by Deise Brandão
A política nacional parece ter se transformado em um roteiro de entretenimento onde as soluções propostas, frequentemente, são tão distantes da realidade quanto as promessas de campanha. A mais recente iniciativa que ganha os corredores da Câmara — a proposta de emenda à Constituição para incluir crimes de corrupção no âmbito do Tribunal do Júri — é um caso emblemático de medidas que chegam tarde, descontextualizadas e, sobretudo, divorciadas da crise estrutural que vivemos.
A premissa da proposta, defendida pela parlamentar Carol De
Toni, (PL) aponta para a importância da participação popular e do fortalecimento da
percepção de justiça. Ninguém, em sã consciência, discorda que a corrupção é o
câncer que drena os recursos da educação, da infraestrutura e da dignidade
básica do brasileiro. No entanto, transferir o julgamento de crimes complexos
de colarinho branco para o Tribunal do Júri é ignorar a fragilidade do alicerce
sobre o qual essa sociedade está sentada.
Como exigir que um conselho de sentença — composto por cidadãos que, em sua esmagadora maioria, foram privados de uma educação de qualidade, que sobrevivem na precariedade de um mercado de trabalho extenuante (o famigerado 6x1) e que vivem sob o peso de um Estado que lhes falhou em cada esquina — analise tecnicidades jurídicas, fluxo de caixa, contratos de licitação e evidências complexas?
A justiça não se faz com o fígado, mas com o rigor do conhecimento. Ao tentar "democratizar" o julgamento da corrupção, o que se corre o risco de instituir não é um tribunal de justiça, mas um tribunal de percepções, onde a oratória, o marqueteiro mais caro ou a simpatia pessoal do réu valerão mais do que a prova dos fatos.
Antes de falar em Tribunal do Júri para corrupção, deveríamos falar na reconstrução da escola pública, na garantia de condições mínimas de dignidade e na exigência de que o sistema de justiça seja, de fato, célere e técnico para todos. O que vemos, contudo, é uma manobra que joga para a plateia. É a tentativa de transferir para o povo uma responsabilidade que as instituições, hoje amordaçadas e politizadas, não conseguem mais exercer com a imparcialidade necessária.
A corrupção não se combate com populismo jurídico; combate-se com instituições fortes e cidadãos que, devidamente formados e conscientes, saibam exigir a prestação de contas dos seus representantes, não virando juízes de reality show, mas sentinelas da ética pública.O restante é apenas parte do roteiro que nos mantém, como Truman, dentro de uma redoma que nos cega para a realidade do que estamos perdendo.