Como o iG revelou em setembro, Estado pediu e presidente do TJ suspendeu trabalhos para evitar escorregamentos em áreas de alto risco nas regiões Metropolitana e Serrana
O governo do Estado entrou na Justiça para parar obras de prevenção a escorregamentos
Em agosto de 2012, o governo do Estado do Rio e as prefeituras do Rio e de Nova Friburgo lançaram uma ofensiva judicial e conseguiram liminares do presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, para suspender obras de prevenção contra deslizamentos no Estado.
Nesta quinta-feira (3), chuvas na Baixada Fluminense e na Região Serrana deixaram ao menos um morto , de seis a oito desaparecidos e ao menos 300 desalojados.
O Ministério Público do Rio tinha conseguido liminares judiciais em 121 ações civis públicas que obrigavam o Executivo e prefeituras a promover obras para evitar escorregamentos em áreas de alto e médio risco, na capital e em especial na Região Serrana, onde em 2011 morreram cerca de mil pessoas, após as chuvas de janeiro. O iG revelou em setembro as suspensões, feitas em blocos de 13, 11 e de mais dez ações em Niterói , determinadas pelo desembargador Manoel Rebêlo dos Santos.
O iG não conseguiu apurar se a suspensão das liminares afetou Petrópolis e Teresópolis, cidades atingidas pelas chuvas desta quinta. Segundo o Estado, as liminares que havia foram cassadas. Duque de Caxias, município mais prejudicado, não tem ação civil pública por não ser considerado área de risco geológico.
O Estado liderou os esforços junto ao presidente do TJ. Segundo o MP, a existência de risco é “incontroversa”, e as decisões pela suspensão das obras põem em risco 95 mil pessoas, só na capital fluminense.
by ultimosegundo.ig.com.br
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