sábado, 22 de maio de 2021

Se


Se

Se és capaz de manter tua calma, quando,

todo mundo ao redor já a perdeu e te culpa.

De crer em ti quando estão todos duvidando,

e para esses no entanto achar uma desculpa.

Se és capaz de esperar sem te desesperares,

ou, enganado, não mentir ao mentiroso,

Ou, sendo odiado, sempre ao ódio te esquivares,

e não parecer bom demais, nem pretensioso.

  Se és capaz de pensar - sem que a isso só te atires,

de sonhar - sem fazer dos sonhos teus senhores.

   Se, encontrando a Desgraça e o Triunfo, conseguires,

tratar da mesma forma a esses dois impostores.

Se és capaz de sofrer a dor de ver mudadas,

em armadilhas as verdades que disseste

E as coisas, por que deste a vida estraçalhadas,

e refazê-las com o bem pouco que te reste.

Se és capaz de arriscar numa única parada,

tudo quanto ganhaste em toda a tua vida.

E perder e, ao perder, sem nunca dizer nada,

resignado, tornar ao ponto de partida.

De forçar coração, nervos, músculos, tudo,

a dar seja o que for que neles ainda existe.

E a persistir assim quando, exausto, contudo,

resta a vontade em ti, que ainda te ordena: Persiste!

Se és capaz de, entre a plebe, não te corromperes,

e, entre Reis, não perder a naturalidade.

              E de amigos, quer bons, quer maus, te defenderes,

se a todos podes ser de alguma utilidade.

Se és capaz de dar, segundo por segundo,

ao minuto fatal todo valor e brilho.

Tua é a Terra com tudo o que existe no mundo,

e - o que ainda é muito mais - és um Homem, meu filho!

Rudyard Kipling

  

quarta-feira, 19 de maio de 2021

Justiça decide que homem é pai de criança mesmo com teste de DNA negativo




A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP decidiu, em dezembro de 2020, manter o pagamento de pensão alimentícia mesmo após exame de DNA confirmar que o homem não é pai biológico da criança. Conforme a decisão do colegiado, ele já teria criado um vínculo com o infante e, por isso, construído paternidade socioafetiva.

Consta nos autos que o homem havia ingressado em um relacionamento de duas semanas com a genitora anos antes do processo. Um mês após a separação do casal, ele recebeu a notícia da gravidez e da sua paternidade, a qual assumiu e deu início ao pagamento de uma pensão de R$ 900. Somente após desconfiar que poderia não ser o pai biológico, realizou o teste que confirmou a suspeita.

O TJSP considerou que havia um vínculo socioafetivo entre ambos e que o pagamento da pensão deveria ser mantido, com base na relação construída em meio as visitas frequentes, e demonstrada também pelo tratamento de neto que a criança recebia dos avós paternos.

Segundo o relator, o homem pretendia manter o compromisso afetivo com o filho, mas se isentar da obrigação financeira. “Simbolicamente, para a criança, não há como separar tão claramente esses aspectos”, pontuou.

Sabe de algum caso interessante relacionado ao Direito das Famílias e das Sucessões?
Envie sua sugestão de pauta para o nosso e-mail: ascom@ibdfam.org.br

segunda-feira, 17 de maio de 2021

Em delação de 900 páginas, Cabral teria revelado corrupção de governo e juízes

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio CabralFoto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (30.nov.2010)

Em acordo de delação premiada fechado com a Polícia Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral teria revelado, em 900 páginas, os esquemas de corrupção construídos e mantidos por ele durante os oito anos que comandou o Estado.

Preso desde 2016 e condenado a 342 anos, 9 meses e 16 dias de prisão - totalizando 18 condenações -, o homem que foi eleito em 2009 como um dos 100 brasileiros mais influentes e que tinha pretensões ao cargo de Presidente da República, hoje tenta apenas conseguir cumprir sua pena em casa.

Cabral foi ouvido cerca de 10 vezes, entre setembro e dezembro de 2019, por dois delegados da Superintendência da PF do Rio de Janeiro. Todo o conteúdo foi gravado em DVDs e cada anexo deu origem a um relatório policial. Em cada um desses documentos o objetivo dos investigadores foi o de verificar se havia coerência nas narrativas.

Para levar adiante a possibilidade de delação, antes, os policiais verificaram datas, documentos entregues por Cabral, nomes de envolvidos, processos em andamento na Justiça e checaram o compartilhamento de provas de outros casos investigados e que se cruzam aos fatos delatados. Após esse processo, os investigadores concluíram que o “relato é coerente".

O material foi homologado, em fevereiro de 2020, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo fato de autoridades com foro privilegiado serem citadas, e dividido em 19 inquéritos. Contudo, seis meses depois, o então presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, decidiu pelo arquivamento de 12 inquéritos.

Dos sete restantes, dois estão em andamento no STF – um é processo -, dois foram remetidos ao STJ e arquivados posteriormente e outros três ainda não têm decisão.

Apesar da decisão da Justiça pelos arquivamentos, para a PF fica a pergunta: Por que não apurar os relatos trazidos por Cabral antes de arquivá-los, sem nem permitir uma investigação com mais profundidade?

No entanto, outros 20 “novos casos criminais”, como se referem os investigadores da PF, em setembro do ano passado, começaram a ser apurados pelos delegados, com a autorização do ministro Edson Fachin. Atualmentem este novo conteúdo está sob avaliação do STF.

Na última semana, Fachin marcou para que o plenário virtual da Corte decida, entre os dias 21 e 28 de maio, se esse novo conteúdo da delação de Cabral deve ser considerado válido ou não.

Na sexta-feira (14) a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer contra investigação do conteúdo da delação de Cabral, reiterando que a delação segue inválida. Para a PGR o ex-governador “não age de boa-fé”.

Em setembro de 2020, os advogados de Cabral entraram com recurso para destravar a decisão de arquivamento dos 12 inquéritos. O pedido está na mesa da ministra Rosa Weber.

Além do conteúdo ao qual a CNN teve acesso, Cabral entregou à PF e-mails, comprovantes de passagens aéreas e hospedagens de hotéis, conversas e agendas – algumas já até apreendidas em operações da Lava Jato.

Ao analisar as 900 páginas é possível perceber que alguns relatos feitos pelo ex-governador do Rio conseguem explicar contextos que chegaram até a ser divulgados pela imprensa no passado, mas que, conforme afirmou Cabral à PF, esconderiam pagamentos de propina para barrar investigações e supostas compras de decisões da Justiça e de apoio político dos partidos.

Os capítulos narrados por Cabral mostrariam a capacidade de articulação dele para cooptar, manipular e comprar pessoas para atender seus interesses. Muitas vezes, Sérgio, como era chamado pelos mais próximos, se envolvia na trama para, supostamente, “ajudar” um amigo apenas para ter a dívida pelo favor.

E foi assim que esse homem que sabia muito sobre muita gente, teria se mantido anos no poder e, de acordo com ele, conseguido articulações importantes na política nacional. Isso porque conforme os relatos do próprio ex-governador do Rio, ele estaria diretamente envolvido no financiamento de campanhas eleitorais e também admitiu ter sido o interlocutor com importantes empresários que teriam pago propinas milionárias.

Além de grande influência política, Cabral também teria concentrado seus esforços para enriquecer em cifras que chocaram os investigadores. Mesmo que afirme ter revelado tudo, a Polícia Federal tem certeza que muito do dinheiro desviado por ele, nunca será nem localizado.

by CNN

Conflito Israel e Palestina


Juliana Bezerra
Professora de História


O conflito entre Israel e Palestina é uma disputa sobre a posse do território palestino e está no centro de debates políticos e diplomáticos atuais.

A disputa se acirrou no fim do século XX a partir de 1948 quando foi declarada a criação do Estado de Israel.
Origem do Conflito entre Israel e Palestina

A Palestina está localizada entre o Rio Jordão e o Mar Mediterrâneo, no Oriente Médio e até o início da Primeira Guerra Mundial, em 1914, estava sob o domínio do Império Otomano.

Com a dissolução deste império, a Inglaterra passou a administrar a região em 1917. Calcula-se que até o fim de 1946, a Palestina era habitada por cerca de 1,2 milhão de árabes e 608 mil judeus.

Ao fim do conflito, os judeus iniciaram uma série de movimentos migratórios em uma tentativa de encontrar um novo lar após as perseguições ocorridas na Europa. Assim, a área passou a ser dominada por judeus a partir do fim da Segunda Guerra Mundial.

Para esse povo, a região é denominada "Terra Santa" e "Terra Prometida", mas o conceito de lugar sagrado é partilhado também pelos muçulmanos e cristãos.


Causas do Conflito entre Israel e Palestina

As causas para o conflito são remotas e se tivermos que colocar uma data, certamente seria a expulsão dos judeus pelos romanos no ano 70 d.C., quando os judeus tiveram que se deslocar para o norte da África e a Europa.

No século XIX, porém, na onda dos nacionalismo que surgia na Europa, alguns judeus se congregaram em torno das ideias sionistas do húngaro Theodor Herzl (1860-1904). Este defendia que o lar para os judeus deveria ser em "Sião" ou a terra de Israel, a Palestina e, finalmente, os judeus teriam um lar como os outros povos.

Ao término da Segunda Guerra Mundial (1945), os judeus sionistas passaram a pressionar a realização da criação do Estado Judeu.


Durante o conflito, 6 milhões de judeus foram exterminados em campos de concentração sob as ordens de Adolf Hitler (1889-1945). Assim, com apoio internacional, principalmente pela ação norte-americana, a região foi dividida em 1948-1949 em três partes: Estado de Israel, Cisjordânia e Faixa de Gaza.

A divisão, programada pela ONU (Organização das Nações Unidas), previa o repasse de 55% do território aos judeus e 44% permaneceria aos palestinos.

As cidades de Belém e Jerusalém seriam consideradas território internacional devido ao significado religioso para muçulmanos, judeus e cristãos. No entanto, os representantes árabes não aceitaram as determinações.
Veja também: Diáspora Judaica
Fundação do Estado de Israel

Em 14 de maio de 1948, contudo, foi fundado Israel, após a retirada dos ingleses. No dia seguinte, Egito, Síria, Jordânia e Iraque invadem Israel e deflagram a Guerra da Independência, que foi chamada de Nakba ou "catástrofe" pelos árabes.

A guerra terminou em 1949 e teve como resultado a expulsão de 750 mil palestinos que passaram a viver como refugiados em movimento conhecido como "êxodo de Nakba".

Como resultado da expulsão dos palestinos, Israel aumentou o território em 50%. A extensão de terras foi indicada pela ONU e ocupam 78% da área destinada à Palestina.

A ação não foi questionada pela comunidade internacional. A reação só ocorreu em 1956 após Israel disputar com o Egito o controle sobre o Canal de Suez e ganhar o direito de exploração por determinação da ONU.

Em 1959 é fundada a OLP (Organização para a Libertação da Palestina), que só foi reconhecida pela ONU em 1974.


Guerra dos Seis Dias (1967)



Um novo conflito, contudo, desta vez em 1967, rende vitórias para Israel. Na chamada Guerra dos Seis Dias, Israel ocupa a Faixa de Gaza, a Península do Sinai, a Cisjordânia e as Colinas de Golã, na Síria.

Como resultado, meio milhão de palestinos fogem e o Conselho de Segurança da ONU aprova a Resolução 242. Ela torna inadmissível a aquisição de territórios pela força e o direito de todos os estados da região coexistirem pacificamente.

Os árabes tentam reaver o território ocupado em 1973, na Guerra de Yom Kippur (dia sagrado judeu), que durou de 6 a 26 de outubro. Porém, somente em 1979, Israel devolve ao Egito a Península do Sinai após a assinatura de um acordo de paz.
Veja também: Guerra dos Seis Dias
O que diz a Bíblia?

As razões para estabelecer o estado judeu na região eram baseados em fontes bíblicas.

Os judeus consideram a área entre a África e o Oriente Médio, onde está a Palestina, a terra prometida por Deus ao profeta Abraão.

Esta corresponde aos territórios hoje ocupados pelo Estado de Israel, Palestina, Cisjordânia, Jordânia Ocidental, sul da Síria e Sul do Líbano. Os chamados patriarcas bíblicos a receberam após o Êxodo.

É essa a alegação dos judeus sionistas que reivindicam a ocupação integral do território. Antes da ocupação no pós-guerra, 4% da população da Palestina era formada por judeus.

O direito a partir da promessa bíblica é rejeitado pelos árabes e dizem que o filho de Abraão, Ismael, é seu antepassado. Desta maneira, a promessa de Deus os incluiria também. Além disso, a reivindicação dos palestinos é baseada no direito à ocupação, ocorrida por 13 séculos.

A Ocupação da Palestina

A região foi ocupada 2 mil anos a.C. por povos amoritas, cananeus e fenícios, sendo denominada como Terra de Canaã. A chegada de hebreus de origem semita ocorreu entre 1,8 mil a 1,5 mil a.C.

Sucessivas invasões marcaram a região. Em 538 a.C., o comandante da Pérsia, Ciro, o Grande, ocupou a região, retomada depois em uma invasão conduzida por Alexandre, o Grande, em 331 a.C. A invasão romana sob a liderança de Pompeu ocorreu em 64 a.C.

O domínio romano perdurou até 634 d.C. quando a conquista árabe marca o início de 13 séculos de permanência muçulmana na Palestina. Sob o domínio árabe, a Palestina foi alvo de diversas Cruzadas entre 1099 e 1291 e em 1517 começa a ocupação Otomana, que dura até 1917.

Após investidas da França, sob o comando de Napoleão Bonaparte (1769-1821), a Palestina passa ao domínio do Egito e a revolta árabe se inicia em 1834.

Somente em 1840, o tratado de Londres encerra o domínio egípcio na região e em 1880 começam as manifestações de autonomia árabe.

Em 1917, a Palestina é submetida ao mandato britânico. O comando inglês dura até fevereiro de 1947, quando a Inglaterra renuncia ao mandato sobre a Palestina e entrega a maior parte do equipamento bélico aos grupos sionistas.
Veja também: Hebreus
Conflito entre Israel e Palestina no século XXIAspecto do Muro da Cisjordânia construído por Israel, em 2014

Longe do fim, o conflito ainda permanece e milhares de árabes ainda estão em campos de refugiados. A Autoridade Nacional Palestina reivindica a aprovação na ONU da autonomia do Estado Palestino.

Também exige a retirada dos assentamentos israelenses da Cisjordânia, situação que foi condenada pelo Tribunal Internacional de Haia, mas perdura.


Os palestinos exigem, ainda, que o futuro Estado Palestino tenha como marcas fronteiriças a estrutura anterior a 1967. Além disso, almejam o retorno de 10 milhões de refugiados para a região ocupada hoje por Israel.

Já o Estado de Israel pleiteia a totalidade de Jerusalém, reivindicação que não foi aceita pela Convenção de Haia.
Muro de Israel

Em campo, a vantagem bélica e econômica é israelense. Em 2002, o governo de Israel, sob o comando de Ariel Sharon (1928-2014) iniciou a construção de um muro na Cisjordânia.

A barreira, edificada sob a justificativa de proteger Israel dos ataques palestinos, separa as comunidades locais das áreas agricultáveis. Apesar das críticas internacionais, o projeto foi mantido.

Novos ataques foram iniciados em 2014 de Israel contra a Cisjordânia. Foi a mais violenta ofensiva desde 2005, quando ocorreu cessar-fogo após a promessa da retirada das colônias judaicas dos territórios palestinos.

Em 53 dias de conflito, no verão de 2014, foram mortos 2,2 mil palestinos. Deles, 1,5 mil eram civis e 538, menores de idade, conforme dados da OCHA (Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários nos Territórios Palestinos Ocupados). Do lado israelense, a contenda resultou em 71 mortes, seis delas de civis.

Três mil servidores da Câmara têm salário maior que os deputados

Por Redação


Câmara dos Deputados (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A necessária reforma administrativa para redução da gastança do Estado é um dos temas que está sendo analisado na Câmara dos Deputados, mas os parlamentares ignoram os privilégios dos servidores dentro da Casa.

Mais de 3,1 mil servidores efetivos da Câmara, incluindo aposentados, têm supersalários que chegam a ser maiores que dos próprios deputados federais.

Destes, pelo menos 1.532 têm renda bruta acima do teto constitucional, de acordo com informações de Lúcio Vaz, colunista da Gazeta do Povo.

O maior salário bruto chega a R$ 60 mil e seria parte do resultado das leis que beneficiam servidores, incluindo o último reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os servidores inativos são os que oferecem maiores gastos, com média salarial de R$ 35 mil, sendo que os 63 maiores salários são de aposentados.

Incluindo ativos, inativos e pensionistas, 405 têm renda bruta acima de R$ 50 mil. Acrescentando assessores de gabinetes, lideranças, cargos da diretoria, comissões, são 18,6 mil servidores, com despesa anual de R$ 4 bilhões.

Ao menos 1.686 servidores, de acordo com dados da Câmara, têm renda acima dos deputados, no valor médio de R$ 42 mil. Os deputados recebem R$ 33,7 mil.

Destes, 1.021 têm salários brutos acima dos ministros do STF, que recebem média de R$ 39,3 mil.

A maior renda é do ex-diretor-geral Adelmar Sabino, que esteve no cargo durante 18 anos, com salário de R$ 60,4 mil, com abate-teto de R$ 21 mil. O custo anual dos inativos chega a R$ 1,5 bilhão.

domingo, 16 de maio de 2021

Esqueleto de Luiz Inácio precisa ser enterrado, diz Cunha


Foto: Nelson Antoine/Frame/Estadão Conteúdo e Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Tirá-lo do jogo é um erro”, diz Cunha sobre Lula.
O ex-deputado Eduardo Cunha (MDB), de 62 anos, concedeu entrevista à revista Veja após ter sua prisão revogada.
Questionado sobre um suposto apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, Cunha respondeu:
“Como eu vou ficar contra quem foi colocado para ser o anti-PT? A discussão não é apoiar ou não. Não quero é o PT de volta.”
Indagado sobre o papel do ex-presidente Lula da Silva (PT), Cunha disse que o petista “precisa ser derrotado no voto”:
“O Lula precisa ser derrotado no voto para que a polarização seja superada e esse esqueleto, enterrado. Tirá-lo do jogo é um erro, porque ele fica mais forte.”
Ao comentar sobre as possíveis candidaturas presidenciais de nomes como Luciano Huck, Henrique Mandetta e João Doria, o ex-deputado minimizou:
“Aliás, esses nomes de centro que apareceram por aí ó Mandetta, Doria, Huck ó são a turma dos 3%, com chance zero de ganhar.

Artigo expõe ‘conspiração’ global para esconder origem da Covid


Laboratório em Wuhan onde coronavírus pode ter sido criado – Foto: Reprodução

Empresas, líderes políticos e até a OMS estariam acobertando real origem do vírus
Ainda um mistério, a verdadeira origem do vírus da Covid-19 divide opiniões. No entanto, novas evidência reforçam a teoria inicial de que o coronavírus do tipo Sars-Cov-2 foi criado em um laboratório em Wuhan, na China – possibilidade esta que já havia sido exposta pelo ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump.
O comentarista do programa Pânico, da rádio Jovem Pan, Paulo Figueiredo, esmiuçou o que tem sido relatado por diversos veículos norte-americanos, como a Fox News, Washington Post, New York Times e outros.Figueiredo começou explicando sobre o recente artigo de um famoso editor de Ciências de jornais renomados.

O veterano editor da área científica do New York Post, que também já passou pelas revistas Science e Nature, Nicholas Wade, publicou um artigo no jornal Washington Post afirmando que há pouquíssimas dúvidas de que o vírus da Covid-19 realmente tenha surgido em um laboratório de Wuhan, província China.

No artigo, Wade expõe as ‘coincidências’ da pandemia que levam a crer que há uma espécie de conspiração global entre líderes, países, empresas e até a própria Organização Mundial da Saúde com o único interesse de esconder a verdadeira origem do vírus.

Uma das evidências é a de que há um laboratório em Wuhan que, antes da pandemia, fazia pesquisas sobre o coronavírus. Ao contrário do que foi informado na época, os primeiros infectados com a Covid-19 não estavam em um mercado em Wuhan consumindo sopa que tinha o morcego como ingrediente. Os primeiros infectados teriam sido trabalhadores do laboratório que conduzia pesquisas sobre o coronavírus – informação que os Estados Unidos já haviam divulgado no início da pandemia.

Ainda segundo o artigo de Wade, a pesquisa foi financiada e comandada pelos Estados Unidos, sob autorização do epidemiologista Anthony Fauci, que trabalhou para o governo Trump e agora faz parte do governo Joe Biden. O Congresso dos Estados Unidos recentemente passou a inquirir Fauci sobre sua suposta participação na pesquisa. Fauci nega qualquer envolvimento.

Dr. Anthony Fauci se disse favorável ao retorno de crianças para as escolas – Foto: EFE/EPA/Al Drago/Archivo

Além disso, há pelo menos cinco anos a China estaria conduzindo uma pesquisa sobre como fazer o ser humano, em vez do morcego, se tornar um hospedeiro para o Sars-Cov-2.

Outra evidência apontada por Figueiredo, com base no programa de Tucker Carlson, na Fox News, é que o artigo escrito na revista científica The Lancet, que afirmava que o Sars-Cov-2 teve origem animal, tem autoria de Peter Daszak. Daszak é nada menos do que o dono da empresa EcoHealth Alliance, de Nova Iorque. Esta é a mesma empresa que foi usada pelos Estados Unidos para financiar a pesquisa de risco em Wuhan.

Coincidentemente, Peter Daszak foi o único norte-americano a participar da expedição da OMS à China para averiguar a possível origem da Covid-19. O relatório final da missão foi inconclusivo sobre a origem laboratorial do Sars-Cov-2.

by https://www.portalcidade.news

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