terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Discussões Petistas, em busca de uma nova direção para o Partido






Em 2013 vamos comemorar 10 anos de posse de Lula, 20 anos de fundação da Articulação de Esquerda e 30 anos de criação da Central Única dos Trabalhadores. Também em 2013, teremos o PED e as preliminares das eleições presidenciais de 2014. Em 2013, continuará repercutindo o julgamento, condenação e prisão de Dirceu, Genoíno, João Paulo e Delúbio.Tudo isto num contexto mundial e regional muito tenso, que impactará cada vez nossa ação governamental.

Portanto, 2013 será um ano muito complexo do ponto de vista político, exigindo não apenas inteligência tática e organizativa, mas, sobretudo inteligência estratégica. Ou seja: não se trata apenas de construir planos para vencer as batalhas deste ano e do seguinte. Trata-se, sobretudo, de articular as batalhas do biênio 2013-2014 com nossos planos de médio e longo prazo.

Para isto, será preciso nadar contra a corrente do pragmatismo, do “taticismo”, da despolitização, do senso comum.

O Partido dos Trabalhadores transformou-se numa grande força político-eleitoral, sem que tenha conseguido a organicidade, densidade ideológica e a centralidade política necessárias para um crescimento sustentável, ou seja, compatível com a manutenção e reafirmação de nossos objetivos programáticos originais.

Um dos motivos disto é que parte importante dos petistas é recém-filiada ao Partido, não possuindo nem a experiência pessoal, nem a formação política necessárias para ter uma visão de conjunto do processo histórico em que estamos mergulhados. Parte igualmente importante dos dirigentes do Partido aderiu a uma visão “taticista” da política, segundo a qual os meios de acúmulo de força (por exemplo, os processos eleitorais) são convertidos em objetivo final; o programa é convertido em plataforma eleitoral; as alianças estratégicas são travestidas de coligações eleitorais; e o horizonte histórico é determinado pelas próximas eleições, muitas vezes em termos de carreira pessoal, incluindo opções e alianças que prejudicam o próprio PT.

Outro dos motivos é que estamos diante do esgotamento progressivo do caminho estratégico de centro-esquerda, adotado em 1995. Ele teve êxitos, que não podem ser minimizados. Mas exatamente estes êxitos –que, com o perdão do gerundismo, consistem em paulatinamente ir tirando da sala nacional o bode neoliberal– estão recolocando em cena os dilemas fundamentais que o Brasil tinha antes do neoliberalismo: um modelo de desenvolvimento conservador, que reproduz e aprofunda a desigualdade social, a dependência externa e a falta de democracia.

O governo Lula foi, e o governo Dilma segue sendo, expressão prática de uma aliança de classe entre setores da classe trabalhadora e da burguesia, em favor do desenvolvimento capitalista do Brasil. Um desenvolvimento que nos últimos dez anos transcorreu nos marcos de uma hegemonia capitalista e neoliberal em crise; um desenvolvimento em disputa, entre os que o desejam conservador contra os que o desejam melhorista, reformista, transformador, progressista, democrático-popular, ou até mesmo articulado com nossos objetivos socialistas.

Por isto mesmo, os impasses hoje vividos pelo PT e pelo governo não são apenas conjunturais. Até aqui chegamos, com o Partido e com a estratégia que temos. Para seguir adiante, será necessário algo mais e diferente. O que exige atualizar nossa análise da formação social brasileira.

Um exemplo desta necessidade reside na caracterização dos setores sociais “emergentes”: são trabalhadores ou “classe média”? As diferentes respostas correspondem a visões distintas, existentes no PT, acerca da sociedade brasileira. De cada visão resultam desafios diversos: organizar a classe trabalhadora, em torno de suas lutas imediatas e históricas? Ou inserir a dita “classe média” no mercado capitalista?

O PED 2013 precisa debater estes temas de fundo, que começamos a detalhar no texto PT vai escolher uma nova direção.

Um dos nossos objetivos no PED é, exatamente, ganhar a maioria do Partido para a necessidade de atualizar o programa e a estratégia democrático-popular e socialista, reafirmar o PT como instrumento da classe trabalhadora, um instrumento capaz de realizar a disputa política e cultural contra-hegemônica. Outro objetivo consiste em ampliar nossa presença nas direções partidárias, tendo claro o que significa nosso desempenho na disputa de rumos do PT, no contexto geral da luta pelo socialismo no Brasil e no mundo.

Para dar conta destes objetivos, orientamos nossa militância a:

*difundir amplamente as ideias contidas no documento PT elegerá uma nova direção, através das redes sociais, da mídia partidária e alternativa, bem como através do espaço que consigamos nos meios de comunicação de massa. Usar intensamente os meios de comunicação (da AE, partidários, democráticos e gerais) para informar, estimular o voto e dar orientação política aos quase 1,8 milhão de petistas que poderão exercer seu direito a votar no PED 2013;

*realizar reuniões abertas ao conjunto do PT, em todas as cidades, para debater com nossa base social e eleitoral, dialogando com todos os setores partidários, sem distinção, a respeito dos temas abordados nos materiais citados no parágrafo anterior;

*propor às tendências, aos agrupamentos e às lideranças da chamada esquerda petista a realização, durante o primeiro semestre de 2013, de atividades comuns, dentre elas a realização de um Encontro nacional da esquerda partidária, com o objetivo de unificar nossa atuação no PED;

*iniciar imediatamente o contato com os setores do Partido dispostos a formar uma chapa e uma candidatura para disputar o PT em âmbito nacional. Neste contexto, apresentar a pré-candidatura de Valter Pomar à presidência nacional do PT;

*compor, em todos os zonais, municípios e estados do país, chapas, candidaturas e campanhas articuladas com nossa chapa/candidatura nacional.


*vigiar o cumprimento do regulamento do PED 2013 (ver a íntegra do regulamento no endereço www.pt.org.br). O diretório nacional do PT aprovou regras relativamente democráticas para o PED 2013, que podem reduzir as fraudes, o abuso do poder econômico e o voto sem debate prévio. Caso estas regras sejam cumpridas, em âmbito nacional, estadual e municipal, crescem as chances do PED ser um espaço de debate político;

*estimular o conjunto da militância petista a quitar suas contribuições financeiras e participar das atividades partidárias obrigatórias até 12/08/2013;

*atentar para o calendário de inscrição das chapas e candidaturas presidenciais ao PED: nacional 13/07/2013; estadual 12/08/2013; Municipal e zonal, 11/09/2013.

Caso cumpram os requisitos estatutários (ter um ano de filiação, ter participado de pelo menos uma atividade partidária registrada e ter pago suas contribuições), poderão participar do PED algo em torno de 1.800.000 filiados e filiadas. Isto inclui desde filiados ao PT em 1980, até recém-filiados. Inclui pessoas que participaram da resistência à ditadura militar, da oposição à transição conservadora e ao neoliberalismo, das grandes lutas sociais e políticas dos últimos 30 anos; até pessoas que são área de influência eleitoral de alguma liderança petista.
Para atingir este eleitorado tão diversificado, é necessário construir uma abordagem também diversificada, que tenha como eixo o fortalecimento do PT como instrumento para transformação do Brasil, tendo como objetivo conquistar o apoio e o voto do conjunto dos filiados petistas, não apenas daqueles com maior experiência militante.

O PED é uma disputa nacional, portanto nossa política de alianças também deve ser nacional. Por outro lado, as realidades locais e regionais são muito distintas, seja a realidade partidária, seja a orientação política de cada tendência, seja a situação da própria Articulação de Esquerda. Para conciliar uma orientação nacional, com as realidades locais, adotaremos o seguinte procedimento: a) primeiro, a definição nacional de diretrizes; b) segundo, a discussão da política regional e local a luz das diretrizes nacionais; c) terceiro, a comunicação permanente e imediata das discrepâncias e ajustes; d) a disposição de decidir conjuntamente a política, nos termos do regimento interno da AE.

Nossa política de alianças opera em dois planos distintos: por um lado, temos abertura para discutir nossas idéias com todos os setores do Partido, com o objetivo de construir alianças de propósitos, pontos de identidade programáticos entre os que estaremos concorrendo no PED, independente de estarmos apoiando as mesmas chapas e candidaturas. Por outro lado, temos como objetivo constituir chapas e candidaturas a presidente com aqueles setores que compartilhem o núcleo fundamental de nossas formulações acerca do programa, da estratégia, da tática e da organização partidária.
Em nenhum caso participaremos de chapas ou apoiaremos candidaturas que estejam em contradição com nossas orientações gerais nacionais para o PT, ainda que esta participação possa ser vantajosa do ponto de vista estritamente eleitoral (ou seja, em termos de espaço nos organismos dirigentes do Partido ou acordos para as eleições 2014).

Evidentemente, como regra geral, somos contrários a candidaturas e chapas únicas, pois o Partido é plural, e a luta de idéias é algo positivo. É muito estranho e inapropriado que no momento do PED, no qual os filiados são chamados a decidir, se promovam acordos por cima.

Para além das diferenças políticas existentes no Partido, as regras do PED (paridade de gênero, presença étnica e da juventude, listas pré-ordenadas, presença mínima nos estados, 0,1% de apoios para lançamento de candidaturas presidenciais) induzem todas as tendências partidárias a lançar chapa (e candidatura presidencial) própria, inclusive devido à dificuldade de definir antecipadamente a composição das listas.

Nosso objetivo é definir a nominata das chapas e as candidaturas presidenciais, em âmbito municipal, estadual e nacional, até os dias 30 e 31 de março de 2013, quando reuniremos a direção nacional da AE para uma avaliação do quadro.

Nos dias 31 de maio, 1 e 2 de junho de 2013, em São Paulo, uma plenária nacional da AE: a) aprovará a versão final do texto que submeteremos ao PED; b) analisará e fará eventuais correções na tática e na política de alianças nacional; c) analisará e julgará recursos a respeito das táticas e política de aliança nos estados; d) aprovará a nominata de nossa chapa ao Diretório Nacional; e) aprovará nossa candidatura à presidência nacional do PT.

by NOTÍCIAS, PT

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