Ecad se posiciona sobre CPI no Senado

by Blog claudiohumberto

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) publicou nota sobre o relatório final da CPI que investiga o órgão, divulgado ontem (24). A comissão instalada pelo Senado pede o indiciamento de oito diretores do Ecad, inclusive a superintendente da instituição, Glória Braga, que formariam uma espécie de “confraria”, por falsidade ideológica, apropriação indébita, agiotagem e crime contra a ordem econômica. A CPI analisa a necessidade de alteração da atual legislação que define o recolhimento e distribuição de direitos autorais. Em nota, o escritório central informa que distribuiu, em 2011, “R$ 411,8 milhões a 92.650 compositores, intérpretes, músicos, editores musicais e produtores fonográficos, um crescimento de mais de 18% em relação ao ano anterior”. Sobre a acusação dos parlamentares de que “dirigir o Ecad se tornou um negócio rentoso”, o órgão esclarece que, nos últimos cinco anos, a distribuição de direitos autorais cresceu 64,38%, ou seja, a remuneração aos titulares cresceu mais do que o dobro da inflação deste período. “É preciso atentar que o que está em jogo neste cenário é a luta pelo direito de receber o que os criadores entendem ser justo pelo uso de suas músicas. O pano de fundo dessa questão não é moral. É meramente econômico”, afirma a nota.