, portanto, uma
redução concreta do tributo federal. Contudo, isso nunca foi garantia de queda
equivalente no preço final, que depende do valor do produto nas refinarias, do
transporte, das margens da distribuição e, claro, da tributação estadual. E era
justamente esse o ponto da minha observação na época: o consumidor corria o
risco de perder, em outra parcela da conta, o benefício anunciado pela União.
O ICMS já existia,
mas o modelo mudou
No Rio Grande do Sul,
a alíquota histórica do ICMS sobre o gás de cozinha era de 12%. Tudo mudou com
a unificação nacional da cobrança por quantidade (ad rem). Em maio de
2023, o GLP passou a ter um ICMS uniforme de R$ 1,2571 por quilo, o que dava
cerca de R$ 16,34 por botijão de 13 kg. Com os sucessivos reajustes dos estados
nos anos seguintes, a cobrança chegou aos atuais R$ 19,11 e alcançará R$ 20,02
em fevereiro de 2027.
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Evolução
do ICMS sobre o botijão de 13 kg |
Valor |
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Início do modelo nacional (Maio
de 2023) |
R$ 16,34 |
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Valor atual (Novembro de 2026) |
R$ 19,11 |
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Valor aprovado (Fevereiro de
2027) |
R$ 20,02 |
Entre o início do
modelo unificado e o valor aprovado para 2027, são R$ 3,68 a mais de ICMS por
botijão. Esse aumento, sozinho, já supera com folga os R$ 2,18 retirados da
cobrança federal em 2021.
E a conta real no Rio
Grande do Sul?
Embora o preço
encontrado na revenda mude de cidade para cidade e não sirva de base de cálculo
direta no modelo antigo, uma simulação nos ajuda a visualizar o tamanho do
impacto. Se tomarmos como base um preço de referência antigo de R$ 85, a
alíquota gaúcha de 12% correspondia a R$ 10,20 de ICMS. Comparada aos R$ 20,02
previstos para 2027, a diferença é de R$ 9,82 a mais de imposto estadual.
Descontando os R$ 2,18 que o governo
federal abriu mão, nessa simulação, o aumento do ICMS supera em R$ 7,64 o alívio federal
por botijão”. Assim, a conclusão continua vinculada à base hipotética de R$ 85.
Quem sente a soma é o
consumidor
Independentemente das justificativas
fiscais de cada estado para reajustar suas alíquotas, o resultado prático
merece atenção. Isso não significa que todo aumento de imposto seja repassado
integralmente ou de forma imediata pelas distribuidoras — o livre mercado
flutua. Mas o imposto maior passa, inevitavelmente, compor a carga
tributária do produto.
Foi essa preocupação
que levei ao X anos atrás. O anúncio barulhento de uma redução tributária
precisava ser acompanhado da observação silenciosa do restante da conta.
Afinal, ninguém compra um botijão pagando apenas a parte federal ou a parte
estadual. O consumidor paga a soma. E é exatamente nessa soma que o alívio
desaparece.


