Mensaleiros mudam de presídio para começar trabalho externo

Mensalão

Delúbio Soares, José Dirceu e Valdemar Costa Neto foram transferidos nesta quarta e poderão trabalhar durante o dia e voltar para dormir na cadeia

Laryssa Borges, de Brasília

Entrada do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde estão presos os condenados do mensalão (Andre Dusek/Estadão Conteúdo)

Os mensaleiros José Dirceu, Delúbio Soares e Valdemar Costa Neto, que cumprem pena em regime semiaberto, foram transferidos na tarde desta quarta-feira de suas celas no Complexo Penitenciário da Papuda para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), que abriga detentos autorizados pela Justiça a trabalhar durante o dia e retornar para dormir na cadeia.

Nesta quarta-feira, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, determinou à Secretaria do Sistema Penitenciário a transferência do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para o CPP. Condenado a seis anos e oito meses por corrupção, o petista retomará o trabalho de assessor sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Brasília.

Para abater os dias que passará atrás das grades, Delúbio fazia faxina no pátio do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), setor da Papuda onde cumpria pena até esta quarta. De acordo com balanço parcial enviado à Vara de Execuções Penais em maio, o ex-tesoureiro petista conseguiu remição de quatro dias por ter trabalhado onze dias na CUT e outros oito dias pela faxina diária do pátio. A progressão de Delúbio para o regime aberto está prevista para o dia 25 de dezembro, mas horas de trabalho e estudo devem antecipar essa data.

Nesta terça, a juíza havia tomado a mesma decisão nos casos do ex-ministro José Dirceu e dos ex-deputados Valdemar Costa Neto e Carlos "Bispo" Rodrigues. Dirceu deverá começar nesta quinta-feira a trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília, segundo oRadar on-line.

A decisão da VEP ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido na última semana que detentos do regime semiaberto não precisam cumprir um sexto da pena antes de serem liberados para trabalhar fora do presídio. O argumento de cumprimento prévio de parte da sentença havia sido utilizado pelo antigo relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, para revogar o direito de alguns mensaleiros de trabalho externo.

Na última semana, às vésperas do recesso do Judiciário, o plenário do Supremo considerou que a Lei de Execução Penal tem como pilar a ressocialização do preso e, por isso, o trabalho pode ser autorizado assim que a proposta de emprego for aprovada pelas autoridades responsáveis.

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25/06/2014

Pelas mãos de Barroso, STF pode aliviar cumprimento de pena de mensaleiros

Corte se reunirá nesta quarta-feira para analisar recursos de condenados, cuja execução penal ficará sob o comando do ministro Luís Roberto Barroso

Laryssa Borges, de Brasília

RELATOR – Ministro Luís Roberto Barroso, segundo quem o julgamento do mensalão 'foi um ponto fora da curva', agora vai comandar a execução das penas dos condenados (ABr)

A última sessão do semestre, antes do recesso judiciário de julho, poderá deixar uma marca na Suprema Corte brasileira. E, ao que tudo indica, não deverá ser uma marca boa. Sob o comando do ministro Ricardo Lewandowski e a relatoria de Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá mudar nesta quarta-feira os rumos da execução das penas dos mensaleiros condenados pelo maior esquema de corrupção do país.

Às vésperas da aposentadoria, no final deste mês, o presidente da corte e relator do mensalão até as últimas semanas, Joaquim Barbosa, não deverá participar da sessão.

A pedido de Luís Roberto Barroso, o Supremo vai analisar hoje o pedido de quatro mensaleiros – José Dirceu, Delúbio Soares, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino – para ter direito a sair do presídio imediatamente para trabalhos externos. Alguns mensaleiros condenados a regime semiaberto chegaram a conseguir a permissão de trabalho externo na Vara de Execuções Penais, mas o relator do mensalão até então, Joaquim Barbosa, revogou o benefício. Por lei – e o artigo 37 da Lei de Execução Penal é claro – serviços fora do presídio dependem de fatores como aptidão, disciplina, responsabilidade e do cumprimento mínimo de um sexto da pena – algo que nenhum deles, por enquanto, alcançou.

Os advogados dos condenados defendem uma interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que há mais de dez anos dispensou o cumprimento de uma parcela da sentença para liberar o trabalho externo. A decisão de pautar a análise desses recursos foi anunciada por Barroso um dia depois de ter herdado, por sorteio, a relatoria – na prática, o acompanhamento da execução das penas – dos mensaleiros.  "Quem está preso tem pressa", afirmou, na ocasião, sem rodeios.

A posição de Barroso não chega a ser mistério na corte: antes de chegar ao STF, ele classificou o julgamento do mensalão como um “ponto fora da curva”. Mais tarde, já no cargo de ministro, foi decisivo para reverter a condenação dos réus pelo crime de formação de quadrilha, o que atenuou as penas.

Caso o plenário decida pela liberação do trabalho externo, os mensaleiros poderão acelerar o tempo de cumprimento das penas – um dia de pena é abatido a cada três trabalhados. Delúbio Soares, por exemplo, deve receber aval para voltar a dar expediente na Central Única dos Trabalhadores (CUT) e José Dirceu deverá começar a trabalhar como assessor do criminalista José Gerardo Grossi, em um escritório de Brasília. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é favorável ao trabalho externo dos mensaleiros.

Prisão domiciliar – O STF também vai discutir se o ex-presidente do PT José Genoino pode cumprir em regime domiciliar os quatro anos e oito meses de prisão a que foi condenado. Barroso já afirmou no passado “lamentar” a condenação do petista, que foi submetido a uma cirurgia cardíaca. Todos os laudos redigidos por cardiologistas, a pedido do STF e da Câmara dos Deputados, concluíram até hoje que o estado de saúde do petista é estável e não há necessidade de tratamento em casa ou em um hospital.

by Veja