05/01/2013

Equador propõe criar tribunal sul-americano


A União das Nações Sul-Americanas (Unasul) vai analisar uma proposta do Equador de criar uma Corte de Justiça da região que sirva para arbitrar litígios entre os países. A ideia, apresentada pelo presidente equatoriano, Rafael Correa, durante a reunião dos chefes de Estado, ontem pela manhã, foi recebida com simpatia pelos demais países, especialmente após a crise aberta com a decisão da Corte Internacional de Justiça que retirou parte do território marítimo da Colômbia, em favor da Nicarágua.

Um eterno insatisfeito com os organismos internacionais, Correa reclamou de um caso em que o Equador foi condenado, pelo tribunal de arbítrio do Banco Mundial, a indenizar uma empresa americana que teve seu contrato rescindido unilateralmente por seu governo. Segundo o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, a proposta de instância de arbítrio interessa ao Brasil. "Uma corte local seria muito importante para a região", disse o vice-presidente Michel Temer, que representou o Brasil. Em seu discurso, Temer lamentou que a CIJ seja instância única, onde não há possibilidade de revisão.

by O Estado de S.Paulo

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