sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Manifesto comunista (...) "Naturalmente, isso só se realizará, em princípio, através de uma violação despótica do direito de propriedade e das relações burguesas de produção, ou melhor, pela aplicação de medidas que, do ponto de vista econômico, parecerão insuficientes e insustentáveis, mas, que no desenrolar do movimento ultrapassarão a si mesmas, provocando novas modificações na antiga ordem social e se tornarão indispensáveis para transformar radicalmente todo o modo de produção. É evidente que essas medidas serão diferentes em cada país. Porém, nos países mais adiantados, as medidas seguintes poderão ser postas em prática" (...):

O Manifesto Comunista.

(...) O comunismo não pretende privar ninguém do direito de apropriar da parte que lhe cabe dos produtos sociais, apenas não admite que o trabalho de outrem possa ser escravizado por meio dessa apropriação.
(...) No sistema burguês, o trabalho vivo destina se a aumentar o trabalho acumulado. No sistema comunista, o trabalho acumulado se reduz a uma forma de ampliar, de enriquecer, de promover a vida do trabalhador.
(...) Causa nos horror falarmos em abolir a propriedade privada. Mas a propriedade privada na atual sociedade já está abolida para nove décimos da população. Se ela ainda existe para um grupo reduzido é justamente porque deixou de existir para esses nove décimos. Portanto, vossa acusação contra nós é a de nos propormos abolir uma forma de propriedade que, para subsistir, tem de privar a imensa maioria da população de qualquer tipo de propriedade.
Em uma palavra, vós nos acusais de querermos abolir vossa propriedade. Tendes razão, é justamente esse o nosso objetivo.
Não podendo mais reverter se o trabalho em capital, em lucro, em renda da terra, enfim em poder social, capaz de ser monopolizado, em outros termos, não podendo a propriedade individual transformar se em propriedade burguesa, concluis que as liberdades individuais já não existem. Desta forma, reconheceis que, ao falardes de indivíduo, quereis referir vos exclusivamente ao burguês, ao proprietário burguês. E esse tipo de indivíduo deve ser realmente eliminado.
(...) Ao suprimir se a exploração do homem pelo homem, será igualmente suprimida a exploração de uma nação por outra. A hostilidade entre países tende a desaparecer, na medida em que no interior de cada país, já não houver classes antagônicas.
(...) Pelo que foi dito acima, vimos que a 1ª etapa da revolução operária é elevar o proletariado à classe dominante, em busca da democracia.
Desse modo, o proletariado se valerá de sua supremacia para arrancar, pouco a pouco, todo o capital das mãos da burguesia, procurando centralizar os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado em classe dominante a fim de aumentar rapidamente, o total das forças produtivas.
Naturalmente, isso só se realizará, em princípio, através de uma violação despótica do direito de propriedade e das relações burguesas de produção, ou melhor, pela aplicação de medidas que, do ponto de vista econômico, parecerão insuficientes e insustentáveis, mas, que no desenrolar do movimento ultrapassarão a si mesmas, provocando novas modificações na antiga ordem social e se tornarão indispensáveis para transformar radicalmente todo o modo de produção.
É evidente que essas medidas serão diferentes em cada país. Porém, nos países mais adiantados, as medidas seguintes poderão ser postas em prática.


1 Extinção da propriedade latifundiária com a transferência da renda da terra para o Estado.
2 Imposto gradativo com taxas altas.
3 Abolição dos direitos à herança.
4 Confiscação da propriedade dos emigrados e dos contra-revolucionários.
5 Controle centralizado do crédito pelo Estado através de um banco nacional com capital do Estado e com monopólio exclusivo.
6 Controle completo pelo Estado de todo o sistema de transporte.
7 Disseminação por toda parte de fábricas e instrumentos de produção de propriedade do Estado, aproveitamento das terras não cultivadas e melhoramento das terras já cultivadas, dentro de um planejamento geral.
8 Obrigação de trabalhar estendida a todos os cidadãos, formação de exércitos industriais, particularmente para a agricultura.
9 Harmonização do trabalho agrícola com o industrial, através de medidas que eliminem gradativamente a distinção entre cidade e campo.
10 Educação pública e gratuita para todas as crianças, abolição do trabalho das crianças nas fábricas, como existe hoje. Adequação do sistema educativo ao processo de produção material, etc.
Desaparecendo as divergências de classes, no decorrer do processo, e concentrando a produção em mãos de associados, o poder político perderá seu caráter político. O poder político é, evidentemente, o poder organizado de uma classe para oprimir a outra. Se o proletariado, em sua luta contra a burguesia é forçado pelas circunstâncias a organizar se em classe; se se converte, mediante uma revolução em classe dominante e, como tal, consegue destruir definitivamente as antigas relações de produção, e conseqüentemente as condições de antagonismos de classes e as próprias classes em geral, é levado assim a extinguir até sua própria dominação como classe.
Em vez, pois, da antiga sociedade burguesa com suas classes e conseqüentes conflitos, surge um novo tipo de sociedade na qual o desenvolvimento social de todos se condiciona ao livre desenvolvimento de cada um.

Marx e Engels, 1848.

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