Para Suplicy, governo Dilma tem que implantar Renda Básica

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) vai visitar Guaribas, município do interior do Piauí, escolhido há dez anos pelo governo Lula para iniciar a implantação do Programa Fome Zero, depois transformado no Bolsa Família. Suplicy, que acompanhou o desenvolvimento dos programas sociais do governo, quer saber dos moradores o que mudou na vida deles.

O senador também vai buscar elementos para convencer a presidente Dilma Rousseff a iniciar ali, no interior piauiense, a implantação do programa Renda Básica de Cidadania – que foi aprovado no Congresso em 2003, mas ainda não saiu do papel. Ele lembra que essa questão está no programa de governo dela.

Na avaliação de Suplicy, a Renda Básica, que garante a transferência periódica de uma determinada quantia em dinheiro a todos os cidadãos, pode dar mais efetividade às políticas de erradicação da pobreza e redução das desigualdades.

“Mais e mais economistas, filósofos, cientistas sociais em todos os países do mundo chegaram já à conclusão de que os problemas de dependência, de estigma, de falhas em declarações, e falta de dignidade e liberdade real serão superados quando plenamente instituído o direito inalienável de todos os residentes terem o direito participar pelo menos um pouco da riqueza comum de nossa nação através de uma renda básica incondicional e igual para todos”, afirma..

Exemplos de como esse política vem se propagando pelo mundo não faltam, segundo Suplicy. Ele cita: a experiência pioneira de 30 anos do Fundo Permanente do Alasca, que todos os anos paga um dividendo igual para todos seus habitantes; a experiência recente do Irã, que, ao extinguir em 2010 os subsídios aos combustíveis, passou a pagar cerca de US$ 40 mensais a todos os seus 75 milhões de habitantes; a apreciação pelo governo do Iraque de projeto de lei que define o petróleo como riqueza pertencente a todo o povo; a experiência da vila de Otjivero, na Namíbia, que iniciou em 2008 o pagamento de R$ 23 mensais a todos os seus moradores; e outras.

Sem que tem oportunidade, Suplicy recorda que o programa de governo da presidente Dilma Rousseff, aprovado no IV Congresso Nacional do PT, em fevereiro de 2010, pelo voto consensual de 1350 delegados, definiu que será “realizada a transição do Programa Bolsa Família para a Renda Básica de Cidadania, incondicional, como um direito de toda pessoa de participar da riqueza da nação, como previsto pela Lei 10.853, sancionada em 2004.”

Suplicy deve ir a Guaribas acompanhado pelo senador Wellington Dias (PT-PI) .

by by Roldão Arruda