Vítima contou que recebia até 15 ligações de homem falando pornografias.

Caso foi parar na delegacia, mas suspeito ainda não foi identificado.

Naiara Arpini

Do G1ES

Uma universitária de 21 anos contou que se sentiu "abusada" após receber diversas ligações de um número desconhecido, em que uma voz masculina dizia palavras ofensivas e de cunho pornográfico. A vítima chegou a contabilizar mais de 15 ligações diárias feitas pelo mesmo número, durante quase um mês. Mesmo tendo prestado queixa na polícia, não foi possível identificar o autor das ligações. O caso aconteceu em Vitória, no Espírito Santo. A delegada Arminda Rodrigues explicou que, neste caso, se identificado, o autor das ligações sofreria uma punição branda, e que o melhor a se fazer é "não atender as ligações, não dar trela".

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Punição para homem que faz ligação anônima para ofender mulher é o pagamento de cesta básica.
Lei para esta contravenção é branda?

A universitária contou que a primeira ligação feita pelo número desconhecido foi para o celular da irmã mais nova, de 17 anos. As chamadas foram feitas durante a madrugada. “Pensei que era alguém querendo falar algo importante com ela, então atendi, mas não entendi muita coisa e acabei desligando. No outro dia, retornei para o número pelo meu celular e a pessoa do outro lado da linha disse se chamar 'Renato'. Depois disso, ele voltou a ligar para o meu número e falava pornografias, baixarias e que faria várias coisas comigo. Fiquei assustada e revoltada”, contou.

Segundo a estudante, todas as vezes o conteúdo das ligações era de cunho sexual. "Ele nunca se intimidava. Cheguei a falar que estava gravando a conversa e que entregaria a gravação à polícia, mas ele não se importava, e continuava falando. Me senti abusada pelo telefone. Passei a ter medo até de andar de ônibus. Pensava que talvez a pessoa pudesse estar ao meu lado e eu não sabia", disse.

Jovem recebeu ligações ofensivas pelo celular
(Foto: Rodrigo Rezende/ G1)

Investigação
A universitária chegou a registrar a ocorrência em uma delegacia de Vitória, mas o autor das ligações não foi identificado. A Polícia Civil informou que o caso está sob investigação, e que o rastreamento de telefones celulares tem que ser concedido pela Justiça.

A estudante contou que o único jeito foi bloquear as ligações feitas por aquele número. "Mesmo assim, ele continuou ligando. O meu celular não chamava, mas eu podia ver, através de um aplicativo, que ele havia ligado. Graças a Deus, ele parou há cerca de uma semana. Espero que não ligue nunca mais", disse.

Lei
Segundo a delegada Arminda Rodrigues, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Vitória, a situação configura uma contravenção penal de perturbação da tranquilidade. "Se identificada, a pessoa assina um termo circunstanciado, paga uma multa que pode ser uma cesta básica, e fica livre", contou.

O professor de Direito de uma faculdade de Vitória, Thiago Fabres, explica que o crime não pode ser considerado um assédio sexual. “No máximo, o crime que ele praticou foi o de injúria, que é ofensa à honra individual. Assédio sexual acontece quando há influência hierárquica, quando a pessoa que pratica essa atitude exerce algum poder sobre a outra, como no trabalho”, disse.

A delegada disse ainda que a pessoa que se sentiu ofendida pelas ligações pode ir até uma delegacia e registrar um boletim de ocorrência. "Com o número em mãos, a polícia pode verificar junto à operadora de celular quem é o dono da linha e investigar a situação", disse. Arminda ainda opinou que a melhor forma de sair da situação é ignorar as ligações. "O que se deve fazer é não atender mais, não dar trela", disse.

A assistente social Mariana Gava, que faz parte do Fórum de Mulheres do Espírito Santo, lamentou a fragilidade da lei. “As autoridades parecem não enxergar a gravidade e as consequências que esse tipo de assedio pode causar a nós, mulheres. As cantadas são constrangedoras e tolhem a liberdade da mulher. É necessário garantir que as leis previstas para o caso sejam colocadas em prática e que as autoridades não o considerem como um crime de menos importância. Além disso, se faz urgente a aplicação de politicas públicas e campanhas educativas com esse foco, para que situação como a vivida por essa jovem não continue acontecendo”, disse.