O Brasil agoniza. by deise

by Adriana Vandoni

                      Lá vem o STF descendo a ladeira:

 Enteada de Gilmar Mendes é assessora de senador Demóstenes

 

by Leandro Colon e Fernando Mello,

 Folha de S. Paulo

Sob risco de virar alvo do STF (Supremo Tribunal Federal), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) emprega em seu gabinete uma enteada de Gilmar Mendes, um dos 11 ministros da corte.
Ketlin Feitosa Ramos, que é tratada na família como filha do ministro, ocupa desde setembro o cargo de assessora parlamentar de Demóstenes, posto de confiança e livre nomeação.
O senador passa hoje por uma crise política por ter seu nome envolvido na Operação Monte Carlo, que desmontou no mês passado um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na exploração de jogos caça-níquel.
Acusado de ser o chefe do esquema, o empresário Carlinhos Cachoeira é amigo de Demóstenes e teve 300 telefonemas com ele gravados pela polícia.
O senador confirmou que recebeu de Cachoeira um telefone antigrampo, um fogão e uma geladeira de presentes de casamento. Investigação mostrou que o senador também pediu ao empresário R$ 3.000 para pagar despesas de táxi-aéreo.
Como senadores possuem foro privilegiado (só podem ser investigados com autorização do STF), todo o material que envolve Demóstenes e outros políticos foi remetido para análise do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Ele poderá pedir ao STF autorização para abrir um inquérito específico para investigar o senador. Gurgel não tem prazo para isso.
Se o pedido de inquérito for feito, o caso será distribuído automaticamente a um dos 11 ministros do STF, incluindo Gilmar Mendes, caso ele não se declare impedido.
A defesa do senador nega irregularidades e disse que, se o procurador-geral decidir investigá-lo, pedirá a anulação das provas por considerar que Demóstenes não poderia ter sido monitorado sem aval do Supremo.
A enteada do ministro é servidora de carreira do Ministério Público Federal, nível médio, e foi cedida para ser funcionária comissionada do gabinete do senador.
Segundo especialistas, o caso até poderia ser discutido no âmbito da regra antinepotismo porque súmula do STF impede a nomeação para cargos de confiança de parentes de autoridades dentro da “mesma pessoa jurídica”.
No caso, a União seria a pessoa jurídica que engloba Judiciário e Legislativo. Ketlin, como enteada, é parente por “afinidade”, hipótese contemplada na súmula.
Mas o caso dela é controverso porque há decretos, inclusive do Senado, interpretando que a súmula proíbe o nepotismo só em cada Poder.
No Senado, só parentes de senadores não poderiam ser nomeados. Além disso, Ketlin é servidora de carreira do Ministério Público e o texto do STF não esclarece o que ocorre nesse tipo de situação.