O Brasil tenta sair da irônica posição de último peru com farofa do mundo com atitudes que foram contestadas inicialmente, mas que se revelaram corretas, ao abaixar os maiores juros do planeta, indecentes spreads bancários e taxas extorsivas nos cartões de crédito, bulindo até na “imexível” poupança sem traumas, elevando a popularidade de Dilma.
A caneta presidencial tenta, sem planejamento, inexplicavelmente, induzir produtividade visando despertar o espírito “animal” empresarial para competir numa economia globalizada travada por uma crise mundial. Claro que não dará certo e voltamos aos voos de galinha: transformações que nada mudam para que tudo se perpetue, maquiavelicamente, como este PIB de menos de 1%.
Setores que ganhavam muito facilmente sabotam um cenário no qual será necessário investir e correr riscos. Precisamos acordar para a obrigação de apoiarmos decisivamente estratégias que nos levem a usufruir de uma coisa ainda inédita aqui: qualidade de vida. Temos que apresentar planejamento, de curto, médio e longo prazos, apoiados por metas críveis e com uma âncora sólida, para unir toda a população de forma ética e transparente, para enquadrar esses “políticos” que não querem planejamento de jeito nenhum, quanto mais, horror dos horrores, ética e transparência, pilares de uma sociedade evoluída e com justiça social. Você conhece algo ou algum lugar no mundo que funcione sem planejamento? Pois é, não existe. Ou seja, sem a segurança proporcionada por planejamento crível, não existe espírito animal empresarial!
A conjuntura está tão sem planejamento, que não se sabe como proceder com apenados de alta posição social ou políticos de diversos partidos que foram julgados porque, vergonha, “nunca dantes na história desse país, isso havia acontecido”. Isso exige uma inovação regimental do STF para que, finalmente, fato inédito, coloque-se os condenados na cadeia, sem mais delongas.
No setor elétrico rola o maior bafafá, pois pagamos a 2ª tarifa mais alta do mundo e temos a geração mais barata do planeta, ou seja, investimentos já amortizados teriam que ser retirados das planilhas, pois como é notório, hidrelétricas e linhas de transmissão, em alguns casos, já foram pagas duas vezes pelos consumidores, sem contar os inacreditáveis algo entre R$ 7 e 11 bi de “erros” no cálculo das tarifas de luz. Claro que tem gente que não concorda com mudança em contratos draconianos e lesivos feitos desde 1990, que permitem lucros exorbitantes para as distribuidoras. Em 2011, por exemplo, a Cemig (governo de Minas Gerais e investidores privados) teve um lucro de R$ 2,4 bilhões, em cima do povão.
Chama a atenção que a “oposição” só fale bobagens do tipo: “Em Minas, metade das famílias não paga ICMS nas contas de luz. Tampouco que as oposições venham há muito cobrando redução dos cerca de dez tributos federais incidentes sobre a conta de luz.” Ou seja, lá as famílias são isentas de um, mais pagam outros nove impostos, fora os inexplicáveis custos dobrados de bens já amortizados, o que proporciona lucros exorbitantes a um grupo de especuladores… em cima delas? Não é genial? E pior, insistem em manter esse descalabro, pois esta receita é parte integrante das atuais e futuras contas estaduais, mesmo tendo de ser objeto de novas licitações. Por que então desenvolver a economia? Nem pensar. Mas, os ex-governadores, curiosamente, estão todos milionários…
Contratos que acabam em 2015 devem ser renovados num modelo macroeconômico que favoreça a todos, estimulando prioritariamente o desenvolvimento da nação. A população é mantida tão alienada que não há manifestações patrióticas que estimulem uma participação ativa da sociedade para que, unidos, quebremos estes e outros indecentes padrões neoliberais, como os absurdos preços da telefonia celular, dos carros, das TVs a cabo, da internet (que aprovou uma lei em que é obrigada a entregar somente 20% do prometido), pedágios abusivos, entre outras falcatruas nos serviços públicos e privados para formalizarmos uma governança política ética e transparente, que acabe com mamatas e corrupções reinantes definitivamente, pois elas só depõem contra a coletividade, entravando o desenvolvimento socioeconômico da pátria.
Chantageia-se a opinião pública com desrespeito a contratos, fator causador de pânico em investidores, quando na verdade administrações corrompidas fizeram acordos altamente lesivos à coletividade, o que está comprovado e pode ser levado em consideração em negociações futuras.
Não podemos compactuar com neoliberais, que nos lesaram durante décadas impedindo um desenvolvimento socioeconômico ético, enquanto produziam bilionários e imorais clãs políticos, evidenciando um nocivo abismo social que não condiz com o atual posto de 6ª economia de mercado e a desonrosa colocação de 85º IDH. Onde se encontra o necessário mercado interno forte?
No Rio, assistimos uma torpe governança “Cabral-Pezão/Paes” sem planejamento algum, a não ser o fato de ser blindada por uma suspeitíssima coligação de vinte partidos políticos das mais opostas tendências mancomunada com uma mídia que nos “vende” uma realidade virtual, totalmente dissociada da das ruas. Criou-se uma democracia ditatorial midiática, tão descarada, que assistimos embasbacados e sem reagir a ações que noutras sociedades renderiam punições exemplares com impeachment, cadeia e o desprezo da coletividade.
O que falar da linha do metrô, que começou com preço irresponsavelmente “estimado” por não se saber sequer o traçado, já que nunca há planejamento e que agora nos inflige um aumento de 70%, que, claro, será incrementado mais a frente? Se analisarmos os fatos, veremos que nada se concatena: linhas, vagões chineses, infraestrutura e principalmente o conforto dos usuários com uma malha sucateada há décadas sem previsões de futuro e que, pasmem, também não é objeto de conservação, porque sabidamente o interesse é por ruína total, de preferência com acidentes gravíssimos, para aí, então, indecentemente, serem autorizadas às pressas obras sem licitações, distribuídas ao compadrio com padrão Delta.
O caos impera com filas espantosas, péssimos e caríssimos serviços, nenhuma providência da agência reguladora ou sequer questionamentos estaduais à qualidade do serviço, sendo que não há transparência da dívida estadual nessa palhaçada. Se hoje está péssimo, imagina quando o metrô da Barra começar a funcionar? Diferente dos padrões mundiais que apresentam redes que se cruzam, nós temos uma linha salsicha que só se emenda, acumulando passageiros e levará toda a cidade ao caos. E o planejamento, gente?
Como justificar o superfaturamento cometido no Maracanã? O complexo que agora querem fazer já era conhecido há décadas, como no Allianz Arena que englobou tudo e custou R$ 1 bilhão, só. Como é hábito na administração pública, sem nenhum planejamento, fizeram irresponsáveis obras com todos os “supostos” esquemas de corrupção possíveis, para descobrirmos agora uma dívida impagável num incômodo elefante branco. Por enquanto, torrou-se cerca de R$ 1,440 bilhões num estádio que, notoriamente, não pagará sequer sua manutenção, quanto mais o retorno do capital investido, produzindo uma dívida que só de juros aumenta mais de R$ 100 milhões/ano, com o detalhe que essa conta inexplicável e outras irão para futuras administrações. A impunidade reina e para privilegiar um “empresário amigo”, destrói-se um complexo público material e imaterial para que se pague R$ 210 milhões ao estado, arrecadando-se cerca R$ 1,8 bilhão em cima do patrimônio estadual e atirando na lama o manual de administração pública.
Claro que o que está ruim pode ser piorado. Aí entra em cena o secretário da casa civil com um artigo publicado naquela mídia que vive a dicotomia entre o que seus repórteres apuram de fato e o que pode ser publicado na realidade virtual produzida por um complexo de comunicação social “supostamente” corrompido por inexplicáveis verbas de comunicação bilionárias e que sobem, curiosamente, de acordo com o tamanho do escândalo a ser abafado.
Segundo ele, “quem defende que se deva manter o Maracanã sujo, sic, (quem, cara-pálida?) com público em pé (como se faz em qualquer estádio do mundo, quando é jogo de uma torcida só, sem confusões) em assentos sem boa visibilidade (o futuro estádio está cheio de pontos cegos) e sem serviços de qualidade, sic, não sabe identificar a alma do povo (será que esse espectro a que ele se refere não irá preferir qualidade de vida, coisa que o RJ anseia desesperadamente?), pois ele merece o que há de melhor e como nos ensinou o mestre Joãosinho Trinta (que deve estar se revirando na tumba), o povo gosta de luxo e não de lixo.” Obviamente este senhor subverte o sentido dada a frase, já que o “geraldino”, com seu folclórico comportamento, foi expulso do estádio e qual será o trabalhador com o atual salário estadual, o mais baixo do país, que poderá comprar ingresso para essa caríssima arena? Ou seja, haverá uma tremenda safadeza para com os torcedores mais desfavorecidos, que serão excluídos de torcerem “ao vivo” por seu clube do coração no Maraca. Sem falar dos prejuízos que vitimarão os clubes por jogar sem plateia e sem renda.
Ainda tenta justificar a destruição do entorno do estádio com essa linha de argumentos, evidenciando o seu distanciamento “tipo Maria Antonieta” da realidade do que o cidadão/estado quer ou precisa. É o mesmo tipo de pensamento aplicado nos midiáticos teleféricos, frequentado principalmente pelos turistas, porque o morador do local, segundo pesquisa, prefere outra alternativa, além de morrer de medo de ficar preso naquele bondinho, balançando quando falta luz, o que é um hábito nessas comunidades. Aliás, com todo o potencial turístico do Rio, será que não há nada mais interessante para os turistas fazerem? Ou esta administração desconhece por total o que vem a ser uma indústria do turismo, pensada para atrair um público de qualidade?
Repare que só nestas duas fraudes imorais, o gasto público é de cerca de R$ 10 bilhões, mas estima-se em R$ 46 bilhões o que será torrado a mais, sem tocar no que interessa, evidentemente: soluções no congestionado trânsito do Rio, bem como nos gargalos da ponte Rio-Niterói, na duplicação da via Dutra na Serra das Araras ou na subida da serra de Petrópolis. Esse desgoverno e seus aliados não usam nossos meios de transporte, daí não existir a menor preocupação com as vias de acesso e seus constantes engarrafamentos, já que vão voando em brinquedinhos conseguidos a nossas custas. Mas o empreendimento particular Porto do Açú, daquele empresário amigo, se beneficiará dessas obras infraestruturais, “coincidentemente”, é claro!
Com relação aos royalties do petróleo, todos querem sua parte, mas, absurdamente, não se vê um só governador com projeto crível para desenvolver a economia estadual. Vejamos o caso do Rio, que segundo cálculos de seu governo, deixará de ganhar R$ 4,5 bilhões em receita em 2013 e R$ 116 bilhões até 2030. Se o governador optar por desenvolver a atividade turística de forma planejada, poderá em curto prazo injetar na economia muito mais do que perderá até 2030, com o detalhe de que isto ocorreria anualmente, sendo incrementado de forma contínua para crescer cada vez mais, porque esta é a maior indústria do mundo. Mas ele propositalmente ignora isso. Por quê? Será que podemos prescindir dos bilhões de dólares do turismo e seus milhões de empregos, sem falar da qualidade de vida que advirá natural e conjuntamente?
Cabral apresenta comportamento autista ao não entender que a maioria quer um dinheiro que ele acha que é do Rio, ignorando que todos têm problemas de caixa. Leia o primor da declaração de um alienado: “O congresso deve ter lá 2.000 vetos e, de repente, um com menos de um mês fura a fila é solicitada sua inclusão na pauta? É algo que me surpreende.” Quando ele descobrirá que os bilhões em jogo que ele quer desesperadamente, os outros também querem e que teoricamente ele está errado? Agora quando faltar esse dinheiro, como ele irá fazer, pois nunca se preocupou em revitalizar a economia, já que para ele o Rio era “supostamente” o seu balcão de negociatas neoliberais? Vão aparecer uma série de falcatruas, tanto que seu secretário de fazenda, que abriu mão de um ótimo cargo no Banco Mundial, ao descobrir onde tinha se metido, pediu demissão e sumiu.
Repare que esses administradores são os responsáveis pela indução do desenvolvimento em seus estados e municípios, macroeconomicamente. Se eles não fazem, quem fará? Não é à toa que 82,3% das prefeituras não conseguem pagar nem 20% de suas folhas de pagamentos e mesmo sabendo-se disso não se impõe uma governança que obrigue este planejamento. Por isso, o Ministério Público Federal contabiliza inacreditáveis 11 mil inquéritos este ano, até 31 de outubro, abertos para apurar irregularidades envolvendo verbas públicas em 2012.
Quando aplicaremos governança pública ética para desenvolver a economia de forma planejada, principalmente, para evitar tradicionais falcatruas políticas? É praxe em qualquer administração, condenar a cadeia os responsáveis por desvios e bloquear judicialmente seus bens. E aqui?
Vem aí a eleição de 2014 e vamos reeleger mais do mesmo? Repare que nesta eleição, menos de dois terços dos eleitores compareceram e dos que votaram 64,4% reelegeram uma coligação de vinte partidos que explode em escândalos diários. Usaram técnicas de Goebbels, o ministro da informação nazista, autor da célebre frase “uma mentira contada mil vezes, torna-se uma verdade”. Nesse engodo eleitoreiro, UPP, teleférico, realidade midiática virtual, eventos mundiais e umas obras para beneficiar a especulação imobiliária foram “vendidas” como grandes mudanças, num insólito monopólio de tempo na TV e repetidas a exaustão.
Sendo que os outros candidatos não tinham moral ou sequer um planejamento crível para apresentar e desmoralizar o alcaide. Um deles tinha uma plataforma “parecida” com a do Acorda Rio e fui compelido pelos amigos a falar pessoalmente com ele. Mesmo com seus coordenadores de campanha admitindo que o material era bom, tanto que tinha demolido a tese do “Ciclo Virtuoso do Rio”, não quiseram usar fatos que arrasariam Eduardo Paes, nem um planejamento para unir toda a sociedade e levá-la à vanguarda mundial, proporcionado ao Rio uma qualidade de vida única, coisa que influenciaria o resultado da eleição inquestionavelmente. Por quê?
O cenário para 2014, pelo visto, será o mesmo. Vamos continuar desunidos e desarticulados? A democracia ditatorial midiática que se eternizará agradecerá penhoradamente…
Com a reeleição, o Paes desandou a gabar suas “qualidades” e começou a mostrar porque teve tanto “apoio” financeiro ao acenar com aumento irracional de passagens, de IPTU, autorização de ocupação de uma reserva num negócio bilionário em que até mortos assinam escrituras com irresponsáveis aumentos de gabaritos, entre outros estelionatos eleitorais, já que durante a eleição sempre negou tudo isto. Para se complicar ainda mais, passou a dar entrevistas em que diz coisas sobre o aumento do IPTU como: “não falei, porque ninguém me perguntou” e defende nebulosidades tais como: “as Olimpíadas são oportunidades para transformar, são boas desculpas para servir de norte, de bússola para fazer aquilo que precisa (sic). Eu uso tudo para a Olimpíada agora (sic). Não é como festa em casa de solteiro, onde tá tudo zoneado (sic). A gente arruma tudo, faz a festa e no dia seguinte tá tudo bagunçado de novo. Uso a Olimpíada como instrumento para transformar, para mudar. Se eu não trouxer coisas para a cidade, não teremos outra chance”.
Precisamos investigar, antes que seja tarde demais, ao que ele se refere, porque tudo que foi apontado como legado por ele até hoje foi sistematicamente desmoralizado, como o conceito ultrapassado de ônibus que insistiu em fazer, que ao ser inaugurado não dará vazão à demanda e terá que ser refeito, gastando-se o dobro. A especulação imobiliária permitida levou o trânsito ao caos diário, como na Barra, onde ele insiste em aumentar gabaritos e potencial construtivo, sem cobrar dos especuladores verbas para soluções rodoviárias para o problema, já que com as licenças de obra concedidas em breve o bairro terá a mesma população de Niterói. Sem falar dos problemas infraestruturais, que são assustadores: quando todos ligam os ares condicionados, a rede desarma, falta água e por aí vai… Experimente ouvir as queixas dos moradores.
Com o Porto Maravilha, acabará com qualquer resquício de qualidade de vida no principal eixo rodoviário do centro, sem atender ao principal requisito mundial de revitalização de áreas portuárias: levar desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental a toda a cidade, incluindo favelas, subúrbios e periferia de forma autossustetável e sustentável de acordo com os parâmetros do século XXI. Mente descaradamente quando afirma que derrubará o viaduto da Perimetral sem custos, ao autorizar um mecanismo conhecido como CEPAC, que foi proibido onde foi utilizado pioneiramente, SP, tamanho o caos produzido pela especulação imobiliária que ele quer reproduzir aqui. Torna a enganar quando afirma que construirá a vila olímpica de graça, quando na verdade aquilo lá é uma maracutaia imobiliária onde alguns irão ganhar muito…
O que se pode esperar de um prefeito que afirma que entregará as obras no prazo e que isso atrairá investidores, mesmo sem apresentar qualquer tipo de planejamento? Qual empresário que investirá seu tempo e dinheiro num Rio que tem um alcaide com atitudes e declarações como estas? Como podemos ver, já que o número de empresas anunciado é ínfimo e sempre ligado ao setor petrolífero, ninguém acredita nessa administração!
Engana ao anunciar que as finanças municipais possuem 3 graus de investimentos, daquelas mesmas empresas que não enxergaram a pior crise mundial e que aqui no Brasil endossavam todos os bancos que quebraram. A única coisa que aconteceu efetivamente foi a troca do seis pelo meia dúzia ao conseguir o maior empréstimo do Banco Mundial para pagar o BNDES e desta forma diminuir de 9 para 6% uma dívida antiga e ter cerca de 360 milhões anuais para investimentos previamente acertados com o Banco Mundial e que, mesmo com destinação engessada, desaparecerão neste mar de lama da corrupção. Não abre de forma alguma o tamanho da dívida pública pós-olímpica, embora já saibamos que teremos um papagaio de R$ 28 bilhões até 2028, sem contar os eventos mundiais. Sendo que ele ainda esperneia porque quer torrar mais dinheiro público e não está conseguindo, por causa da sábia lei da renegociação da dívida pública.
Por que mesmo com o Rio fazendo os maiores eventos midiáticos internacionais, investindo bilhões “teoricamente” para incentivar e desenvolver a atividade turística, ele não quer revitalizar a economia do Rio, via sua vocação natural, reconhecida como a maior do mundo, fato que pode levar o Rio à vanguarda mundial em curto prazo?
Essa é a sua obrigação, apresentar um planejamento macroeconômico de curto, médio e longo prazos com metas críveis e âncora sólida para convencer a sociedade a se unir, aprovando e participando ativamente do desenvolvimento socioeconômico, além de atrair a nata dos investidores nacionais e internacionais, injetando bilhões anualmente na economia do Rio. Deslanchando a economia ao produzir milhões de empregos com a atração de fábricas, indústrias, criando um ambiente propício à proliferação de centenas de milhares de micro e pequenas empresas dentro de um conceito vencedor que eternizará nossas belezas naturais e nos dará a melhor qualidade de vida do mundo. Sua primeira tentativa, quando mais uma vez anunciou com toda a pompa um legado olímpico, o Centro de Convenções Internacional no Canal do Mangue, fracassou, já que foi anulado pelo MP que enxergou irregularidades. Quem sabe na segunda tentativa ele acerta?
Sem falar da atração do setor internacional de serviços e de um planejamento estratégico que irá consolidar a construção civil e a indústria imobiliária, os pilares das megalópoles, dentro de um plano diretor pensado para atravessar décadas, valorizando o Rio ao acabar com seus problemas infraestruturais e eternizando nossa vocação natural dentro do melhor conceito mundial de qualidade de vida, garantido a empregabilidade, a sustentabilidade e a autossustentabilidade.
Se todos os lugares do mundo onde o turismo foi utilizado como instrumento de transformação deram certo, porque logo aqui, o maior potencial do mundo, esta possibilidade é desprezada? Foi com este tipo de planejamento que se transformou Barcelona de uma cidade que tinha problemas iguais ou piores do que os nossos, na potência econômica de hoje que leva a Catalunha a querer a independência da Espanha. Por que não se quer descaradamente desenvolver a economia combalida do Rio? Deveria ser prioritário, ainda mais com uma vocação natural destas.
Por que, estranhamente, ele não quer revitalizar o Rio de forma única, tornando-se o melhor administrador do Brasil, podendo alçar voos políticos maiores em vez de ser, mediocremente, o político que arrasou de vez o Rio, ao perder deliberadamente uma chance única de reinventar a cidade?
Ou será que ele acha que conseguirá esconder eternamente a desenfreada especulação imobiliária que faz desapropriações na marra com os desassistidos? As obras emergenciais ou não, corruptas, que autoriza? O sucateamento descarado da saúde municipal, como o escândalo da SAS contratada sem licitação? Os problemas crônicos que impedem o ensino público de melhorar? Sem falar da total ausência de políticas públicas que desenvolvam a economia e incrementem a arrecadação, permitindo um aumento planejado de renda dos servidores municipais e da população que agoniza tendo os piores salários do país, pagando os impostos mais caros e recebendo em troca os piores serviços públicos e privados do país, sem direito a perspectivas de mudanças no futuro pela frente. Acorda, Rio!
Todos os índices oficiais comprovam esta queda do Rio, que passou a nivelar com as mais atrasadas unidades da federação, mesmo sendo o 2º maior PIB! Até quando esta administração tapará o sol com a peneira? No Complexo do Alemão policiais da UPP jogam bilhete no carro de reportagem pedindo socorro e logo depois acontecem confrontos onde dois policiais morreram. Até a justiça passou a exigir obras sociais em favelas, tamanho o descalabro da mídia, que só mostra o que interessa ao município.
Não há outra saída, a não ser partirmos para atualizarmos nossa legislação municipal e estadual para impedirmos situações indecentes como esta a que estamos submetidos, onde uma coligação de 20 partidos, inverossímil, aliada a uma mídia sem concorrência, manipula criminosamente o que deveria ser uma democracia. Não custa lembrar, que nos ciclos recentes só houve avanços porque as lideranças historicamente construíram consensos, ou seja, só unidos poderemos. Para se ter uma ideia do problema, o Brasil aparece na 130ª posição em termos de ambiente de negócios entre 185 países, enquanto que sumidades como o México, 48ª, Colômbia, 45ª, Peru, 43ª e Chile, 37ª, estão muito na nossa frente.
O Acorda Rio propõem que a OAB, junto com um colegiado de notáveis, atualize nossas leis urgentemente, viabilizando regras claras para o desenvolvimento econômico, educação, saúde, transporte, saneamento, plano diretor e outras necessidades básicas da sociedade, bem como a implementação de um código de ética para a governança da administração pública.
É preciso buscar o exemplo em sociedades que tinham problemas iguais ou piores do que os nossos, mas que se uniram para se reinventar e hoje são exemplos de qualidade de vida.
Acorda, Rio! Porque esta democracia ditatorial midiática está demais e ainda debocha da gente com um slogan para o réveillon que afirma: “Mais motivos para sorrir”; ou seja, eles ainda riem da nossa desgraça…
Só unidos teremos futuro!
by José Paulo Grasso
Engenheiro e coordenador do Acorda Rio
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