Efetivamente o que está em questão não é o tamanho nem a produtividade de
terras indígenas, mas a capacidade dos cidadãos brasileiros em compreender esse cenário
complexo e os diversos interesses em jogo.
"Um dia
a nossa pátria ó mãe tão distraída
sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações"
Chico buarque de Holanda.
Ai, as emendas do Brasil
O contexto da votação da PEC 215/00 seria cômico se não fosse Trágico.
Expressa o jeitinho de uma nação, expert em fazer remendos
constitucionais para atender a interesses privados.
Constituição - 1988: momento único autenticamente democrático vivido
pela Nação Brasil. Políssêmico. Plural.
O desrespeito extrapola os Povos Indígenas, Quilombolas, porque atinge
acima de tudo a história de uma nação e sua capacidade de constituir suas leis,
desqualifica os próprios
poderes instaurados e representados por políticos que ainda deveriam
merecer ser alvo de respeito (os constituintes) juntamente com os interesses públicos
e seus não menos importantes representantes civis e a União.
Ainda que o atual e lamentável quorum de deputados que aí figura “ criaturas
que não sabem nada de História, nada de Política, nada de Leis, nada do Brasil
“ politiqueiros que estão longe de ser Politikus - ao imaginarem que sabem o
que fizeram, não imaginam: o que estão fazendo.
Responsabilizar a superpopulação mundial e o mercado chinês para justificar
submeter toda uma Nação e seus múltiplos e diversos interesses ao retrocesso,
configura, nesse caso limite, um Ato Legal de Terror. O Brasil já foi telespectador de
muitos, mas tenebroso como esse parece ser sem precedentes. As derrotas
somaram-se uma a uma, desde as condicionantes do STF pós
demarcação Raposa Serra do Sol (RR), os zonementos ambientais estaduais,
grandes obras e negociatas, código florestal e agora - o golpe final.
O que há por trás da PEC 215/00 ?
Fazer justiça aos latifúndios? Fazer justiça ao agronegócio?
Fazer justiça à fome do mundo? Fazer justiça ao devido Progresso do Brasil?
Havia me esquecido que o Brasil entende de Justiça Social como poucos.
A opnião pública(da) recorrentemente apoia-se em algumas ideias que precisam
ser esclarecidas:
1) Que Terras Indígenas, e a Amazônia de modo geral, configuram
terras improdutivas.
2) A velha ideia de que há muita Terra para pouco índio.
3) Que Terra de Índio ameaça a soberania do território nacional.
O único e mais sério problema, pouco enunciado, é que os índios não têm nada a
ver com tudo isso (até porque estão evidentemente invisíveis nessa malgrada transação)
e no final, mais uma vez, devem pagar o pato!
AMAZÔNIA[1]
Terra Povos Matas Água doce Biodiversidade
Alimentos Remédios Saúde
Biopirataria
Ouro Prata Diamante
Garimpo
Fauna Flora Florestas
Venda ilegal de madeiras / tráfico ilegal de animais
Culturas Conhecimentos Técnicas Saberes Patrimônios
Tecnopirataria / Expoliação
Urânio Petróleo Bauxita
Imperialismo
Efetivamente o que está em questão não é o tamanho nem a produtividade
de Terras Indígenas que, esclarecemos, correspondem a Terras da União
“ Tesouro e Patrimônio Nacional - incluindo os sistemas simbólicos
(diversidade de culturas) que o alimentam e sustentam.
O que está em questão, portanto, é a capacidade dos cidadãos brasileiros
em compreender esse cenário complexo e os diversos interesses em jogo.
Em nosso processo histórico de formação de uma identidade nacional, ainda
que desde cedo, na escola, nos habituemos a declarar que a cultura brasileira
é também fruto da herança indígena, raramente estamos predispostos a reconhecer
e se identificar com essa herança. Apesar da pluralidade de culturas e línguas que
configura o Brasil, reconhecido como um país pluriétnico e multicultural,
parcelas significativas da população ainda se surpreendem ao descobrir
a resistência e existência persistente das culturas indígenas,
vivas e presentes no cenário nacional. A surpresa, comumente,
vem acompanhada ainda pelo espanto de perceber que
muito das práticas culturais tradicionais permanecem atuantes.
O curioso é que esse espanto revela, com freqüência, o sentimento que
traduz o estranhamento dessa diferença e dessa persistência pelo sentido
do exótico ou do arcaico. Incorporamos com extrema facilidade e leveza
novidades tecnológicas, manifestações culturais e comportamentais de vários outros
lugares do mundo e, no entanto, consideramos exótica (ou atrasada)
a nossa própria tradição, suas raízes, fundamentos e territorialidades.
Nos espelhamos cotidianamente nos países chamados de primeiro mundo, porém,
esquecemos que o reconhecimento da tradição e o respeito ao seu patrimônio cultural,
natural e histórico, articula um eixo vital de seus padrões de desenvolvimento.
Por essa razão, compreender o que significam estas Terras da União é extremamente
importante para o nosso próprio reconhecimento, o reconhecimento de
um nós tão caro à concretização de um sentimento de nação. Incorporar referenciais
dados por estas nações nativas e seus saberes significa valorizar e legitimar nossas
possibilidades históricas tanto no que se refere ao passado quanto no que diz respeito
ao presente e ao futuro. Mais do que museus e arquivos, o Brasil ainda precisa
caminhar muito na direção de conhecer e respeitar as tantas expressões,
vivas e atuantes, que configuram a realidade do país e as potencialidades
diversas de desenvolvimento que essas expressões sustentam.
O caminho mais imediato para a internacionalização e a ameaça de soberania
nacional é converter as Terras da União em propriedades privadas
para cultivo de commodities e produção exógena tipo exportação.
Nesse caso, interesses antinacionais sem dúvida serão vitoriosos.
Esta é a Justiça Social defendida pela Câmara
dos Deputados na defesa da PEC 215/00.
O nosso legislativo, em sua insana transgressão pode, desta vez, fazer
eclodir aquilo que no Brasil sempre se manifestou de modo local
e controlável pelo Estado – rebeliões civis. Caso esta PEC venha
a ser futuramente aprovada pelo congresso nacional, com assombro,
talvez vejamos enfim O Terror de uma Nação.
"Numa explosão atlântica
E a multidão vendo em pânico
E a multidão vendo atônita
Ainda que tarde
O seu despertar"
Chico Buarque de Holanda
Andrea Jakubaszko (OPAN).
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[1]Autoria: Pedro Henrique da Costa Passos
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