Ao entrar em contato hoje, com a Assessoria de Comunicação do MPSC, foi informado que o Promotor Anselmo Jeronimo, Procurador do Estado está afastado de suas funções e responde á processo civil e criminal na comarca da Capital. Ao questionar porque o processo corre em Segredo de Justiça, a infomação da assessoria foi que " o Tribunal de SC é quem pode responder a isso". Seja de onde veio a ordem, NAO PODEMOS ACOMPNHAR O ANDAMENTO DO PROCESSO SEM TERMOS O NUMERO. Logo jamais saberemos o que ocorre. Da mesma forma, que nada aconteceu aos advogados envolvidos no episódio, uma vez que continuam advogando. E dando entrevistas. Creio que ficou muito claro para todos, uma vez que nenhum foi preso, ou nada conteceu, o tamanho do QI dos advogados. Com certeza faz juz aos honorários cobrados.Ter QI, custa realmente muito caro. by Deise

by MAYARA RINALDI

Procurador de SC é alvo de processo

Anselmo de Oliveira estaria exercendo

 ilegalmente o ofício de advogado

Um procurador de Justiça de SC está sendo acusado de exercer ilegalmente a atividade de advogado, fazendo a defesa de réus em ações propostas pelo próprio Ministério Público Estadual. Ele responde no Tribunal de Justiça a um processo movido pelo MPSC, que pede a perda do cargo público.

De acordo com as investigações do Ministério Público, o procurador Anselmo Jerônimo de Oliveira teria elaborado a defesa de pessoas que respondiam a processo na Justiça e encaminhado as argumentações para o e-mail de dois advogados de Florianópolis que assinavam os casos. As chamadas “peças processuais” seriam enviadas do próprio e-mail funcional do procurador.

Na ação, o MPSC afirma que as mensagens de e-mail e ligações telefônicas feitas pelo procurador do aparelho funcional comprovam a atividade ilícita. Isto porque é proibido a qualquer membro do MP o exercício de advocacia. A acusação se ampara na comparação entre os e-mails enviados pelo procurador e as defesas dos casos. A acusação cita cinco processos judiciais em que isso teria ocorrido.

DefesasAlgumas das defesas elaboradas pelo procurador seriam contra ações de autoria do próprio MP. “Nota-se, inclusive, que em determinados processos o exercício ilegal da advocacia se voltou contra a própria instituição. Isto porque, em tais casos, as peças foram elaboradas para o patrocínio dos interesses de réus de alvos de ações movidas pelo próprio MP”, diz o texto.

No documento em que os desembargadores do Órgão Especial do TJSC decidem, em sessão do dia 26 de julho deste ano, aceitar a ação contra o procurador, a defesa argumenta que as provas do MPSC foram obtidas de forma ilegal. Mas segundo o desembargador que relatou o caso, Newton Janke, a coleta de provas foi feita com autorização judicial. Outra alegação da defesa para impedir a abertura da ação, não aceita pelos desembargadores, foi a de que a comissão processante não poderia apresentar a denúncia por ser formada por integrantes do MPSC mais novos na carreira do que o procurador acusado. O TJSC disse que isso não está previsto na lei.

O advogado do procurador, Péricles Prade, afirmou que não pode se manifestar por causa da condição de segredo de Justiça.