Chávez fica no cargo mesmo se não tomar posse, diz vice
Em entrevista para a televisão estatal, Nicolás Maduro defende que o juramento na próxima quinta é uma "formalidade" que pode ser cumprida posteriormente
Maduro segura miniatura da Constituição da Venezuela (AFP)
O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou nesta sexta-feira, pela primeira vez, a intepretação do governo para o procedimento no caso de uma ausência de Hugo Chávez no início de seu novo mandato. Maduro afirmou que o coronel fica no cargo mesmo se não puder tomar posse no dia 10. Para o vice, o juramento perante a Assembleia Nacional, agendado para a próxima quinta, é uma “formalidade” que poderá ser resolvida posteriormente diante do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ).
Leia também: Oposiçao venezuelana já pensa em candidato para nova eleição
"O período constitucional 2013-2019 começa em 10 de janeiro. No caso do presidente Chávez, que é um presidente reeleito, ele continua em funções e a formalidade de seu juramento poderá ser resolvida perante o TSJ", declarou o vice em entrevista veiculada pela televisão estatal VTV.
Maduro citou o artigo 231 da Constituição, que estabelece que o candidato eleito deve tomar posse do cargo em 10 de janeiro do primeiro ano do mandato. "Se por qualquer motivo o presidente da República não puder tomar posse perante a Assembleia Nacional, isso será feito perante o Tribunal Supremo de Justiça", acrescenta a parte final do artigo, que, segundo o vice, abre uma "flexibilidade dinâmica" para a questão.
Dessa forma, o principal herdeiro do chavismo rejeitou que a ausência do coronel no dia 10 provoque a nomeação do presidente da Assembleia Nacional para a chefia de Estado e aconvocação de novas eleições, como demanda a coalizão opositora.
Internação - Chávez está internado em Cuba há mais de vinte dias, desde que foi submetido a uma delicada operação contra um câncer na região pélvica. Foi a quarta intervenção cirúrgica desde que a doença foi diagnosticada em junho do ano passado. Chávez anunciou avolta do câncer em um pronunciamento no início de dezembro e indicou o vice, Nicolás Maduro, como seu sucessor caso não tenha condições de tomar posse.
Desde a internação, o governo venezuelano tem divulgada poucas e evasivas informações sobre a convalescência do presidente, o que fez os opositores cobrarem transparência da cúpula chavista. Na última atualização sobre o estado de saúde do coronel, o governo venezuelano indicou que Chávez enfrenta uma "severa infecção pulmonar".
(Com agências EFE e France-Presse)
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"O período constitucional 2013-2019 começa em 10 de janeiro. No caso do presidente Chávez, que é um presidente reeleito, ele continua em funções e a formalidade de seu juramento poderá ser resolvida perante o TSJ", declarou o vice em entrevista veiculada pela televisão estatal VTV.
Maduro citou o artigo 231 da Constituição, que estabelece que o candidato eleito deve tomar posse do cargo em 10 de janeiro do primeiro ano do mandato. "Se por qualquer motivo o presidente da República não puder tomar posse perante a Assembleia Nacional, isso será feito perante o Tribunal Supremo de Justiça", acrescenta a parte final do artigo, que, segundo o vice, abre uma "flexibilidade dinâmica" para a questão.
Dessa forma, o principal herdeiro do chavismo rejeitou que a ausência do coronel no dia 10 provoque a nomeação do presidente da Assembleia Nacional para a chefia de Estado e aconvocação de novas eleições, como demanda a coalizão opositora.
Internação - Chávez está internado em Cuba há mais de vinte dias, desde que foi submetido a uma delicada operação contra um câncer na região pélvica. Foi a quarta intervenção cirúrgica desde que a doença foi diagnosticada em junho do ano passado. Chávez anunciou avolta do câncer em um pronunciamento no início de dezembro e indicou o vice, Nicolás Maduro, como seu sucessor caso não tenha condições de tomar posse.
Desde a internação, o governo venezuelano tem divulgada poucas e evasivas informações sobre a convalescência do presidente, o que fez os opositores cobrarem transparência da cúpula chavista. Na última atualização sobre o estado de saúde do coronel, o governo venezuelano indicou que Chávez enfrenta uma "severa infecção pulmonar".
(Com agências EFE e France-Presse)
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