Câmara aprova projeto que cria a Lei Aldir Blanc 2, de apoio permanente ao setor cultural

24/02/2022 -

Paulo Sérgio/Câmara dos DeputadosJandira Feghali é uma das autoras do projeto


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros cinco deputados, a proposta (PL 1518/21) será enviada ao Senado.

O texto aprovado em Plenário é um substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (UNIÃO-PA). Segundo o texto, essa política nacional beneficia trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

O texto lista 17 grupos de atividades culturais que poderão ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos.

Entre eles, incluem-se estudos e pesquisas, concessão de bolsas de estudo no Brasil ou no exterior, aquisição de imóveis tombados, manutenção de grupos, companhias e orquestras e construção e manutenção de museus, centros culturais e bibliotecas.

A política terá vigência de cinco anos, e o valor global previsto de R$ 3 bilhões deverá ser entregue no ano seguinte ao da publicação da futura lei.

Jandira Feghali comparou o projeto ao Fundeb permanente, que direciona recursos de forma contínua à educação. “A lei irrigará o Sistema Nacional de Cultura para levar a diversidade e a descentralização com muito mais consistência”, disse.

Para Celso Sabino, “este projeto é muito importante para a economia e a cultura brasileira, que sustenta mais de 830 mil empregos diretos ou indiretos”.

Paulo Sergio/Câmara dos DeputadosCelso Sabino, relator do projeto

Recursos próprios
Do valor que receber, o ente federado deverá aplicar 80% em ações de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e compras de bens e serviços culturais, entre outros, além de subsídio para a manutenção de espaços artísticos e ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares e de forma permanente em seus territórios e comunidades.

Os demais 20% devem ir para ações de incentivo direto a programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como povos e comunidades tradicionais.

Para poder receber o dinheiro, o ente federado deverá comprovar a destinação de orçamento próprio ao setor em valor equivalente, no mínimo, à média dos valores desse orçamento aplicado nos últimos três exercícios.

Eventuais recursos da União que não forem repassados por perda de prazo para entrega do plano de ação deverão ser redistribuídos aos demais entes.

Rateio
Os R$ 3 bilhões serão divididos metade a metade entre estados e Distrito Federal e municípios. O rateio entre os entes federados seguirá dois critérios: 20% de acordo com os índices do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou dos municípios (FPM), conforme o caso; e 80% proporcionalmente à população.

Os municípios que receberem os recursos deverão incluí-los em sua programação orçamentária em 180 dias, sob pena de devolução aos respectivos estados.

Subsídios
No caso dos subsídios a espaços culturais, o valor de manutenção deverá variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil, podendo ser usados tanto em atividades meio quanto em atividades fim, devendo ser corrigidos anualmente por índice de inflação definido em regulamento.

Para se candidatar ao subsídio, o interessado deverá estar inscrito em cadastros estaduais, municipais ou nacionais ou em sistemas de informações como o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) e o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

Como contrapartida, os beneficiários deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas ou atividades em espaços públicos de sua comunidade, todas de forma gratuita, podendo ser utilizados meios digitais.

Tipos de espaços
O texto considera como espaços culturais todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos.

Entre eles, incluem-se pontos e pontões de cultura; teatros independentes; escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança; circos; bibliotecas comunitárias; livrarias, editoras e sebos; estúdios de fotografia; e espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares.

Fontes de recursos
Para reunir os R$ 3 bilhões a cada ano, poderão ser usadas várias fontes de recursos:

– dotações orçamentárias;

- o superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC);

- doações;

- subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais;

- 3% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares cuja realização estiver sujeita a autorização federal, deduzindo-se este valor dos montantes destinados aos prêmios;

- recursos da Loteria Federal da Cultura, a ser criada por lei específica;

- reembolso das operações de empréstimo realizadas por meio do FNC a título de financiamento reembolsável;

- retorno dos investimentos feitos em empresas e projetos culturais com recursos do FNC;

- resultado das aplicações em títulos públicos federais, obedecida a legislação vigente sobre a matéria; e

- recursos da Cide-Jogos prevista no PL 442/91.

Prestação de contas
O beneficiário do subsídio deverá apresentar prestação de contas referente ao respectivo estado, município ou ao Distrito Federal em 180 dias após o final do exercício financeiro em que se encerrou a aplicação dos recursos recebidos.

Destaque rejeitado
No Plenário da Câmara, o único destaque votado e rejeitado, do Novo, pretendia derrubar dispositivo que proíbe o uso dos recursos em iniciativas culturais mantidas por empresas e por entidades do Sistema S.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Uma pausa para rir....Tirado da rede.

Comecei a sair com uma mina e nosso relacionamento era perfeito
Tipo Batman e Robin, Jay e Beyoncé,
Velho barreiro e engov.
Eu sempre levava álcool e cigarro, ela, as comidas(sem trocadilho). Estava tudo indo perfeitamente lindo até a hora que decidimos transar.
Depois de falar várias safadagens no whats, marcamos.
A noite era perfeita.
Naquele clima transante, jazz ao fundo, janela aberta, lua cheia, um vinho de canto e meio maço ao lado
E aquela beldade de um metro e meio (minha coluna até chora quando lembra dela, cada envergada pra beija-la era um bico de papagaio no espinhaço).
A gente lá se beijando e foi esquentando, fomos nos despindo e vrau!!! Ela estilo mulher maravilha, de bota calcinha e sutiã. Eu tipo Sonic, só de meia e tênis.
Por incrível que pareça sou um cara tímido pessoalmente, e também sou bem de boas no bate virilha.
E ela era linda, rosto angelical, black imenso, piercing, tatuagem, cara de aluna cdf.
Mas é aquele ditado né: Quem vê cara não vê tesão acumulado.
E durante o beijo num lance de 3 segundos ela incorporou José Aldo e me jogou na cama numa pegada mais agressiva e eu não entendi o que tava acontecendo
Ali começou a baixaria...
Ela me deu um tapa na cara e eu estranhei. Deu outro!
Questionei: Que porra é essa, lazarenta!?
Ela começou a gritar umas sacanagens em tons de ameaça.
Eu já tava na duvida se iria transar ou ser interrogado, era uma mistura de Bruna surfistinha com Capitão Nascimento. Eu tão assustado que nem sabia onde tava o baiano.
E mano, eu comecei a sair do clima e o Juca querendo arriar a bateria.
Fiquei em choque se ereto já tava apanhado desse jeito imagina se amolecesse?
Ela vai me asfixiar no travesseiro e reanimar com desfibrilador no meu brioco.
Tentei manter a calma mas era inevitável, já tava apanhando mais que talarico em cela de traficante. Sofrendo mais que corno ouvindo Amado Batista na jukebox do boteco tomando bavária.
De repente num ato de tesão e desespero eu virei ela com as costas pra cama foi, meio Ippon.
Ai vara vai, soco vem.
Parecia que eu tava atuando em Brasileirinhas, dirigido por Tarantino!
Pedia tapa na cara. Não curto muito essas brisas, mas se não batesse, era eu que apanhava.
Comecei a tomar uns tapa mais violentos, e a mão da desalmada era leve feito um saco de cimento.
Pra evitar os hematomas e eu não sair de lá mais roxo que o Barney, tive a brilhante ideia de abraça-la
Doido, a bicha cravou as unhas nas minhas costas e foi descendo as costelas tirando uns meio kg de coro.
Parecia que eu fui atacado por uma harpia
Não bastando os vergão e retaliação, a abençoada mordeu meu peito numa voracidade que ficou a marca umas três semanas, parecia um terceiro mamilo.
Dei um berro tão grande,meio grave desafinando pro agudo, parecia o Tarzan gripado.
Eu não sabia o que fazer!!!
A mina tava possuída pelo Satanás do cama Sutra
Meu corpo falava: Reaja!
Minha cabeça gritava: METE O PÉ!
O Juca pedindo substituição.
A gente no segundo andar eu não sabia se escalava pro terceiro ou se pulava dali mesmo.
Minha pressão subindo o Juca dando pane, suor pingando, a asma atacando, tava pior que jogador de várzea, já tinha atuado em todas as posições e nada de gol!
Não sou muito religioso, mas nessa hora foquei num pai nosso(perdoe me a blasfêmia),e depois de jogar os dois tempos mais a prorrogação quase indo pros pênaltis, cabeciei na área e teile...
Igual aquela série O.C, Um Estranho no Paraíso.
A sensação de segurança e dever cumprido.
Fui ao banheiro.
Tranquei a porta.
Lavei o rosto pra disfarçar a cara de choro.
Deu dois minutos...
Escuto de fundo...
Mozão volta pro segundo Round

  Estou tentando escapar pela janela do Banheiro 

O padre do balão e seu fim, no mar de Santa Catarina

Por João Lara Mesquita 

28 de abril de 2020

Este site já destacou assuntos inusitados que têm o mar como cenário, como cães mergulhadores com equipamento Scuba. Ou a Travessia do Atlântico em tonel, maluquice realizada com sucesso. Hoje falamos do padre do balão e seu triste fim no mar. Pode ser uma história triste, e é. Mas entrou, pelo ato tresloucado, para nossa obscura história marítima.E também evoca o tempo em que uma só morte provocava comoção.

Em abril de 2008, o País foi sacudido por um notícia inusitada. Um padre voador morria afogado depois que seu balão de ar quente despencou no litoral. Seria possível?

Sim, seria. Adelir de Carli, era seu nome. E ele tinha 41 anos de idade.

“Pela primeira vez na história, um aparelho construído pelo homem venceu a gravidade”

O Brasil é pródigo em padres voadores. Um deles entrou para a história. Seu nome era Bartolomeu Lourenço de Gusmão. Em 1709, aos 24 anos, o sacerdote convocou a corte lusa para mostrar uma novidade: um balão de ar quente.

A demonstração diante do rei – Wikimedia Commons.

‘A coisa voou’

Araguaryno Cabrero dos Reis, brigadeiro reformado da Força Aérea Brasileira (FAB), disse ao aventuras da história que “Pela primeira vez na história, um aparelho construído pelo homem venceu a gravidade”.

As tentativas de Bartolomeu Lourenço de Gusmão

O aventuras da história explica que não foi fácil. Foram três tentativas, duas sem o sucesso que só veio na terceira. “Dessa vez, no pátio do Palácio, perante o rei de Portugal, Dom João V, e a rainha, dona Maria Anad, o aeróstato ganhou os ares. Ergueu-se lentamente, indo cair, quando esgotada sua chama, no terreiro da casa real.”

Bartolomeu de Gusmão nasce em Santos

Segundo o aventuras da história, “Bartolomeu Gusmão nascido na vila paulista de Santos, em 1685, foi batizado com o nome de Bartolomeu Lourenço Santos, mas sempre preferiu ser chamado de Gusmão.”

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Tresloucado?

“Ainda criança, mudou-se para a Capitania da Bahia para continuar seus estudos no Seminário de Belém.”

Tresloucado e genial, foi o primeiro a conseguir uma patente no Brasil

“Construiu uma bomba elevatória para transportar água do rio Paraguaçu até o colégio dos padres, que ficava a 100 metros do nível do mar. O abastecimento, até então, exigia muito esforço e tempo dos seminaristas. Esse foi seu primeiro invento, que fez de Gusmão o primeiro brasileiro a conseguir uma patente.”

E quis outra, com o balão, mas não conseguiu. Acabou em desgraça. “O escritor Affonso d’Escragnolle Taunay, pesquisador da vida do padre, informa que Gusmão perdeu apoio real ao se apaixonar por uma freira, conhecida como Trigueirinha, com quem o rei Dom João V possivelmente mantinha relações amorosas.”

Eita… não podia ser outra, seu padre?

“A Corte portuguesa era uma bandalheira geral. As intrigas da amante do padre o fizeram ir para a Holanda”, diz o brigadeiro Araguaryno. A partir daí, pouco se sabe sobre o paradeiro de Gusmão. Fugiu da Inquisição durante alguns anos e morreu, com 39 anos, de tuberculose, em 19 de novembro de 1724, em Toledo, Espanha.”

Adelir de Carli, o padre do balão no Paraná

Segundo a revista Piauí,”Pároco desde 2004, quando chegou à cidade recém-ordenado, Adelir de Carli voava para chamar a atenção de patrocinadores em potencial, talvez dispostos a bancar sua obra pastoral de apoio aos motoristas.”

Com suas ações inusitadas, não se sabe se inspiradas por Bartolomeu de Gusmão, Adelir havia conseguido notoriedade, como informa a Piauí: “E conseguira alguma celebridade nacional em 13 de janeiro, viajando em cerca de cinco horas do Paraná à Argentina, a bordo de 500 balões. Como a fama instantânea não lhe trouxe o dinheiro esperado para a Pastoral Rodoviária, ele dobrou a dose da aventura em abril. Acabou conhecido no mundo inteiro. Mas não como pretendia.”

O último voo do padre voador

O padre tentava realizar um voo inusitado com uma cadeira de parapente amarrada a cerca de mil balões de festa enchidos com gás hélio. Ele viajava com roupa térmica e levava dois celulares e um aparelho GPS (localizador por satélite).

Adelir de Carli pouco antes de alçar voo. Imagem, revista Época.

Como se vê, eram balões de festa! Amarrados uns aos outros, e inflados com gás hélio. Uma loucura digna de festas de crianças, ou nem delas… Carli, que era padre em Paranaguá (litoral do Paraná), pretendia fazer um voo de 20 horas, informa o Bem Paraná.

Plano de voo do padre do balão

Segundo o jornal “A ideia era voar acima das correntes de vento, rumo a Oeste. Mas o plano não deu certo e ele acabou levado em direção ao oceano. Adelir de Carli foi dado como desaparecido no dia seguinte à decolagem. Segundo a Polícia Civil, ele caiu no mar e morreu por hipotermia.

O corpo só foi encontrado mais de três meses depois, em julho de 2008, na costa de Maricá (cidade do litoral do Rio de Janeiro).”

A rota fatal.

Adelir de Carli não concluiu curso de parapente

Segundo a Folha de S. Paulo, à época, “o padre Adelir de Carli não conseguiu terminar um curso de voo iniciado em 2005. Segundo o instrutor de voo Márcio Lichtnow, que foi seu professor em um curso de parapente, por falta de disciplina e assiduidade.

“O padre foi ‘convidado a se retirar’ da escola”.

Tresloucado?

Mas sua morte trágica no mar provocou comoção no Paraná.

Assista ao vídeo do padre voador e relembre como foi