Analista do Ministério das Cidades relata a pressão para mudar parecer de obra da Copa

 Estadão

Valter Pontes/AE - 25.11.2011

"Ministro Mário Negromonte nega fraude em documentos"

BRASÍLIA - Em entrevista exclusiva ao Estado, o analista técnico do Ministério das Cidades Higor Guerra confirmou, pela primeira vez, a pressão que sofreu para adulterar o processo que trata da implantação de sistema de transporte público em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. Ele disse que a operação fraudulenta começou após o Ministério Público de Mato Grosso pedir os documentos e a Controladoria-Geral da União (CGU) emitir parecer contrário à obra. 'Sim, houve uma fraude', disse ele na conversa gravada.

O funcionário também entregou à reportagem o depoimento que prestou na sexta-feira ao Ministério Público Federal. Ele deu detalhes da operação - revelada pelo Estado na quinta-feira - que escondeu sua nota técnica de 8 de agosto, de número 123/2011, contrária ao projeto de R$ 1,2 bilhão para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que substituiu o BRT (linha rápida de ônibus). O projeto do BRT custava R$ 489 milhões. A fraude foi feita para cumprir o acordo político do governo federal com o governo de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), a favor do VLT.

Segundo Higor Guerra, no dia 29 de junho, numa reunião com integrantes do governo de Mato Grosso, os técnicos estaduais 'reconheceram que não tinham conhecimento técnico sobre o projeto de VLT, e que a decisão de sua implantação havia sido política'. A gerente de projetos do ministério, Cristina Soja, no entanto, disse a ele que 'a posição do órgão (ministério) tinha que estar em sintonia com a decisão do governo'. Higor afirmou que o cronograma do VLT era 'falho', 'pois previa várias fases sendo realizadas ao mesmo tempo de forma incorreta'.

O analista entregou ao Ministério Público Federal 200 páginas e nove anexos sobre o caso.

Ele disse acreditar que a fraude ocorreu no dia 26 de outubro, quando descobriu uma 'alteração' na 'pasta de rede' em que são guardados esses documentos, incluindo sua nota técnica. No dia seguinte, o Ministério das Cidades providenciou o envio dos papéis para o Ministério Público de Mato Grosso, com a nota técnica fraudada, agora a favor do VLT, data retroativa a 8 de setembro e o mesmo número 123/2011. Gravação revelada na quinta-feira pelo Estado mostra a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, admitindo que a estratégia era enganar o Ministério Público de Mato Grosso.

Higor Guerra responsabilizou Luiza pela manobra. 'Ela retirou um documento aprovado por ela e que já estava autuado no processo e tramitava havia bastante tempo. Ela retirou e inseriu nova nota técnica e creio que isso não é um procedimento regular.' Em reunião na segunda-feira com assessores, Luiza disse que agiu a mando do chefe de gabinete do ministro Mário Negromonte, Cássio Peixoto.

Copa. Funcionário de carreira do Ministério das Cidades desde 2008, e com mestrado em transportes pela Universidade de Brasília (UnB), Higor Guerra contou que foi designado no começo deste ano para cuidar tecnicamente das obras de Cuiabá e Manaus, cidades-sede da Copa. Em 8 de agosto, ele disse que concluiu a nota técnica que apresentava problemas para a mudança do BRT pelo VLT. De acordo com ele, o agente administrativo Marcelo Barbosa 'foi quem juntou o documento aos autos e numerou e rubricou as folhas'.

O depoimento dele ao Ministério Público Federal mostra que a operação a favor do VLT começou no dia 9 de setembro, quando o Ministério das Cidades recebeu a nota da CGU - revelada sexta-feira pelo Estado. A análise da controladoria era contrária à mudança do projeto de Cuiabá e coincidia com o parecer 123/2011 de Higor Guerra. Dias antes, o governo federal havia feito um acordo com Mato Grosso a favor do VLT. Diante disso, o Ministério das Cidades precisava mostrar que sua posição técnica era diferente da CGU.

O servidor contou que, a partir de 6 de outubro, começou a ser pressionado a rever sua nota técnica do dia 8 de agosto. Disse ainda que sentiu-se intimidado. 'A partir desse dia, teve quatro dias de desgastantes conversas com Cristina Soja, pois o depoente se recusou a alterar a nota técnica que já tinha produzido', revela trecho do depoimento.

O assédio para recuar, segundo ele, piorou em 14 de outubro, quando o Ministério Público de Mato Grosso solicitou informações ao Ministério das Cidades. 'O que gerou ainda mais pressões', disse Higor Guerra. Precavido, contou ter tirado cópias do processo entre 6 de 26 de outubro, 'pois Cristina estava insistindo em trocar a nota técnica'.

Foi em 7 de novembro que ele descobriu a adulteração, 'com a extração de sua nota técnica e a inserção de outra com a mesma numeração'. Dois dias depois, o analista pediu transferência da área em que trabalhava.