by Deise Brandão
Todos falam em corrupção, abuso de autoridade e excessos do STF como se fossem desvios ocorridos dentro de uma República democrática em pleno funcionamento. Mas, numa democracia verdadeira, os Poderes não existem apenas para ocupar espaços diferentes: existem para limitar uns aos outros.
Quando Executivo, Legislativo e Judiciário se protegem, se legitimam e se omitem reciprocamente diante dos abusos, já não estamos perante falhas ocasionais do sistema. O próprio sistema passa a funcionar pelo abuso.
Não importa quantos parlamentares façam discursos indignados ou quantos jornalistas denunciem escândalos. A oposição de pessoas não substitui a resistência institucional de um Poder.
Se nenhum dos três Poderes impõe limites efetivos aos demais, a separação permanece apenas no papel. E quando corrupção, censura, arbitrariedade e impunidade deixam de ser exceções e passam a integrar a ordem, já não se discute apenas quem está abusando da democracia. Discute-se se a democracia ainda existe.
Podem chamar o regime de democracia, socialismo ou qualquer outro nome conveniente.O nome é secundário. O fato central é este: três Poderes unidos no abuso não formam uma democracia. Formam uma estrutura de poder sem controle.
