24 de maio de 2013 - 17:37 - RIC Mais, Estado
Dois ex-diretores da instituição estão sendo denunciados por tortura a presos em novembro do ano passado
Foto: Janine Turco/ND
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou na tarde desta sexta-feira (24) uma denúncia contra 21 agentes públicos em decorrência das denúncias de tortura na Penitenciária de São Pedro de Alcântara. Foram denunciados por tortura 16 agentes, incluindo dois ex-diretores da instituição, e outros cinco por omissão, entre eles o diretor do Departamento de Administração Prisional (DEAP), Leandro Lima.
Carlos Antônio Gonçalves Alves, diretor da penitenciária na época em que sua esposa foi assassinada, é um dos denunciados por tortura. A morte de Deise Fernando de Melo Pereira, também agente prisional, é apontada como o estopim para a troca de agressões que culminou na primeira onda de atentados em Santa Catarina, em novembro do ano passado.
O ex-diretor Renato Fernandes Silva, que deixou o cargo nesta semana, também está sendo denunciado de tortura pelo MPSC. Os dois, e mais 14 agentes prisionais, foram incluídos na lista de supostos envolvidos no caso filmado por um preso que havia levado ilegalmente um celular para dentro da penitenciária em novembro de 2012.
Outras cinco pessoas estão sendo denunciadas de omissão diante do conhecimento das torturas – entre eles, Leandro Lima, diretor do DEAP. Agora, a promotoria de Justiça requer os exames complementares de lesões dos presos, imagens das câmeras internas da penitenciária do dia em que a tortura foi filmada e a identificação mais precisa dos agentes envolvidos.
A denúncia ainda não foi recebida pela Justiça de SC. Somente após o recebimento os agentes passarão a ser considerados réus em ação penal. O promotor de Justiça informou também que o ajuizamento da denúncia não encerra as investigações, que já vem acontecendo desde o ano passado.