Câmara dos Deputados flerta com a censura na web

Laryssa Borges e Renata Honorato

Câmara dos Deputados (Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

Recém-empossado no cargo de procurador da Câmara dos Deputados, o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) flerta com a censura na web. Ele pretende banir da internet todo conteúdo que, em sua avaliação, represente calúnia, injúria ou difamação a congressistas. Sob o argumento de ser “responsável pela defesa da honra e da imagem da instituição e de seus parlamentares”, o parlamentar quer fechar um acordo com o Google para facilitar a retirada de vídeos do YouTube e textos do Blogger, ambas plataformas da empresa, sem necessidade de notificação judicial.

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A ideia do deputado é tornar sistemáticas iniciativas ocorridas nas eleições de 2012, quando candidatos a prefeito e vereador pleitearam a retirada do ar de conteúdos que não lhes eram simpáticos, sendo em muitos casos atendidos pela Justiça Eleitoral. Na época, a Polícia Federal chegou a deter o diretor-geral do Google no Brasil, Fábio Coelho, porque a empresa, que ainda recorria de uma decisão judicial, não havia banido vídeos desfavoráveis a Alcides Bernal (PP), um dos candidatos a prefeito de Campo Grande (MS).

Segundo relatório do Google, entre janeiro e junho de 2012, órgãos das diferentes esferas do poder público (federal, estadual e municipal) solicitaram a remoção de 2.310 conteúdos publicados em suas plataformas — Picasa, YouTube, Orkut e Blogger, além do próprio serviço de buscas. Metade dos pedidos (1.231, ou 53%) alegava que o material não passava de pura difamação. A Procuradoria da Câmara trabalha para aumentar as estatísticas. Atualmente, o órgão tenta negociar com a companhia dois casos de remoção de conteúdo considerado impróprio pelos deputados envolvidos e também pelo procurador Cajado.

O levantamento do Google não filtra as solicitações vindas a partir dos deputados federais, mas a empresa garante que o volume de pedidos a cada semestre é de pouco mais de uma centena. "Nos períodos eleitorais, esse número dobra ou triplica", explica Felix Ximenes, diretor de comunicação do Google Brasil. A companhia reitera ainda ainda que sua posição é de defesa do direito de acesso à informação e da liberdade de expressão. "Informação geralmente significa mais escolhas, mais poder, melhores oportunidades econômicas e mais liberdade para as pessoas", disse publicamente o presidente da companhia, Fábio Coelho, na ocasião de suadetenção, no ano passado.

Cajado é contra esse "excesso de liberdade" na internet e não se acanha ao expor a intenção de facilitar a remoção de conteúdo envolvendo congressistas. "Temos que estabelecer essa discussão sobre as ofensas em vídeos e textos independentemente da Justiça, pelo bom senso das pessoas", justificou o deputado ao site de VEJA. Logo após assumir o posto de procurador da Câmara, ele procurou o Google. Argumentou que a retirada imediata de vídeos considerados ofensivos seria uma reposta à uma "violação ao espírito democrático que deve prevalecer nas relações entre Poder Legislativo e meios de comunicação".

Saulo Cruz/Agência Câmara

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