Olívio diz que esperava
renúncia de José Genoino
FOTO: Lívia Stumpf, Banco de Dados
No Congresso, a chegada do novo deputado gerou polêmica. Irmão de Genoino e novo líder do PT na Câmara, José Guimarães afirmou que a posse não causa constrangimentos à bancada.— Não tem nada de constrangimento na bancada. A bancada vive o auge do Estado Democrático de Direito. Vamos aguardar o trânsito em julgado. Não vivemos em estado de exceção, vivemos em Estado de Direito — disse Guimarães à imprensa, no momento em que Genoino assumia o cargo.
Já o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) afirmou que o julgamento do mensalão foi “superficial” e “contraditório”.
Genoino chegou à Câmara acompanhado da filha e do genro. Durante uma entrevista de 35 minutos após a posse, repetiu diversas vezes o artigo da Constituição garantindo que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. O deputado também teve momentos de desabafo:
— Conheci os dois lados da política: o da poesia e o do sangue. O lado do sangue está devidamente exposto.
Ele também comentou brevemente o julgamento do mensalão:
— As noites, às vezes, são longas. Mas a minha paciência é mais longa que os momentos de escuridão.
Oposição critica ato
Para a oposição, o petista não deveria ter voltado à Câmara.
— Ele foi condenado e não há como negar que há um desgaste para o parlamento brasileiro, que já tem outros três deputados condenados exercendo o mandato — disse o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR).
Os parlamentares citados por Bueno são João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O trio também foi condenado pelo Supremo no julgamento do mensalão.
Os ministros da Corte já definiram que eles devem perder os mandatos, mas isso só ocorrerá após o julgamento de recursos. Por isso, Genoino e os outros esperam permanecer até um ano na Câmara.
OPINIÕES DE ESPECIALISTAS
“Do ponto de vista legal, não há nada de errado”
Juliano Zaiden Benvindo - Professor de Direito Público da UnB
Doutor em Direito Público, o constitucionalista Juliano Zaiden Benvindo, da Universidade de Brasília (UnB), evita entrar na discussão ética envolvendo o caso de Genoino. Segundo ele, tecnicamente, o ex-presidente do PT ainda não está condenado.
Zero Hora – Como o senhor avalia o retorno de Genoino ao Congresso?
Juliano Zaiden Benvindo – As pessoas vão dizer que é um absurdo, mas do ponto de vista jurídico, legal, não há nada de errado. Formalmente, Genoino ainda não está condenado. Existe a possibilidade de recurso e, na minha opinião, o Supremo errou ao cassar os mandatos.
ZH – O fato de um condenado assumir o mandato não é antiético ou, no mínimo, constrangedor?
Benvindo – Nos Estados Unidos, já houve o caso de deputados condenados que participavam das sessões com tornozeleiras eletrônicas. Uma coisa é ser condenado criminalmente. Outra coisa é assumir um mandato para o qual se foi eleito pelo voto popular. O pessoal vai espernear, mas a Constituição garante esse direito a ele. Podem não gostar de Genoino, mas ele foi eleito.
“A decisão é plenamente arbitrária e antiética”
Roberto Romano - Professor de Ética e Filosofia Política da Unicamp
Doutor em Filosofia e livre-docente na Unicamp, o professor Roberto Romano considera um equívoco separar a lei e a ética. Para ele, o retorno de Genoino ao Congresso é legal, mas arbitrário e desastroso para o próprio deputado, para o PT e para o parlamento.
Zero Hora – Como o senhor avalia o retorno de Genoino ao Congresso?
Roberto Romano – O retorno dele é desastroso. Genoino tem uma história que merece respeito, mas cometeu erros graves. Ele está se expondo, expondo o seu partido e o parlamento, que já está mal avaliado pela população.
ZH – O fato de um condenado assumir o mandato não é antiético ou, no mínimo, constrangedor?
Romano – A decisão dele sem dúvida é legal, mas plenamente arbitrária e antiética. No regime militar, os atos institucionais também eram legais, mas quem agia de acordo com eles, torturando e matando, não estava agindo de forma ética. Em resumo, não se pode supervalorizar a lei. Quem fez isso foi o regime nazista, e o resultado foi um desastre. A lei não pode ser entendida separadamente da ética.
by ZERO HORA
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