quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Mensalão: condenado no STF, Henrique Pizzolato está na Europa

Desde o fim do mês de julho o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato está na Europa. Ele foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção

passiva, lavagem de dinheiro e peculato. A viagem, segundo o advogado Marthius Sávio Lobato, seria para Pizzolato tratar de "problemas familiares". "Pizzolato não queria divulgar a informação porque ele foi acompanhar problemas graves e não quer expor mais a sua família por conta do processo." O advogado diz que seu cliente estará no Brasil até o final desta semana e nega que ele pretenda fugir do País. "Não há nenhuma ilegalidade nele viajar." Pizzolato foi julgado no primeiro bloco de crimes analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no final de agosto. Ele foi condenado por unanimidade pela corte, que à época ainda contava com 11 ministros. Por deixar os trabalhos no meio do julgamento, o ministro Cezar Peluso, que se aposentou, adiantou a pena a ser aplicada ao ex-diretor de marketing: 12 anos de prisão. O cálculo da pena ainda será discutido pelos outros ministros ao final da análise da ação. 

Pizzolato foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como peça fundamental para o abastecimento do esquema do mensalão. 

A acusação alegou que ele assinou três de quatro "antecipações delituosas" que totalizam R$ 73,8 milhões de repasses do fundo Visanet (do qual o Banco do Brasil tem participação) para a DNA Propaganda, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador do esquema. A Procuradoria diz que o dinheiro do Visanet foi a principal fonte do valerioduto. Em troca das liberações de dinheiro, argumenta a acusação, Pizzolato recebeu um pacote com R$ 326 mil sacados das contas de Valério. 

Desde 2005, o ex-diretor do BB alega que estava só fazendo "um favor" ao empresário, e que não sabia que o envelope continha dinheiro - apenas "documentos", diz. Pizzolato afirma que entregou o envelope, ainda lacrado, a uma pessoa do PT cujo nome nunca revelou.

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão.

Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

by Terra

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