A democracia corre perigo

 

Deve haver algo mais entre a rampa do Congresso e a decisão do candidato à Presidência da Câmara dos Deputados, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), de se manifestar publicamente e avisar que não vai cumprir os mandados de cassação contra parlamentares que são réus no processo do mensalão, mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) assim determine. Antes, só o atual presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), tinha sido tão enfático sobre o assunto. Ambos entendem que é necessária uma votação secreta em plenário para que os deputados percam o mandato. A decisão, solitária e pessoal, precisa de 257 votos, entre os 513 possíveis, para que o colega deixe de parlamentar.

É a campanha eleitoral. Não deixa de ser emblemático que o anúncio de Henrique Eduardo Alves tenha sido feito exatamente no dia da posse de José Genoino (PT-SP), antes suplente, como deputado. Para justificar sua posição, o peemedebista usou argumento simples e evasivo: “A Constituição foi feita por congressistas”.

O Supremo Tribunal Federal pode entender de forma diferente. E alegar que a Carta Magna foi feita por congressistas, mas é interpretada pelo colégio da mais alta Corte do país. É guerra de poderes? É, e daquelas em que não há vencedores nem vencidos. Só um derrotado: a democracia, ameaçada por picuinhas jurídicas e interpretações da lei ao bel- prazer do interessado.

Já o personagem principal do momento em toda essa polêmica prefere dizer que vai trabalhar com “alegria”. Será que Genoino quer dizer que vai rir da condenação que sofreu e que a considera injusta e abusiva? Ou será que vai rir de uma eventual desobediência a uma decisão do Supremo pela Câmara dos Deputados? Afinal, não custa lembrar, o voto em plenário é secreto. Só falta mais essa para o processo do mensalão mergulhar o país em verdadeira crise institucional. Quem dará a palavra final? E nem dá mais para chamar Hugo Chávez para dar pitaco.

                                                                                        by Eduardo Homem de Carvalho