Câmara vai gastar R$ 609 mil em tablets para deputados

A maioria será instalada nas bancadas onde os parlamentares participam das sessões

BRASÍLIA — Quando retornarem do recesso parlamentar, em fevereiro deste ano, os deputados encontrarão, em suas bancadas no plenário da Casa, tablets que permitirão acesso tanto à internet, quanto à integra de projetos votados. Ao todo, a Câmara comprou por meio de licitação, 539 tablets, que custaram aos cofres públicos R$ 609,7 mil. Deste total, 402 ficarão no plenário para que os deputados acompanhem, com a nova tecnologia, as votações. Também foi renovado o carpete do plenário, que segundo informações da Diretoria Geral da Câmara, já tinha 13 anos de uso.

Nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) fez questão de ir ao plenário e ver as obras que estão sendo feitas para a instalação dos tablets nas bancadas onde já está o equipamento de leitura das digitais dos deputados e que são usados para o voto. Os tablets serão fixados nas 396 bancadas existentes no plenário e, cada deputado, terá uma senha para acesso. Além disso, serão fixados um em cada uma das duas tribunas onde os deputados discursam e quatro na mesa da presidência.

— Sabe aquela pilha de papel que vocês costumam ver aqui no plenário (os avulsos com o histórico de pareceres e leis dos projetos que estão na pauta de votações, que ficam na entrada do plenário)? Isso vai acabar. Os tablets permitirão uma economia brutal de papel — disse Marco Maia, enquanto testava um dos equipamentos que estava em uma das bancadas.

Além dos projetos que estão na pauta, os deputados poderão acessar as emendas que foram feitas à proposta, requerimentos apresentados e todo o encaminhamento da sessão. Mas é possível também acessar o e-mail, sites da internet e todas as informações online. Muitas comissões da Câmara já implementaram o uso de computadores nas bancadas, reduzindo o uso de papel. Mesmo assim, para os mais avessos à tecnologia, é possível conseguir um avulso em papel.

No Senado, os 81 senadores, já tem em suas bancadas no plenário, um notebook que permite acesso à internet e aos projetos que estão em votação.

Maia assina ato que cria assinatura digital em projetos

Marco Maia decidiu interromper o recesso parlamentar e voltar à Brasília nesta terça-feira. Além da visita ao plenário, o presidente assinou 14 atos da Mesa Diretora, que foram aprovados na última reunião realizada em dezembro do ano passado. Entre os atos, está um outro que também tem por objetivo reduzir o uso de papeis na Casa: o que cria a assinatura digital em projetos. A ideia é, paulatinamente, acabar com a coleta de assinaturas de projetos e emendas constitucionais, feitas pelo próprio deputado ou por pessoas que ele contrata e que abordam os deputados nos corredores da Casa.

Maia também assinou ato que permite que os deputados escolham a operadora de telefonia celular. Todos os deputados têm direito a pedir ressarcimento à Câmara pelo uso de linhas telefônicas, sejam fixas ou celulares. Os gastos com telefonia estão incluídos entre as despesas do chamado “cotão parlamentar”, recursos disponibilizados para cada parlamentar pelo exercício do mandato.

Segundo o primeiro secretário da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB-TO), até agora a Câmara fazia uma licitação para a compra de pacotes de telefonia para os deputados, o que acabava encarecendo e engessando os deputados pelos pacotes oferecidos. Com o novo modelo, cada deputado irá escolher a operadora, o pacote e apresentar a conta paga à Câmara, para ter direito ao ressarcimento dos valores.

— Os técnicos garantem que isso vai gerar economia à Câmara — disse Gomes.

Também foi assinado ato que garante ao deputado direito de ressarcimento de despesa médica feita com profissional de seu estado. Segundo Gomes, se o deputado tem um cardiologista de confiança em seu estado, pode se consultar com ele e apresentar a conta dos pagamentos à Câmara. Para o reembolso, o deputado tem que apresentar nota fiscal do serviço, relatório médico detalhado do que foi feito.

by O Globo