Eliana Calmon construiu uma imagem pública rara dentro da magistratura brasileira. Primeira mulher a ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça, tornou-se nacionalmente conhecida durante sua passagem pela Corregedoria Nacional de Justiça, entre 2010 e 2012, quando afirmou que existiam “bandidos de toga” infiltrados no Judiciário.
A frase atravessou os anos e transformou Calmon em símbolo de enfrentamento ao corporativismo judicial. Para muita gente — inclusive para mim — ela representava a possibilidade de que alguém de dentro finalmente abrisse as portas, levantasse os tapetes e mostrasse o que o Judiciário escondia.
Sua gestão não foi inerte. A Corregedoria recebeu mais de dez mil procedimentos, realizou inspeções, examinou a evolução patrimonial de magistrados, instaurou processos disciplinares e promoveu afastamentos preventivos. Houve também aposentadorias compulsórias, entre elas a do desembargador Roberto Wider, ex-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Não se pode, portanto, afirmar honestamente que Eliana Calmon nada fez.
Também é necessário reconhecer que ela não tinha poderes ilimitados. A corregedora podia investigar, propor a abertura de processos e recomendar punições, mas não decidia sozinha. Dependia do plenário do CNJ, enfrentava a resistência das associações de magistrados e ainda via procedimentos serem contestados no Supremo.
Além disso, naquela época, a punição administrativa máxima aplicável a magistrados era a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais. Era a indecência legalmente instituída: descobria-se uma conduta incompatível com a magistratura, afastava-se o responsável e preservava-se sua remuneração.
A própria Eliana Calmon defendia punições mais severas. Nesse ponto, é preciso ser justo: ela não poderia aplicar uma pena que a legislação não autorizava.
O problema começa depois.
A imagem pública que permaneceu foi a da magistrada destemida, implacável e disposta a enfrentar qualquer integrante do sistema. Entretanto, quando se observa sua trajetória posterior, aparece uma personagem mais contraditória.
Em 2014, depois de deixar o STJ, Calmon ingressou na política, filiou-se ao PSB, candidatou-se ao Senado pela Bahia e, no segundo turno, apoiou Aécio Neves contra Dilma Rousseff. Não se elegeu e voltou à condição de comentarista privilegiada das crises nacionais.
Em 2017, afirmou que a Operação Lava Jato precisava alcançar o Poder Judiciário. Dizia estranhar que Executivo e Legislativo fossem atingidos enquanto juízes e tribunais permaneciam na sombra. Chegou a prever que a Lava Jato alcançaria a magistratura em um “segundo momento”.
Esse segundo momento nunca chegou como ela previa.
Na mesma entrevista, Calmon elogiou a indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo. Disse conhecê-lo, chamou-o de jovem, talentoso e brilhante intelectualmente e afirmou ter gostado de sua escolha para a vaga de Teori Zavascki.
Hoje, é justamente Moraes quem ocupa o centro das críticas de Eliana Calmon.
Em 2019, ela apoiou a ideia de investigar os tribunais superiores, mas declarou que a CPI da Lava Toga dificilmente avançaria porque muitos senadores e deputados estariam “nas mãos do STF”, em razão dos processos que tramitavam contra eles. Mais uma vez, o diagnóstico era grave. Mais uma vez, nenhuma consequência concreta apareceu.
Nos últimos anos, Calmon voltou a criticar os poderes excessivos do Supremo, o inquérito das fake news, as decisões de Alexandre de Moraes e a desorganização institucional do país. Agora, diante das informações que relacionam Moraes a Daniel Vorcaro e ao Banco Master, inicialmente defendeu uma investigação séria.
Depois da sessão tumultuada do STF, porém, recuou para a perplexidade.
Disse estar “profundamente confusa”. Afirmou que uma investigação poderia “implodir a República”, atingir o Congresso e a Presidência e até prejudicar as eleições. Ao mesmo tempo, declarou que o Supremo perdeu a credibilidade, que as instituições estão esfaceladas e que os “bandidos de toga” agora estariam dentro da própria Corte.
É aqui que surge a verdadeira incongruência.
Se existem fatos suficientemente graves para implodir a República, a investigação não se torna menos necessária. Torna-se ainda mais urgente.
A possibilidade de alcançar ministros, parlamentares, integrantes do governo ou a Presidência não pode ser utilizada como argumento para temer a apuração. Preservar instituições não significa ocultar aquilo que pode comprometê-las. Uma instituição não é protegida quando seus integrantes são poupados; é protegida quando consegue investigar e responsabilizar os próprios membros.
Eliana Calmon passou anos dizendo que o Judiciário precisava ser investigado. Disse que a Lava Jato deveria chegar aos tribunais. Apoiou a Lava Toga. Denunciou o corporativismo. Defendeu punições mais duras. Alertou que pessoas desonestas encontravam na magistratura um ambiente protegido contra investigações.
Agora, quando uma apuração pode finalmente alcançar o coração do Supremo e espalhar-se pelas demais instituições, ela teme que a República não suporte a verdade.
Talvez seja exatamente essa a pergunta que Eliana Calmon deva responder: para que serviram tantos anos denunciando os “bandidos de toga” se, no momento em que a investigação pode efetivamente alcançá-los, o tamanho do escândalo passa a ser motivo para hesitação?
Não se trata de apagar sua trajetória nem de negar a coragem que demonstrou quando enfrentou o corporativismo judicial. Trata-se de separar a mulher real da imagem pública construída ao redor dela.
Eliana Calmon sempre foi muito mais contundente no diagnóstico do que efetiva na transformação do sistema. Parte disso decorreu dos limites do cargo, da legislação e da resistência institucional. Outra parte, porém, pertence às escolhas, aos recuos e aos silêncios da própria magistrada.
Ela identificou a doença antes de muitos. Falou sobre ela com clareza e coragem. Mas a história não pode se contentar eternamente com diagnósticos.
Chega um momento em que é preciso tratar o paciente — ainda que a verdade faça a República tremer.
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