Relator julgará 10 réus por corrupção ativa; defesa de Dirceu não comenta.
Defensor de Simone Vasconcelos vê condenações e fala em reduzir pena.
Advogados de petistas acusados de pagar propina a ex-parlamentares de partidos aliados na tentativa de consolidar uma base de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram ao G1 que têm esperança na absolvição de seus clientes.
Para a defesa do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares ainda é possível que os réus sejam absolvidos mesmo depois da condenação de outros 10 acusados por corrupção passiva (recebimento ou intenção de receber vantagem indevida).
Nesta quarta, pouco antes da sessão, o advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceudisse que o relatorda ação, Joaquim Barbosa, "tende" a condenar o cliente e outros ex-dirigentes petistas. "Ele [Barbosa] tende, da maneira que está colocando, a votar pela condenação. Agora, temos de esperar", observou José Luís de Oliveira Lima.
Na avaliação de criminalistas que atuam no julgamento, ao entender que políticos receberam vantagem indevida em troca de apoio ao governo, a corte deixou claro que houve um corruptor, ou seja, alguém que pagou a quantia.
O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, começará a dar seu voto nesta quarta-feira (3) sobre 10 acusados de corrupção ativa, entre eles Dirceu, Delúbio e Genoino, além do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, Marcos Valério, ex-sócios e ex-funcionários das agências dele.
Para Arnaldo Malheiros Filho, que defende Delúbio Soares, a situação de seu cliente "preocupa" em razão do posicionamento relativo aos acusados de corrupção passiva.
"Estou muito preocupado com a situação dele [Delúbio Soares]. O posicionamento anterior me preocupa muito. Mas, enquanto houver vida, há esperança", disse Malheiros Filho.
Delúbio é apontado na denúncia doMinistério Público Federal como o responsável por indicar para Marcos Valério os nomes de quem receberia dinheiro do esquema. Segundo os advogados de outros réus, seus clientes tratavam de dinheiro com Delúbio que, como tesoureiro, liberava verba não declarada (caixa 2) para que aliados cobrissem gastos com campanhas eleitorais.
O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoino, afirmou estar "ansioso, mas esperançoso" com relação ao julgamento de seu cliente. Genoino, que hoje é assessor especial do Ministério da Defesa, é acusado de participar das negociações para a entrega de dinheiro a partidos da base aliada em troca de apoio político no Congresso.
"Eu acredito na absolvição, como acreditava no primeiro dia de julgamento. E a situação do Genoino é bastante peculiar. Nada do que foi dito até agora pelos ministros afeta a posição dele. Estamos ansiosos, mas esperançosos", afirmou.
O advogado reconheceu que a maioria do Supremo entendeu ter existido compra de votos no governo do ex-presidente Lula. Mas, para Pacheco, não existem provas de que Genoino seria um dos corruptores.
"A gente defende a tese de que não houve compra de votos, mas, ainda que os ministros afirmem que houve, isso não prova que Genoino participou. Se o esquema existiu, ele existiu sem a participação e, digo mais, sem o conhecimento do Genoino".
Pacheco disse, contudo, que possivelmente o Supremo deverá responsabilizar algum dos réus por corrupção ativa, já que não poderia, na opinião dele, haver corrompidos sem corruptores. "Até por lógica tem que ter o corruptor. A questão é se, no âmbito do processo, houve a identificação desses corruptores. A nossa visão é de que não há nada que deponha contra o Genoino como corruptor."
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Outros réus
Defensor do ex-ministro Anderson Adauto, o advogado Roberto Pagliuso afirmou que "não há provas" de que seu cliente corrompeu os ex-deputados do PTB Roberto Jefferson e Romeu Queiroz, como diz a denúncia. Jefferson e Queiroz já foram condenados por corrupção passiva.
"A situação de meu cliente é diferente porque o meu cliente não era do PT, era ministro e era do PL na época. Existia, pelo que está demonstrado, a corrupção passiva de Roberto Jefferson e de Romeu Queiroz, mas havia uma relação maior do núcleo político [antiga cúpula do PT]. Estou confiante de que não há prova dele [Adauto] ter corrompido Romeu e Jefferson."
Leonardo Yarochewski, que defende a ré Simone Vasconcelos, ex-diretora das agências de Marcos Valério acusada de entregar dinheiro a políticos, afirmou que não tem expectativas em razão da posição dos ministros em relação às outras acusações. "Eu não crio expectativa, não. O Supremo tem sido muito duro [ ...] Não tenho nenhuma expectativa pelo modo que está ocorrendo."
Segundo o defensor, ela repassou valores "sem saber para que fim o dinheiro estava sendo entregue" e que apenas "cumpria ordens". Para ele, as condenações por corrupção passiva "indicam que haverá condenações por corrupção ativa".
O advogado afirma esperar que, caso sua cliente seja condenada, seja avaliado o envolvimento dela no caso. "Isso já foi falado por ministros, que o papel dela é menor. Não se pode querer que pessoa que não é sócia responda igual aos sócios. Eu espero que na dosimetria isso seja considerado."
Para Yarochewski, nenhum réu do mensalão deveria ser preso. "Essas pessoas todas, nenhuma delas, é violenta ou perigosa. Essa é a verdade. Não estou dizendo que crime contra o sistema financeiro ou contra administração pública não é um crime grave, é muito. Mas é diferente daqueles que praticam crimes contra pessoas. [...] A sociedade tem que entender que punição não pode ser sinônimo de prisão. [...] Quer prender por prender para ser exibido para a sociedade? Os mensaleiros foram presos e exibir isso como troféu?"
'Funcionária mequetrefe'
O advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defende Geiza Dias, ex-funcionária de Marcos Valério, diz achar “difícil” que os ministros do STF condenem a ré por corrupção ativa sendo que já a absolveram por lavagem de dinheiro.
Para reforçar o cargo de pouco poder que Geiza possuía nas agências de publicidade de Valério, o advogado chegou a chamar, na sustentação oral, sua cliente de "funcionária mequetrefe".
"Ela já foi absolvida. A esperança é que ela continue a ser absolvida. Eles podem mudar de opinião, mas acho meio difícil eles mudarem de ideia. Se ela foi absolvida por lavagem por ser funcionária subalterna, dificilmente seria por corrupção, que exigira posição de maior poder", disse.
Ao absolverem Geiza Dias do crime de lavagem, a maioria dos ministros do Supremo argumentou que a ré tinha posição subalterna e apenas cumpria ordens de seus superiores. Ela foi comparada pelos magistrados a "frentista de posto" e que recebia salário de doméstica.
O advogado de Marcos Valério frisou ao G1 que só falaria sobre o julgamento de seu cliente depois da conclusão. "Eu não tenho por hábito fazer manifestação de expectativa, de resultado. Vamos esperar", afirmou Marcelo Leonardo.
by G1
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