SCGÁS: Governo perde controle acionário e gera dívida de mais de R$ 600 milhões

                                                                                 by MM

1ª PARTE

A história é uma coisa de louco. Como num passe mágica, o Estado dorme no ponto, perde o controle acionário da companhia, deixa que os sócios minoritários fabriquem uma dívida de mais de R$600 milhões para o Governo pagar, passa a bucha para a CELESC, que por sua vez não consegue fazer com que a Companhia enterre um só metro de tubo sem a aprovação expressa das novas "donas" da empresa (GASPETRO e MITSUI GÁS).

UMA VERGONHA!

Na verdade a total falta dela!

Vejam a HISTÓRIA (Que são os fatos)

E esperemos as respostas (que é a ESTÒRIA... DEU PRA SACAR????)

A Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS) foi criada em fevereiro de 1994, através de Lei estadual que estipulava que o Estado de SC detivesse 34% do capital total da empresa e 51% das ações com direito a voto.

O GOLPE

No mês de julho do mesmo ano, como que num passe de mágica, sem qualquer autorização legislativa ou do Governador, o Conselho de Administração alterou a composição acionária da Companhia e acabou reduzindo pela metade a participação societária do Estado. Consequentemente os sócios Petrobrás e Gaspart (hoje Mitsui), passaram a ser os "proprietários" da empresa com o engordamento das suas ações.
O ato ilegal aprovado pelo Conselho de Administração, que tirou o controle acionário do Estado na SCGÁS, teve a esfarrapada justificativa de “adequar a composição atual do capital àquela proposta no Projeto de Acordo de Acionistas a ser assinado pelos sócios”.
Pela vergonhosa artimanha aprovada, dá para deduzir que, se não todos, grande parte dos integrantes do Conselho de Administração da SCGÁS, estavam em concluio com as acionistas minoritárias.

A RAPOSA                                                     

Mas o mais interessante disso tudo é que a ardilosa proposta foi apresentada por ninguém menos que o Vice-Presidente do Conselho de Administração da SCGÁS, Sr. LUIZ ANTÔNIO ROLAND MONTEIRO, então empregado da acionista GASPART (hoje Mitsui), eleito na Assembleia Geral de Constituição da Companhia, de 25/02/1994.

O Procurador do Estado, Dr. Leandro Zanini, em processo que tramita na Agência Reguladora do Estado, já se manifestou a respeito da ilegalidade na inversão destas ações:

                      Parecer PPGE N° 612/090

DA COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA DA SC-GÁS

Conforme informado pela AGESC, a atual composição societária da concessionária não está em conformidade com a legislação, havendo clara inversão do quantitativo de ações ordinárias por ações preferenciais, em detrimento do interesse do Estado de Santa Catarina.

(...)não menos importante é demonstrar que a Ata (abaixo) fez referência a um “Projeto de Acordo de Acionistas” que somente foi assinado no dia 09 de novembro de 1994, sem fazer qualquer prova de que o mesmo existisse à data da Assembleia, ocorrida no dia 29/07/1994.

Entretanto, de maneira absolutamente estranha e fora de sintonia com a cláusula 1ª, a cláusula 2ª do referido acordo fez questão de explicitar o valor do capital social, bem como a sua representação em ações ordinárias e preferenciais, ilegalmente invertidas, fazendo-o pela inserção de uma tabela constante da própria cláusula, tudo conforme abaixo:

Depois disso, a Procuradoria Geral do Estado enviou o processo para o governador que, por meio do Decreto 2.069/09 simplesmente anulou a famigerada Conta Margem a Compensar (CMC).

A ORIGEM DA DÍVIDA

Na criação da tal Conta Margem a Compensar está a origem da milionária dívida que as acionistas privadas deixaram para o estado, dívida esta que chegou a ultrapassar os R$ 600 milhões de reais.

Como funciona o truque: Se a margem de lucro da SCGÁS para determinado ano, depois dos cálculos realizados, apurasse que deveria ser R$0,35 e o Estado, por motivos macro-econômicos, sociais, etc., autorizasse que fosse praticada apenas R$0,25, o governo ficava com a responsabilidade de subsidiar essa diferença de R$0,10 (dez centavos). Esse "subsídio" era inscrito numa conta não contabilizada, denominada Conta Margem a Compensar, que em fevereiro de 2009 já estava em mais de R$ 600 milhões. Com essa dívida, as acionistas minoritárias demonstravam a intenção de negociá-la com o Estado, em troca da privatização da empresa. Traduzindo para o bom português, chegariam no governo e diriam assim: Olha, governo, o negócio é o seguinte, você me deve R$XXXXX milhões e pelo visto, como sempre, não tem dinheiro pra pagar. Certo?! Então a gente (Gaspetro e Mitsui) paga pra você, te liberamos da dívida e você nos passa as ações da empresa. O negócio vai ficar bom pra "AMBAS AS PARTES" e vocês não precisarão pagar nada do que devem para a SCGÁS.

Detalhe sórdido:

Quando as acionistas pagassem o débito do Governo para a SCGÁS, estariam pagando pra si próprias, pois são as donas. Que negócio da China, quer dizer, do JAPÃO!!! Pagar uma dívida de terceiro e fazer com que o dinheiro pago volte para o próprio bolso. Alô, MPSC! Tá escutando aí, câmbio!!!

A REAÇÃO

A anulação, por decreto, da CMC deixou as acionistas privados com as orelhas em pé, afinal ali estava o grande duto para drenar dinheiro público para seus bolsos.

As acionistas, então, cooptaram o Presidente do Conselho de Administração, à época, Ricardo Alves Rabelo, que, por incrível que possa parecer, fez com que o Conselho de Administração determinasse a contratação de um escritório de advocacia a preço de ouro pra anular o decreto do promulgado pelo próprio governador.

O resultado não podia ser outro. Foi pra rua da CELESC e do Conselho de Administração da SCGÁS, sendo atualmente visto com certa frequência visitando a Companhia e almoçando com diretores da empresa ali pelas bandas do restaurante Macarronada Italiana.

A QUADRILHA    

Somente pelo exposto acima já se comprova a total ilegalidade das ações de um grupo organizado e se configura como um grande golpe dado contra o estado de Santa Catarina através do Conselho de Administração, que jamais poderia ter agido da forma que agiru.

A organização do golpe contra os cofres públicos contou com a participação de agentes públicos, funcionários das acionistas Petrobras e Gaspart (hoje Mitsui), políticos e seus representantes indicados para cargos dentro das empresas.

Durante anos, muitas destas pessoas participaram do butim expropriado dos cofres públicos.

Abaixo os nomes dos membros do Conselho de Administração da SCGÁS que aprovou a rapinagem das ações do Estado de Santa Catarina:

- Osvaldo Moreira Duat - Presidente do Conselho [Estado]
- Luiz Antonio Roland Monteiro - Vice-Presidente [acionista GASPART, hoje Mitsui]

- Amilcar Gazaniga - Conselheiro [Estado] - Também Secretário de Estado

- Fátima Valéria A.B. Pereira - Conselheira [acionista Gaspetro (Petrobras)]

- Ademir Lemos - Conselheiro [acionista INFRAGÁSras/Gaspetro]

CONSELHO FISCAL

- José Rosalvo Peixinho [Gaspart, hoje Mitsui]

- Roberto Rodrigues Ceccarelli - [Gaspetro (Petrobras)]

- Adolar Pieske - [Estado]

                          DECISÃO SUSPEITA DO TCE

Intere$$es comuns acabam ramificando o círculo de amigos pelos vários poderes do Estado.
Ainda no ano de 2010, o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Cesar Filomeno, apressou-se em julgar a regularidade da transação. Para ele, a rapinagem das ações do Estado foi uma transação legal.

Porém, a aprovação descarada da roubalheira não convenceu o Ministério Público do Estado nem um pouquinho (ICP 06.2010.081277-7), dado a forma visivelmente amadora como foi feita a tramóia.

O assunto parece que também não teria convencido o Conselheiro Salomão Ribas Júnior, que trouxe o caso novamente à tona por ocasião do processo de apreciação das contas do governador (PCG/2010) e determinou a realização de uma auditoria especial na empresa (RLA 11/00379107).

Acontece que ninguém do TCE até agora quer falar sobre o assunto; a única deixa que esse blogueiro conseguiu levantar é que o relatório de auditoria está pronto, que não seguiu a mesma linha da auditoria realizada no ano de 2010, que foi bem mais completa do que a anterior, que tem novidades bombásticas e que o processo pode ser levado a julgamento a qualquer momento.

São milhões e milhões de reais que vem sendo subtraídos (roubados) dos cofres públicos durante estes anos todos, sem que ninguém levante a bunda da cadeira e faça alguma coisa. Depois da reação de alguns alguns funcionários de carreira da SCGÁS contra a ilegal expropriação do Estado pelas acionistas minoritárias Gaspetro e Mitsui, a SCGÁS demitiu um dos empregado que levantaram a questão e segue em ritmo acelerado na perseguição de outro, tudo sob os olhos atentos da CELESC e do Estado. Como as acionistas contaram com a ajuda do multicondenado e ficha suja Altamir José Paes (termo recentemente utilizado pelo juiz Fernando Cordioli, de Otacílio Costa, para se referir a Altamir) , as desconfianças aumentaram mais ainda. Afinal, porque Altamir estaria tão amiguinho das acionistas minoritárias Gaspetro e Mitsui, fazendo todas as vontades destas empresas? Por que Altamir insistiu tanto no aumento da tarifa do gás natural, tendo provocado inclusive a ira do setor ceramista? O certo é que o atual Conselho de Administração já foi alertado de tudo isso e logo deverá se posicionar sobre o assunto, inclusive sobre o que vem acontecendo internamente dentro da empresa. O MPSC também parece já acordou do seu berço esplêndido e já mandou recado que a bandalheira acabou.

Com a palavra a CELESC, o Conselho de Administração da SCGÁS,  *Leia se por tras a sigla PETROBRAS*.

o Tribunal de Contas e o Governador do Estado!

Nao só a apalavra, mas a EXPLICAÇÃO  escrita, DOCUMENTADA E JURAMENTADA.

QUE OBVIAMENTE LEVARÁ TODOS OS ENVOLVIDOS PARA

FICAREM BEMMMMMMMMMMMMM GUARDADOS  POR UM BOM TEMPO.....

Se tivessemos uma PoliticIa do Coronel Nascimento, eu diria, "É caso de Policia"...

Mas como ele é ficção e NAO EXISTE NO MOMENTO UM CORONEL COMO ELE.

Eu aconselho a chamar o Batmann.

Desde que ele não esteja curtindo uma com o Robin.

Na verdade o ZEca Diabo é que daria jeito nesta corja.

ELE NAO PERDIA tempo COM MALDITAS EXPLICAÇÕES.

As quais estamos TODOS DE SACO PRA LA DE CHEIO.

Ele nao tinha muita conversa não.

O Coronel  e as irmãos cajazeiras é que sabiam...

Resta ainda a opção de ressucissar Lampião e seu Bando...

Bandido com Bandido, Bando com Bando...

Caso nao consigamos nenhuma das ações acima,

resta então para o bem de nossa saude mental

tirarmos novo Passaporte

(fiquei sabendo recentemente pela PF que passaporte nao se renova mais, fazemos outro. Entao tá. Quem pode manda quem nao pode obedece..), e sair fora desta lasqueira.

Me sinto sufocar mais a cada dia.

E estamos só falando, falando e falando.

Quando realmente faremos alguma coisa????

Pelo AMOR DE DEUS!!!!

ACORDA  BRASIL.

E como eu ja disse e vou viver repetindo

:

PAREM DE TOMAR AGUA!!!!

:

Só pode ser nela que está o problema.

Algo é posto dentro da agua para deixar opovo lesado, e catatonico, sem esboçar reação.

Por muito menos pintamos nossas caras.

Cara, EU SINTO SAUDADE, do maluco do COLLOR... isso para mim é meu último estagio lúcida... depois disso, o que me sobrará se naouma camisa de força...

Mas em casa, porque vagas NAS RARAS CLINICAS DE PSIQUIATRIA PELO SUS

NAO TEM VAGA!!!!!

Tem É uma VACA,

QUE NÃO PARA DE DAR CRIA PRA GENTE SUSTENTAR.

Se água fosse bom o País não viria sendo governado por BÊBADOS!!! 

by Deise