sábado, 24 de abril de 2021
“A arte da espreita é um conjunto de procedimentos e atitudes que possibilita a um guerreiro conseguir o melhor de qualquer situação concebível."
Explosão na White Martins no Ceará
Curriculum Vitae
Quem é o advogado que comanda ‘filial chinesa’ de grupo fundado por Doria
Escritório de Marcelo Braga Nascimento, de quem o governador vem tentando se afastar nos últimos meses, é alvo de ações judiciais e está envolvido em operações financeiras heterodoxas
Conexões entre o governador João Doria e a China envolvem o Grupo de Líderes Empresariais (Lide), fundado por ele em 2003 | Foto: Joel Rodrigues/Estadão Conteúdo
sexta-feira, 23 de abril de 2021
A águia e o corvo
O pedido impeachment do ministro do STF Dias Toffoli em 2015 e arquivado por Renan Calheiros
Procurador da Fazenda Nacional Mateus Carneiro apresenta à Secretaria-Geral da Mesa do Senado denúncia de crime de responsabilidade contra o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal
A Secretaria-Geral da Mesa do Senado recebeu na tarde desta quinta-feira (9) uma denúncia de crime de responsabilidade contra o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Se acolhida, ela pode resultar em processo de impeachment.
O responsável pela denúncia é o procurador da Fazenda Nacional Matheus Faria Carneiro, que ressaltou ter tomado a iniciativa na condição de cidadão, não em função de seu cargo.
— Vim aqui exercer um ato de cidadania, com as prerrogativas que a Constituição me dá, buscando restabelecer o sentimento de que os agentes públicos devem prestar contas a seus administrados e a seus jurisdicionados. Acho que este ato pode ser o início de um novo paradigma, de outros cidadãos fazerem o mesmo também. Eu sou só mais um — explicou.
O gabinete do ministro Dias Toffoli não se manifestou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.
Justificação
Carneiro argumenta que o ministro Toffoli teria incorrido em crime de responsabilidade ao participar de julgamentos em que deveria ter declarado suspeição. O procurador cita o caso específico do Banco Mercantil, onde o ministro contraiu empréstimo em 2011. Posteriormente, Toffoli participou de julgamentos que envolviam o banco.
— Ele foi relator e julgou ações em que era parte o Banco Mercantil. Ao fazê-lo, julgou em estado de suspeição. Não interessa se julgou a favor ou contra o banco, mas o fato é que não poderia julgar. Ao julgar, incorreu em crime de responsabilidade. São fatos objetivos e notórios, não há discricionariedade [na denúncia] — afirmou Carneiro.
O procurador também disse esperar que o Senado acolha a denúncia e dê andamento ao processo de investigação contra o ministro. Para ele, a Casa tem a obrigação de levar o caso adiante por ser parcialmente responsável pela nomeação de Toffoli – os ministros do STF devem passar por sabatina no Senado e ter seus nomes aprovados pelo Plenário antes de serem empossados.
— O Senado, assim como o sabatinou, tem o dever perante a sociedade de fazer cumprir a lei, apurar os crimes que eu denuncio e responsabilizá-lo. Não espero nenhum tipo de justiçamento. Espero que ele tenha direito ao contraditório e à ampla defesa.Reação
Vice-líder do PT, o senador Paulo Rocha (PT-PA), reconhece a legitimidade do ato da denúncia, mas disse não acreditar que ela possa prosperar na Casa.
— Qualquer pedido de intervenção ou impedimento de autoridade deve ser analisado pelo Senado. Mas não creio que esse tipo de iniciativa logre avanços. O ambiente em que está o nosso país, de democracia, liberdades e funcionamento das entidades, não dá motivo nenhum. O Senado é uma casa democrática, que tem a leitura do momento que estamos vivendo.
O processo de impeachment de um ministro do STF tem várias etapas e é bastante longo. Ao contrário do pedido de impedimento da presidente da República, que deve ter início na Câmara dos Deputados, a acusação contra membro do tribunal se inicia e se conclui no Senado. Se a denúncia for aceita pela Mesa, é instalada uma comissão especial de 21 senadores, que realiza diligências e inquéritos e decide sobre a pertinência ou não do pedido.
Caso o processo chegue a sua fase final, para votação em Plenário, o denunciado deve se afastar de suas funções até a decisão final. É necessário o voto de dois terços dos senadores para que o impeachment se concretize e o acusado seja destituído do cargo. É possível também que ele seja impedido de assumir qualquer função ou cargo público durante um máximo de cinco anos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Avante!
Por Por Matheus Faria, Colunista do FCS Brasil
Carta ao Juiz:
Excelentíssimo Sr. Celso de Mello,
Respeito e admiro profundamente Vossa Excelência.
Contudo, causa espécie o seu estranhamento sobre a retórica, comportamentos e ações do Partido dos Trabalhadores e seus séquitos.
Afinal, não foi Vossa Excelência quem definiu tão bem as práticas perpetradas pelos réus na Ação Penal 470 (Mensalão) cunhando-as de: "Projeto Criminoso de Poder"?
Escapou-lhe, meu querido e sábio decano, da cognição que transcende a mera sindicabilidade jurisdicional à cerca de fatos criminosos, que não há normalidade neste partido dos trabalhadores?
Não lhe foi possível perceber o aparelhamento feito pelo Partido, inclusive no âmbito da própria Corte em que V. Exa. ocupa a cadeira daqueles mais experimentados?
Sei que este sábio juiz já morou no mesmo apartamento que José Dirceu.
Naquele tempo, não presenciou a psicopatia que já era marcante na personalidade do Zé? Afinal, ele não era o líder do clube dos canalhas da turma? Fato este que consta de sua biografia que li.
Sei que o Sr. não era da mesma turma e é isso que o distingue como homem probo, republicano e que sabe divisar o que é público e o que é privado.
Tenho grande admiração por Vossa Excelência. Aliás, foi lendo os judiciosos votos exarados e as falas sempre impregnadas de sabedoria e acuidade jurídica ímpar, que devo grande parte do que sei sobre o Direito.
A vida, contudo, é um círculo concêntrico em que o Direito é apenas uma parcela.
A vida, neste país, é feita deste sofrimento perpétuo de uma população cativa por um populismo genocida.
É hora, Ministro Celso de Mello, de enxergar a vida além dos livros. É tempo de rememorar os fatos históricos tão bem conhecidos por Vossa Excelência, e construir pontes para o futuro.
O Brasil precisa de você. O país não precisa de heróis. Ele está ávido, sedento por pessoas como você.
Só lhe falta tirar a toga e enxergar a nação como um homem de bem que tem a virtude da empatia e ver as coisas exatamente como elas são.
Sem eufemismos, sem declarações prosaicas de que a democracia ou as instituições estão funcionando.
Quando elas estão, é despiciendo que se fale.
Vamos em frente. Una-se ao povo. Aja com a independência que lhe permita prolatar decisões contra majoritárias, como sempre o fez.
No entanto, não troque a vida e o destino de tantas outras vidas por folhas de papel.
O Brasil precisa da coragem e sobriedade do estadista Celso de Mello.
Matheus Faria
Matheus Faria, um brasileiro em luta pela Liberdade. Autor da ação contra a empresa venezuelana Smartmatic e do impeachment contra o Ministro Toffoli (Veja aqui), jurista, agora estreia como colunista da Rede de Blogs FCS Brasil, com milhares de leitores no Brasil e no Exterior.
Relatora do PL 6467/2002 preserva revogação da Lei de Segurança Nacional
JOTA
Nota do Exército sobre o General Pujol e General Pazuello
quinta-feira, 22 de abril de 2021
Eu sei, mas não devia
Eu sei que a gente se acostuma. Mas não devia.
A gente se acostuma a morar em apartamentos de fundos e a não ter outra vista que não as janelas ao redor. E, porque não tem vista, logo se acostuma a não olhar para fora. E, porque não olha para fora, logo se acostuma a não abrir de todo as cortinas. E, porque não abre as cortinas, logo se acostuma a acender mais cedo a luz. E, à medida que se acostuma, esquece o sol, esquece o ar, esquece a amplidão.
A gente se acostuma a acordar de manhã sobressaltado porque está na hora. A tomar o café correndo porque está atrasado. A ler o jornal no ônibus porque não pode perder o tempo da viagem. A comer sanduíche porque não dá para almoçar. A sair do trabalho porque já é noite. A cochilar no ônibus porque está cansado. A deitar cedo e dormir pesado sem ter vivido o dia.
A gente se acostuma a abrir o jornal e a ler sobre a guerra. E, aceitando a guerra, aceita os mortos e que haja números para os mortos. E, aceitando os números, aceita não acreditar nas negociações de paz. E, não acreditando nas negociações de paz, aceita ler todo dia da guerra, dos números, da longa duração.
A gente se acostuma a esperar o dia inteiro e ouvir no telefone: hoje não posso ir. A sorrir para as pessoas sem receber um sorriso de volta. A ser ignorado quando precisava tanto ser visto.
A gente se acostuma a pagar por tudo o que deseja e o de que necessita. E a lutar para ganhar o dinheiro com que pagar. E a ganhar menos do que precisa. E a fazer fila para pagar. E a pagar mais do que as coisas valem. E a saber que cada vez pagar mais. E a procurar mais trabalho, para ganhar mais dinheiro, para ter com que pagar nas filas em que se cobra.
A gente se acostuma a andar na rua e ver cartazes. A abrir as revistas e ver anúncios. A ligar a televisão e assistir a comerciais. A ir ao cinema e engolir publicidade. A ser instigado, conduzido, desnorteado, lançado na infindável catarata dos produtos.
A gente se acostuma à poluição. Às salas fechadas de ar condicionado e cheiro de cigarro. À luz artificial de ligeiro tremor. Ao choque que os olhos levam na luz natural. Às bactérias da água potável. À contaminação da água do mar. À lenta morte dos rios. Se acostuma a não ouvir passarinho, a não ter galo de madrugada, a temer a hidrofobia dos cães, a não colher fruta no pé, a não ter sequer uma planta.
A gente se acostuma a coisas demais, para não sofrer. Em doses pequenas, tentando não perceber, vai afastando uma dor aqui, um ressentimento ali, uma revolta acolá. Se o cinema está cheio, a gente senta na primeira fila e torce um pouco o pescoço. Se a praia está contaminada, a gente molha só os pés e sua no resto do corpo. Se o trabalho está duro, a gente se consola pensando no fim de semana. E se no fim de semana não há muito o que fazer a gente vai dormir cedo e ainda fica satisfeito porque tem sempre sono atrasado.
A gente se acostuma para não se ralar na aspereza, para preservar a pele. Se acostuma para evitar feridas, sangramentos, para esquivar-se de faca e baioneta, para poupar o peito. A gente se acostuma para poupar a vida. Que aos poucos se gasta, e que, gasta de tanto acostumar, se perde de si mesma.
Lira diz que é contra a CPI da COVID: 'não é hora para isso
21/04/2021
Além de sabotar impeachment, deixando o sabotador da Pandemia, Bolsonaro, sabotando na boa.
Lira disse que também é contra a CPI da COVID é 'politicagem e palanque, que a hora não é para CPI, que todos sabem quem são os culpados, que está documentado e que não é hora de apontar o dedo pra ninguém'.
Assista o que ele disse à CNN Brasil.
quarta-feira, 21 de abril de 2021
Congresso derruba vetos e crimes contra a honra na internet terão pena triplicada
É muita coragem fazer um perfil falso do diretor da Polícia Federal
19/04/2021 21:50
Sarney Filho, ex ministro do Meio Ambiente DO PT e também um colecionador de escândalos no poder
José Sarney protagonizou 25 escândalos em 2009
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