Blog do Josias
O STF indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Demóstenes Torres para que o inquérito contra ele fosse interrompido. Deve-se a decisão ao ministro ricardo Lewandowski, relator do processo.
Antonio Carlos de Almeida ‘Kakay’Castro, o advogado de Demóstenes, alegara que o senador fora grampeado ilegalmente pela Polícia Federal. Os investigadores não poderiam tê-lo escutado sem autorização do Supremo.
Kakay sustenta que os procuradores da República e os juízes que atuaram nos inquéritos contra Carlinhos Cachoeira deveriam ter remetido o caso a Brasília tão logo a voz do senador começou a soar nos grampos.
Por quê? Os senadores da República integram o rol de autoridades que, pela Constituição, só podem ser investigados e processados mediante autorização do Supremo. É a chamada prerrogativa de foro.
Sob a alegação de que Demóstenes foi investigado ilegalmente, o advogado pediu a anulação das provas e o trancamento do inquérito contra o senador. No despacho em que negou a liminar, Lewandowski requisitou informações.
O ministro pediu explicações aos dois juízes que autorizaram as escutas –um deles da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás, situada em Goiânia, e outro da Vara Única da Subseção Judiciária da cidade de Anápolis (GO).
Lewandowski informa que, recebidas as alegações dos magistrados, vai requerer a a manifestação do procurador-geral da República Roberto Gurgel. A posição de Gurgel, já conhecida, foi reiterada nesta sexta (13).
“Na opinião do Ministério Público não há risco de anulação porque a jurisprudência do STF é firme nessa hipótese que chamamos de achado fortuito. O senador não foi alvo [inicial] das interceptações, que tinham como alvo o Cachoeira”, disse ele.
O problema, prosseguiu Gurgel, é que “o senador Demóstenes, com grande frequência, mantinha contato com o Cachoeira. O MP está absolutamente tranquilo porque há um entendimento pacífico do STF. As provas são perfeitamente válidas.”
Quer dizer: por ora, os grampos continuam em pé e o inquérito contra Demóstenes prossegue até que o STF, à luz das informações prestadas pelos juízes e da palavra da Procuradoria, se manifeste sobre o mérito da reclamação.
Antonio Carlos de Almeida ‘Kakay’Castro, o advogado de Demóstenes, alegara que o senador fora grampeado ilegalmente pela Polícia Federal. Os investigadores não poderiam tê-lo escutado sem autorização do Supremo.
Kakay sustenta que os procuradores da República e os juízes que atuaram nos inquéritos contra Carlinhos Cachoeira deveriam ter remetido o caso a Brasília tão logo a voz do senador começou a soar nos grampos.
Por quê? Os senadores da República integram o rol de autoridades que, pela Constituição, só podem ser investigados e processados mediante autorização do Supremo. É a chamada prerrogativa de foro.
Sob a alegação de que Demóstenes foi investigado ilegalmente, o advogado pediu a anulação das provas e o trancamento do inquérito contra o senador. No despacho em que negou a liminar, Lewandowski requisitou informações.
O ministro pediu explicações aos dois juízes que autorizaram as escutas –um deles da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás, situada em Goiânia, e outro da Vara Única da Subseção Judiciária da cidade de Anápolis (GO).
Lewandowski informa que, recebidas as alegações dos magistrados, vai requerer a a manifestação do procurador-geral da República Roberto Gurgel. A posição de Gurgel, já conhecida, foi reiterada nesta sexta (13).
“Na opinião do Ministério Público não há risco de anulação porque a jurisprudência do STF é firme nessa hipótese que chamamos de achado fortuito. O senador não foi alvo [inicial] das interceptações, que tinham como alvo o Cachoeira”, disse ele.
O problema, prosseguiu Gurgel, é que “o senador Demóstenes, com grande frequência, mantinha contato com o Cachoeira. O MP está absolutamente tranquilo porque há um entendimento pacífico do STF. As provas são perfeitamente válidas.”
Quer dizer: por ora, os grampos continuam em pé e o inquérito contra Demóstenes prossegue até que o STF, à luz das informações prestadas pelos juízes e da palavra da Procuradoria, se manifeste sobre o mérito da reclamação.
Josias de Souza
Quem entra numa CPI só para atacar os adversários erra o alvo. Quem entra numa CPI só para defender os amigos vira alvo. É mais ou menos o que se passa com o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP).
O escândalo Cachoeira molha os sapatos de dois governadores: o tucano Marconi Perillo (GO) e o petista Agnelo Queiroz (DF). Uma criança de cinco anos diria: que ambos sejam varejados.
O líder Tatto, antes de qualquer averiguação, leva a mão ao fogo por Agnelo: “Eu acredito no comportamento do nosso governador”. E empurra Perillo para a fogueira: “Esse sim tem coisa contra ele.”
Fica-se com a sensação de que o contribuinte desperdiça dinheiro público ao aplicar R$ 200 mil numa CPI. Bastaria consultar o oráculo Tatto e distribuir os veredictos: esses são culpados, aqueles inocentes.
Quem ouve o companheiro Tatto percebe que ele se considera o melhor estrategista do mundo. Bem verdade que o mundo ainda não percebeu seus dotes. Mas não perde por esperar.
Todo corrupto, ladrão e traficante já se perguntou um dia: o que é que eu vou ser quando crescer? Em alguma encruzilhada a caminho da maioridade dá-se o clique que faz de meninos e meninas inocentes adultos delinquentes.
No México, uma fundação bancada com verbas privadas e apoiada por movimentos sociais levou à web um vídeo que antecipa o processo involutivo. Tem quatro minutos. Exibe cenas de um país imaginário, 100% habitado por crianças.
Na peça, elas aparecem na pele de empesários desonestos, servidores corruptos, assaltantes, sequestradores, traficantes de armas e de pessoas. Ao final, uma menina diz para a câmera: “Se este é o futuro que me espera, não o quero. Basta de trabalhar para seus partidos e não para nós. Basta de mudanças superficiais…”
Concebido para chocar, o vídeo foi veiculado num instante em que o México, às voltas com o recrudescimento do narcotráfico e da corrupção, se prepara para escolher seu próximo presidente. Alguns poucos enxergaram na iniciativa um quê de manipulação política e sensacionalismo.
A maioria considerou que o vídeo leva a reflexões úteis. Os principais candidatos pegaram carona na polêmica: o vídeo “está bem feito. É forte, mas é a realidade”, disse o esquerdista Andrés Manuel López Obrador.
O conservador Enrique Peña Nieto, do velho PRI, ecoou: “Apoio a mensagem… O mesmo eu escuto em reuniões: ‘acabou o tempo’. É hora de renovar e mudra o México.”
Josefina Vázquez Mota, presidenciável do centrista PAN, legenda do atual president mexicano, viu no vídeo “uma convocatória que não pode passar despercebida.” Quem ouve os contendores tem dificuldade para entender como o futuro do México virou esse presente tão parecido com a Idade da Pedra Lascada.
No México, uma fundação bancada com verbas privadas e apoiada por movimentos sociais levou à web um vídeo que antecipa o processo involutivo. Tem quatro minutos. Exibe cenas de um país imaginário, 100% habitado por crianças.
Na peça, elas aparecem na pele de empesários desonestos, servidores corruptos, assaltantes, sequestradores, traficantes de armas e de pessoas. Ao final, uma menina diz para a câmera: “Se este é o futuro que me espera, não o quero. Basta de trabalhar para seus partidos e não para nós. Basta de mudanças superficiais…”
Concebido para chocar, o vídeo foi veiculado num instante em que o México, às voltas com o recrudescimento do narcotráfico e da corrupção, se prepara para escolher seu próximo presidente. Alguns poucos enxergaram na iniciativa um quê de manipulação política e sensacionalismo.
A maioria considerou que o vídeo leva a reflexões úteis. Os principais candidatos pegaram carona na polêmica: o vídeo “está bem feito. É forte, mas é a realidade”, disse o esquerdista Andrés Manuel López Obrador.
O conservador Enrique Peña Nieto, do velho PRI, ecoou: “Apoio a mensagem… O mesmo eu escuto em reuniões: ‘acabou o tempo’. É hora de renovar e mudra o México.”
Josefina Vázquez Mota, presidenciável do centrista PAN, legenda do atual president mexicano, viu no vídeo “uma convocatória que não pode passar despercebida.” Quem ouve os contendores tem dificuldade para entender como o futuro do México virou esse presente tão parecido com a Idade da Pedra Lascada.
Líder tucano: ‘A CPI vai para lá do fim do mundo’
“Se aquela era chamada de CPI do fim do mundo, essa será a CPI para lá do fim do mundo”, diz Alvaro. O senador escora seu vaticínio no conteúdo do requerimento de convocação da comissão a ser instalada nos próximos dias. A oposição não obteve tudo o que desejava, mas logrou ampliar o objeto da apuração.
Incluiu-se no texto (disponível aqui) a expressão “agentes públicos e privados”. Significa dizer: partindo dos dois inquéritos que envolvem Carlinhos Cachoeira –Vegas e Monte Carlo— os 30 congressistas que integrarão a CPI poderão levar sua curiosidade aos gabinetes governamentais e aos escritórios de empresas.
Sob a genérica denominação de “agentes públicos” enquadram-se servidores e autoridades dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas da federação (municípios, Estados e União). Sob o guardachuva de “agentes privados” cabem todas as empresas privadas –da construtora Delta, alvo da oposição e fonte de preocupação do Planalto, a qualquer outra.
A nova CPI liga-se à anterior por um outro ponto de contato. Hoje, como ontem, a investigação tem origem em trampolinagens que envolvem Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O personagem tornou-se nacionalmente conhecido em fevereiro de 2004, no alvorecer do segundo ano do primeiro reinado de Lula.
Naquele mês, foi às manchetes um vídeo estrelado por Cachoeira e coadjuvado por Waldomiro Diniz, um obscuro assessor de José Dirceu, o mais importante ministro de Lula, chefe da Casa Civil. Na peça, gravada em julho de 2002, Waldomiro, então presidente da Loterj (autarquia lotérica do Rio) aparece achacando Cachoeira.
Convertido no primeiro grande escândalo da Era Lula, o caso mobilizou o Planalto e seus adversários. O governo segurou as pontas por 16 meses. Sucumbiu depois que estourou um escândalo maior: o mensalão. Nas pegadas da entrevista-bomba de Roberto Jefferson, nasceu, em junho de 2005, a CPI dos Bingos.
Nesse ponto, cessam as semelhanças. O Cachoeira anterior autofilmara-se numa conveniente produção independente. Posava de denunciante. O Cachoeira atual, grampeado pela Polícia Federal, revelou-se delinquente pluripartidário. E virou hóspede do presídio federal de Mossoró (RN).
Em vez de Waldomiro, um petista de segunda linha, foi à correnteza Demóstenes Torres, uma das mais reluzentes estrelas da oposição. Junto com ele, os grampos levam água às salas de dois governos –Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, e Agnelo Queiroz (PT), do DF— e encharcam os mandatos de pelo menos cinco deputados federais –do PT ao PSDB, passando por PP, PTB e PPS.
Surgida no instante em que o STF prepara-se para julgar a quadrilha do mensalão, a perspectiva de vingança fez salivar o petismo. Consultado, o Planalto não se opôs à CPI. E o PT, empurrado por sua direção nacional, puxou o coro que levou todo o condomínio governista a mergulhar na onda que ninguém sabe ao certo que ressacas vai produzir e em que praias vai quebrar.
Depois de lavar as mãos, Dilma e seus operadores políticos transbordam em preocupação. Tenta-se cuidar para que o vaticínio de Alvaro Dias não vire realidade. De saída, procuram-se congressistas confiáveis para desempenhar os papéis de presidente e, sobretudo, de relator da nova CPI.
Em 2005, presidiu o ‘fim do mundo’ o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), um oposicionista truculento. O relator do Apocalipse foi o senador licenciado Garibaldi Alves (PMDB-RN), à época um governista flácido, hoje ministro da Previdência. Escaldado, o condomínio pró-Dilma acautela-se.
Para tentar fugir do cenário pós-apocalíptico, decidiu-se que, dessa vez, a oposição não terá assento no comando da comissão. Para a presidência, vai um senador do PMDB. Para a relatoria, um deputado do PT. O Planalto deseja avalizar os nomes. De resto, avalia-se que a oposição terá dificuldades para repetir o passado. Além fazer parte do novo escândalo, a turma do contra vai à CPI em minoria.
Em 2005, com meia dúzia de suspeitas, os rivais do governo levaram José Dirceu à vitrine, arrastaram Gilberto Carvalho para falar do assassinato de Celso Daniel e enfiaram a violação do sigilo bancário de um caseiro na biografia de Antonio Palocci. E ainda sobrou material para azucrinar Lula com reinquirições de Delúbio Soares e Marcos Valério, personagens de outra CPI, a dos Correios.
Agora, a tropa da situação desce ao front em condições de trocar trocar chumbo. Um Agnelo por um Perilo. Um Waldomiro por um Demóstenes. Três deputados governistas por dois oposicionistas. Resta saber até que ponto o Planalto está disposto a deixar o melado escorrer. Planeja-se, por exemplo, evitar que a coisa chegue ao PAC, um programa que tem a Delta como grande tocadora de obras.
Tenta-se também conter o apetite de parte do PT em relação à imprensa, especialmente à revista Veja. Auxiliares de Dilma acham equivocada a estratégia de remoer o passado, apresentando Cachoeira e sua máquina de arapongagem como fontes de reportagens molestas. O diabo é que as CPIs, por imprevisíveis, nem sempre oferecem ambiente seguro.
Ouça-se, a propósito, o que disse ao repórter, na noite passada, um observador do PMDB, membro do grupo do vice-presidente Michel Temer: “O governo brinca com fogo. Quem garante que, amanhã, aliados insatisfeitos com Dilma não vão se juntar à oposição para aprovar na CPI requerimentos indigestos?” Um ex-ministro de FHC recorda frase que diz ter ouvido do ex-presidente tucano: “Não existe CPI a favor.”
As manchetes desta sexta
- Folha: Supremo libera aborto de fetos sem cérebro
- Estadão: Por 8 votos a 2, STF libera aborto de fetos sem cérebro
- Correio: “Essa crise é do DEM e do PSDB”, diz Agnelo
- Valor: Pacote para portos traz concessões e reforma na gestão
- Estado de Minas: Uma câmera na mão e o bafômetro na outra
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Cachoeira, que Cachoeira?
- Charge do Humberto, via ‘Jornal do Commercio‘.
Em 12 anos, a Delta recebeu do governo R$ 4 bi
Deve-se o levantamento dos dados aos repórteres Dyelle Menezes, Paulo Victor Chagas e Yuri Freitas. Em notícia veiculada no site da ONG Contas Abertas, a tróica reúne um conjunto de dados que impressiona. Abaixo, alguns deles:
1. Em 2001, os contratos da Delta com órgãos federais renderam à contrutora R$ 41,4 milhões. No ano passado, as arcas do Tesouro repassaram à empresa R$ 884,5 milhões.
2. O grande salto no faturamento federal da Delta ocorreu em 2007, ano em que foi lançado o PAC, programa de obras coordenado pela ex-chefe da Casa Civil de Lula, Dilma Rousseff.
3. Desde então, a Delta só não ocupou o topo do ranking de empreiteiras do PAC em 2008, quando faturou R$ 324,2 milhões. Perdeu a primeira posição para a concorrente Queiroz Galvão, que amealhou R$ 2,3 milhões a mais.
4. Em 2009, de volta ao topo, a Delta recebeu da União R$ 675 milhões. Neste ano de 2012, já embolsou R$ 156,9 milhões. Aqui, uma tabela.
5. Fatiando-se os ganhos da Delta por setor, verifica-se que o principal cliente federal da empresa é o Ministério dos Transportes. No ano passado, dos R$ 884,5 milhões amealhados pela construtora, nada menos que R$ 796,8 milhões vieram dos contratos celebrados com os Transportes.
6. Nem só de cimento é feito o faturamento da Delta. O grupo oferece outros serviços. No momento, cuida, por exemplo, da limpeza pública no Distrito Federal de Agnelo Queiroz (PT) e na cidade goiana de Anápolis, base dos negócios de Cachoeira no ramo dos jogos ilícitos.
7. A Delta tem negócios em 24 das 27 unidades da federação –o Distrito Federal e mais 23 Estados. Em 2011, apenas com a limpeza de Brasília, faturou R$ 88,9 milhões.
8. No Rio, Estado governador por Sérgio Cabral (PMDB), a Delta beliscou no ano passado cerca de R$ 55 milhões só nas obras de urbanização e implantação do Parque Madureira.
9. Também o Estado de São Paulo, gerido por Geraldo Alckmin (PSDB), mantém negócios com a Delta. Repassou à empresa, no ano passado, R$ 12,9 milhões –de conservação de estradas à execução de obras.
10. Como sói acontecer com todas as empreiteiras que se ligam a gestores públicos, a Delta é provedora de verbas eleitorais. Na eleição de 2010, repassou R$ 2,3 milhões aos diretórios nacionais do PT e do PMDB –metade para cada um.
Haddad: ‘Vamos trazer o governo Lula para SP’
Haddad falou por quase vinte minutos à ‘Revista Linha Direta’, veículo de comunicação do PT paulista. Foi uma entrevista companheira, sem apertos. Mas serviu para revelar nacos do pensamento do candidato. Aqui, há um vídeo com a íntegra.
Para Haddad, deve-se injetar “governo Lula” em São Paulo porque “o Brasil está vivendo um momento de prosperidade”. Nas suas palavras, o país tornou-se um “exemplo” mundial de “boas práticas”.
“O Brasil é citado em relatórios internacionais, em livros sobre desenvolvimento nacional. Mas a nossa cidade de São Paulo deixou de ser citada. Hoje, nós somos só conhecidos pelos nossos problemas.”
“Hoje, não figuramos mais na vitrine das regiões metropolitanas que têm o que mostrar”, prosseguiu Haddad. “São Paulo deixou de ter o que mostrar.” Sem mencionar os nomes do antagonista José Serra (PSDB) e do apoiador Gilberto Kassab (PSD), Haddad comparou-os a Marta Suplicy (PT).
“Com um terço do orçamento atual e um mandato menor, o PT entregou [sob Marta] mais para a cidade do que nos últimos oito anos [de Serra e Kassab]. Com orçamento muito menor e num período mais curto, metade do tempo da atual administração, nós entregamos muito mais benefícios para a cidade.”
Haddad afaga Marta num instante em que a ex-prefeita, hoje senadora, hesita em mergulhar na campanha dele depois de ter sido excluída do tabuleiro eleitoral por Lula. Como que interessado em arrancar da companheira preterida um apelido que causa a ela enorme incômodo –‘Martaxa’—, Haddad levou as comparações para o campo tributário.
“O contribuinte paulistano está pagando mais impostos –ISS, IPTU, taxas— e não está vendo o retorno disso em investimento. A cidade está parando, o trânsito está caótico, as pessoas não têm acesso a educação e saúde de qualidade…”
Levou as analogias também para fora do país: “Hoje, o mundo olha para Bogotá, Cidade do México, Santiago, Xangai… Mas não olha para São Paulo. A cidade, do ponto de vista da inovação em termos de políticas públicas, estagnou.”
Daí, segundo ele, a necessidade de “sintonizar São Paulo com o que está acontecendo no Brasil” inaugurado por Lula em 2003. Ajudado pelas perguntas amigáveis, Haddad usou generosos trechos da entrevista para grudar-se à imagem do seu padrinho político.
Ciente de sua ‘lulodependência’, potencializada pela lanterna nas pesquisas, Haddad realçou sua passagem pela pasta da Educação. “Por seis anos e meio eu servi ao governo Lula e no primeiro ano do governo Dilma.”
Fez soar o bumbo: “Felizmente, esse operário que chegou à Presidência bateu muitos recordes. Foi o que mais investiu em educação básica, profissional e superior, o que mais inagurou campus universitário e escola técnica, o que mais distribuiu bolsas de estudo…” etc, etc e tal.
“E eu fui o companheiro dele na área da Educação. Eu fui o escolhido para levar esse projeto à frente. Então, para mim, é um duplo orgulho: ter podido fazer o que eu fiz e ter servido ao governo de um operário que casou com a educação.”
Perguntou-se a Haddad o que achou da entrada de Serra na disputa. E ele, em timbre irônico: “Essa é a sexta eleição do século 21, a quinta que o Serra participa. Eu tive fazendo uma conta: o Serra participa de uma eleição a cada dois anos e dez meses.” Por isso, disse que não se surpreendeu com a subida do tucano no ringue.
Chamou o rival de “adversário de peso.” Curiosamente, na mesma entrevista em que revelou o desejo de “trazer todo o governo Lula para a cidade”, Haddad repisou a tese segundo a qual Serra interessa-se mais pela cena nacional do que pelo município.
Afirmou que Serra “foi destacado pelo seu partido para se contrapor ao nosso projeto nacional. Ele disse isso, que está menos preocupado com a cidade e mais em fazer oposição à presidenta Dilma usando São Paulo para isso.”
Acrescentou: “Nosso objetivo é contrário ao dele, é trazer os benefícios da prosperidade que o país vive, num pacto federativo, para a cidade.” Acha que o paulistano precisa conhecer melhor as iniciativas federais.
Citou o Minha Casa, Minha Vida, o PAC da mobilidade urbana, o plano de desenvolvimento da educação. Acredita que, bem informado, o eleitor perceberá que São Paulo “vai ganhar” com a vinculação da prefeitura à esfera federal.
Ganhará, segundo ele, “como muitas cidades brasileiras estão ganhando, sintonizando os seus programas locais com as grandes diretrizes nacionais de desenvolvimento sócio-econômico.” Como se vê, Haddad parece mesmo decidido a fazer de Lula o principal adversário de Serra.
Sorteio do Conselho de Ética vira jogo de cartas. Cinco disseram ‘passo’. Humberto Costa aceitou
Na primeira rodada, deu Lobão Filho (PMDB-MA). Passou. Na segunda, Gim Argello (PTB-DF). Passou. Terceira mão de cartas: Ciro Nogueira (PP-PI). Passou. Quarta tentatia. Deu Romero Jucá (PMDB-RR). Passou. Quinta rodada do sorteio. Suprema ironia: Renan Calheiros (PMDB-AL). Passou.
A coisa começava a ficar enfadonha. Sobreveio o sexto sorteio. Deu Humberto Costa (PT-PE). Para alívio generalizado, o ex-líder petista aceitou a incumbência. Ufa, alvíssaras!
Humberto tentou dar ares de normalidade às desistências que o precederam: “Alguns são parlamentares que tiveram, em algum momento, confronto com Demóstenes. Qualquer atitude tomada neste procedimento poderia ser encarada como retaliação ou vingança.”
Curioso, já que o próprio Humberto travou com Demóstenes homéricos embates no plenário do Senado. O relator anunciou para a próxima terça (17) a divulgação de um plano de trabalho. Vai-se marcar, então, a data para a inquirição do acusado.
De resto, ante contestações feitas por Demóstenes à interinidade de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), os membros do Conselho decidiram confirmá-lo no posto de presidente do colegiado.
Valadares, a propósito, foi à poltrona de presidente depois que o PMDB, dono do trono, abdicou da prerrogativa de indicar um nome. Numa bancada de 18, não foi encontrado um mísero cristão disposto a assumir o papel de chefe da inquisição.
STJ nega o pedido de liberdade para Cachoeira
O ministro Gilson Dipp, do STJ, indeferiu o pedido habeas corpus formulado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos em favor de Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal no dia 29 de fevereiro.
Em seu despacho, Dipp determinou que Cachoeira permaneça na cadeia até que a 5a Turma do STJ delibere sobre o mérito da petição de Thomaz Bastos. Esclareceu que será requerida a manifestação do Ministério Público Federal.
Só depois de receber os argumentos da Procuradoria é que Dipp vai elaborar o voto a ser submetido aos colegas de tribunal. Quer dizer: a cana de Cachoeira ainda vai longe.
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