Reforma Ministerial é plano da Presidente Dilma.

Por Fábio Santos

SÃO PAULO (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff tem deixado prosperar a ideia de que a reforma ministerial que planeja fazer no início de 2012 será uma espécie de "freio de arrumação" em seu governo. A um só tempo ganharia mais eficiência administrativa, eliminando ministérios e trocando dirigentes de baixo desempenho, e daria à equipe um rosto mais parecido com o seu.

Se a presidente não fala pessoalmente a respeito, também não dá sinais que contestem essa expectativa, nem que contradigam os que se manifestam por ela nessa direção.

Desde que o empresário Jorge Gerdau, coordenador da Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade, externou sua opinião de que é "impossível administrar com 40 ministérios", tem crescido a aposta numa redução do número de pastas.

De fato, com 38 ministros é impraticável que a presidente exerça sobre cada um o seu comando. Tudo indica que Dilma pretende mesmo fundir algumas pastas.

É preciso, porém, ponderar os desejos com os limites da realidade. O mais provável é que a diminuição de ministérios seja bem menor do que se tem falado. "Deve haver alterações pontuais", avalia uma fonte do PT com interlocução com a presidente.

Fala-se em desmontar feudos e acabar com o aparelhamento político, dando ao governo um caráter mais técnico. Ocorre que a arquitetura político-administrativa sob a qual Dilma tem presidido não é apenas fruto da conveniência que levou o ex-presidente Lula e ela própria a distribuir ministérios a partidos aliados e a sua própria legenda.

Esta é a essência do chamado presidencialismo de coalizão, expressão cunhada pelo cientista político Sérgio Abranches ainda nos anos 1980, quando a democracia ressurgia no país. Foi com base na distribuição de cargos com vistas à construção de uma maioria no Congresso que governaram Fernando Henrique Cardoso e Lula. É assim que Dilma continuará governando.

Fundir ministérios, reduzir cargos e acabar com a lógica da "porteira fechada" - pela qual, o partido que ocupa o primeiro escalão domina a maioria dos outros cargos da pasta - não é coisa simples.

Dilma estaria rompendo não apenas com a prática estabelecida há anos na relação do governante de plantão com seus partidos aliados. Ela estaria desfazendo um acordo tácito existente dentro do próprio PT desde que Lula conquistou a Presidência em 2002.

Desde seu primeiro mandato, o ex-presidente e seus aliados no comando do partido utilizaram a ocupação de ministérios e autarquias como uma ferramenta de pacificação e comprometimento das tendências internas petistas com as políticas do governo.

Assim, desde o início, a corrente Democracia Socialista ocupou o Ministério de Desenvolvimento Agrário. Membros do grupo já sinalizaram que não pretendem abrir mão do posto, que lhe reforça as relações com os movimentos sociais, em especial o MST.

A Articulação de Esquerda hoje ocupa, com Iriny Lopes, a Secretaria de Políticas para Mulheres, uma das pastas que correm o risco de perder o status de ministério e serem fundidas com outras. A corrente igualmente já indicou que, caso isso ocorra, o que não é certo, vai querer uma compensação com outro posto.

Ainda que hoje essas duas tendências sejam das mais fracas na divisão interna de poder no PT, deixá-las na chuva seria prejudicial à "pax petista". O mesmo ocorre com tendências mais fortes e menos esquerdistas.

A Mensagem ao Partido, à qual pertencem o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e seu antecessor no governo Lula, o hoje governador gaúcho, Tarso Genro, não gostaria de abrir mão da pasta.

A corrente Movimento PT, representada no governo pela ministra Maria do Rosário, da secretaria de Direitos Humanos, seria beneficiada caso Dilma realmente fundisse a pasta com a das Mulheres e de Igualdade Racial, mantendo sua titular.

Por fim o maior grupo interno do PT, a corrente Construindo um Novo Brasil, à qual pertencem os principais líderes petistas, não quer ver sua vasta influência no governo prejudicada.

Dilma Rousseff pode ser considerada uma quase estranha nas hostes petistas. Pode ter identificação com setores do partido, mas nunca fez parte da sua dinâmica interna. Não pertence a nenhuma das tendências que historicamente têm disputado o poder dos órgãos diretivos do PT.

Contudo, ela não pode ignorar que as tendências, por mais que suas disputas tenham esfriado, continuam a existir. No último Congresso do PT, em setembro passado, ainda se ouviram críticas à política econômica e a tentativa de aprovar resoluções que batiam de frente com o governo.

Tudo isso foi feito, porém, em voz baixa. Ignorar as tendências na remontagem do governo pode reacender a estridência das divergências internas do PT.

A presidente não opera no vácuo. É obrigada a conviver com restrições impostas pela política. Tem, é claro, poder para reorganizar sua administração, mas não pode ignorar as condições objetivas que limitam e influenciam suas ações.

O mais provável, portanto, é que a reforma ministerial se resuma à troca de alguns poucos ministros ineficientes e de outros que serão candidatos nas eleições municipais. Alguma redução no número de ministérios pode ocorrer, mas a lógica de ocupação das pastas continuará a mesma.

Qualquer que seja o número final, Dilma ainda terá de contemplar cada um de seus muitos partidos aliados. E ainda terá de atender o PT, que não só resiste a perder espaço como vê na reforma uma oportunidade para retomar áreas que tem desejado há tempos, como os Ministérios do Trabalho e o das Cidades.

Enfim, a reforma ministerial caminha para ser só um rearranjo.