domingo, 30 de outubro de 2011

Noticias do Tribunal de Justiça SC. Eu nao disse? Neste Estado, somente o Tribunal de Justiça funciona. Graças a Deus... E logicamente, a Vara de Execuções Penais. comcerteza formados na mesma Escola: dos Honestos, Com Ética, Empenho e uma responsabilidade enorme com seu trabalho. Sabem a sua importancia na sociedade.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, visitou na tarde desta quinta-feira (27/10) a Vara de Execução Penal da Capital. O objetivo foi verificar o andamento do projeto de saneamento da referida unidade jurisdicional. A iniciativa, sob a coordenação do juiz de direito Alexandre Takaschima, é promovida pela Presidência do TJSC, através do Programa de Implantação dos Serviços Judiciários, vinculado à Diretoria-Geral Judiciária (DGJ), e da Coordenadoria de Execução Penal e da Infância e Juventude (Cepij), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça.

A apresentação dos trabalhos foi feita pelo coordenador executivo do projeto, Reni Machado Filho, que mostrou por meio de um slide todos os números relevantes. No início do mês de setembro deste ano, o acervo da vara era de 21.500 processos. Hoje, são 11.400. Para isso, foram capacitados 14 servidores de várias comarcas do Estado, e uma sala de audiências foi cedida.

Posteriormente, foram mostradas as cinco salas de subcartórios, divididas para melhorar os trabalhos. Cada uma tem um coordenador e dois técnicos. As salas são referentes à Penitenciária de São Pedro de Alcântara; Penitenciária de Florianópolis e Colônia Penal Agrícola; Presídio Masculino e Feminino, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, Central de Triagem e Levantamento Condicional; Pena Restritiva de Direitos e Regime Aberto; e Gerencial.

Sacos de lixos de 60 litros foram expostos em torno das salas, com todos os documentos desnecessários para descarte. Uma empresa de São José fará a fragmentação dos papéis. O juiz Vilmar Cardoso, titular da vara, disse que a ideia principal é regularizar os processos. “É preciso analisar a situação do preso, para que ele não fique por tempo desnecessário encarcerado”.

O coordenador Reni deu exemplo dessa situação: “Uma mulher estava há uma semana no Presídio Feminino da Capital, com seu filho recém-nascido. Ao analisar o processo, verificamos que ela poderia ser liberada”. Ao final, os presentes puderam ver exemplos de como eram alguns processos - e como ficaram com o saneamento. “Não digitalizamos por inteiro, apenas o necessário, o que já diminui os volumes”, disse Reni.

O presidente Trindade dos Santos parabenizou todos os envolvidos. “É um exemplo de um trabalho bem-feito. O projeto deveria ir adiante em todo o Brasil”, disse. A visita também teve a presença da juíza Nayana Scherer, da comarca de Araquari, e do juiz Humberto Goulart da Silveira, de Chapecó, entre outros magistrados, servidores e diretores.

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