by Deise Brandão
Agora, Cármen Lúcia diz estar constrangida, envergonhada e pede desculpas ao povo brasileiro pela crise do Supremo.
Mas pede desculpas exatamente pelo quê?
A fala é cuidadosamente genérica. Há constrangimento, há vergonha, há lamento — mas não há confissão objetiva, reconhecimento de responsabilidade nem indicação dos atos pelos quais estaria pedindo perdão.
É uma desculpa sem objeto e, principalmente, sem consequências.
Cármen Lúcia não chegou ontem ao STF. Ela não assistiu de longe à deterioração da Corte. Ocupou sua Presidência, participou de decisões fundamentais e teve poder real nos momentos mais graves da história política recente.
Na madrugada de 5 de abril de 2018, por exemplo, coube a ela o voto decisivo no julgamento do habeas corpus de Lula. Com o placar empatado em 5 a 5, preferiu acompanhar a onda punitivista da Lava Jato e formar a maioria de 6 a 5 contra o pedido.
Foi naquele contexto que afirmou, “O princípio da não culpabilidade não pode levar à impunidade.”
A presunção de inocência, garantia constitucional, foi apresentada como se pudesse favorecer a impunidade. Dias depois, Lula foi preso.
Agora, quando a imagem do Supremo está profundamente desgastada, Cármen Lúcia assume o papel de consciência moral da instituição. Diz sentir vergonha. Lamenta. Pede desculpas ao povo. Admite que poderia ter agido mais.
Poderia mesmo. Inclusive quando presidia a Corte e tinha nas mãos autoridade, voto e responsabilidade.
O pedido de desculpas seria relevante se viesse acompanhado de respostas: quais decisões considera erradas? Quais abusos reconhece? De quais omissões se arrepende? A quem suas escolhas prejudicaram? O que pretende fazer concretamente para reparar os danos?
Sem isso, resta uma cerimônia de autopreservação.
É muito conveniente demonstrar sensibilidade quando o desastre já está exposto e quando assumir o papel de arrependida ajuda a salvar a própria imagem. Difícil era proteger a Constituição no auge da pressão política, quando isso exigia coragem e poderia contrariar os interesses dominantes.
Seu pedido de desculpas, portanto, não me comove.
Não se pede perdão ao “povo brasileiro” como abstração enquanto se escondem os fatos, os responsáveis e as vítimas atrás de palavras emocionadas. Quem realmente se arrepende nomeia o que fez, assume as consequências e procura reparar o dano.
O restante é oportunismo.
Cármen Lúcia não pode se apresentar como observadora indignada de uma história que também ajudou a construir.
Desculpas vagas não apagam votos concretos.
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