DOIS IRMÃOS: QUANDO NÃO FOI MAIS POSSÍVEL ABAFAR

by Deise Brandão

Dois Irmãos vive uma das mais graves crises institucionais e morais de sua história recente. Institucional porque um caso envolvendo possíveis crimes sexuais contra meninas dentro de uma escola municipal atravessa diferentes órgãos públicos e levanta dúvidas sobre quem sabia, desde quando sabia e o que fez depois de saber. Moral porque a estrutura encarregada de proteger crianças e adolescentes permaneceu em silêncio enquanto o professor investigado continuava vinculado à rede municipal e ocupando a presidência do Conselho Municipal de Educação.

A indignação da população não se dirige apenas ao professor investigado. Ela alcança a escola, a Secretaria de Educação, a Prefeitura e todos os órgãos que tinham o dever de proteger as estudantes. As pessoas querem saber como uma situação dessa gravidade pôde permanecer longe do conhecimento da comunidade enquanto o professor continuava ligado à rede municipal e ocupando a presidência do órgão responsável por discutir e fiscalizar a educação da cidade.

Não foi uma denúncia surgida ontem. Não foi um caso que apareceu repentinamente em setembro. A Polícia Civil confirma que a investigação começou em julho, depois que a mãe de uma aluna procurou a delegacia e relatou episódios de natureza sexual praticados por um professor dentro de uma escola municipal. Quando o investigado foi preso, outras possíveis vítimas já haviam sido identificadas. Hoje são dez meninas ouvidas, com idades entre 13 e 14 anos. Há relatos de condutas que teriam ocorrido durante mais de dez anos e até a informação sobre uma possível vítima de 2002.

Portanto, as autoridades sabiam.

Sabia a Polícia Civil, que investigava desde julho. Sabia a Prefeitura, porque o próprio prefeito admitiu que a Administração tomou conhecimento do relato, acolheu a família, orientou a procura dos órgãos de proteção e abriu uma apuração administrativa antes da prisão preventiva. Sabia a Secretaria Municipal de Educação, porque o caso envolvia um professor da rede e fatos ocorridos dentro de uma escola municipal.

E o Ministério Público? E o Juízo? Estamos falando da mesma cidade, do mesmo Executivo, do mesmo sistema de Justiça e do mesmo promotor que há anos atua nos assuntos locais. Estamos falando de uma estrutura na qual Polícia Civil, Conselho Tutelar, Secretaria de Educação, Prefeitura, Ministério Público e Poder Judiciário não são ilhas incomunicáveis. Principalmente quando a denúncia envolve possível violência sexual contra meninas de 13 anos dentro de uma escola pública.

A prisão preventiva foi decretada pela Justiça em 8 de setembro e executada no dia seguinte. Isso significa que, antes da prisão, o caso já havia ultrapassado as paredes da delegacia e chegado formalmente ao Poder Judiciário. A investigação não apareceu no sistema somente quando o inquérito concluído foi remetido à Justiça, em 18 de setembro. A ordem de prisão já existia dez dias antes.

A pergunta, portanto, não é se as instituições sabiam. A pergunta é: desde quando cada uma sabia e o que fez enquanto sabia?

Onde estão os ofícios encaminhados ao Conselho Tutelar? Em que data o Ministério Público foi comunicado? Quando a Prefeitura recebeu o primeiro relato? Qual é o número da sindicância? Em que data ela foi instaurada? Quem decidiu manter o professor em suas funções? Quem permitiu que ele continuasse ocupando a presidência do Conselho Municipal de Educação? Que medidas foram tomadas para impedir seu contato com outras estudantes? Quantas meninas continuaram expostas enquanto as autoridades tratavam o caso silenciosamente?

O professor não ocupava apenas uma sala de aula. Ele presidia o Conselho Municipal de Educação, órgão integrado à estrutura educacional do Município. Mesmo preso desde 9 de setembro, seu afastamento da presidência somente foi anunciado na semana seguinte. A secretária municipal de Educação pediu exoneração em 17 de setembro, quando o caso já havia rompido o silêncio institucional e provocado indignação pública.

É difícil olhar para essa sequência e enxergar simples desorganização.

Durante aproximadamente dois meses, o caso permaneceu longe do conhecimento da comunidade. Não houve transparência sobre o risco existente dentro da escola. Não foram divulgadas as datas das comunicações entre os órgãos. Não se informou quando o professor foi efetivamente retirado do contato com as alunas. Não apareceu portaria de sindicância, protocolo encaminhado ao Ministério Público, comunicação ao Conselho Tutelar ou explicação sobre a permanência do investigado em cargo de tamanha influência.

Quando a prisão tornou impossível esconder a gravidade da situação, começaram as providências visíveis: nota oficial, pronunciamento do prefeito, afastamento do Conselho, exoneração da secretária e promessas de apuração.

É o problema da verdade: pode ser atrasada, cercada, controlada e escondida durante algum tempo, mas, quando surgem dez vítimas, quarenta pessoas ouvidas e uma prisão preventiva, já não cabe dentro dos gabinetes.

A população compreendeu isso. Por esse motivo foi para as ruas exigir justiça, transparência e segurança. Os pais não protestaram apenas contra um professor. Protestaram contra um sistema que sabia muito mais do que contou e que somente começou a se explicar quando o silêncio se tornou insustentável.

A reação popular também revelou outro mecanismo conhecido em Dois Irmãos: quando a crise explode, o poder procura alguém para entregar à opinião pública. A secretária que durante décadas serviu ao Município e ocupava a pasta desde 2018 pediu exoneração e, de uma hora para outra, tornou-se indesejável. Foi atacada por adversários, desafetos, companheiros de partido e também por pessoas que passaram anos beneficiadas pela mesma estrutura política.

Cada um tratou de garantir o seu lugar.

Quem permaneceu no poder afastou de si a responsabilidade. Quem durante anos orbitou a Administração começou a agir como se nunca tivesse participado dela. Quem elogiava passou a evitar contato. A secretária deixou de ser útil e passou a representar risco político. Transformou-se na pessoa que ninguém quer por perto, como se sua saída fosse capaz de apagar a responsabilidade coletiva de toda uma rede institucional.

Mas uma secretária não administra sozinha. Um professor não permanece durante décadas dentro da rede pública sem chefias, direções, colegas, conselhos, avaliações e supervisão. Uma denúncia contra um servidor municipal não atravessa Polícia Civil, Prefeitura, Secretaria de Educação, Conselho Tutelar, Ministério Público e Judiciário sem deixar registros.

Não basta sacrificar uma pessoa e preservar todo o restante da estrutura.

Se houve omissão, a responsabilidade precisa alcançar quem recebeu o primeiro relato; quem deixou de comunicar; quem foi comunicado e não agiu; quem decidiu não afastar; quem preservou o cargo; quem controlou a informação; quem esperou a prisão para se manifestar; e quem agora tenta apresentar a exoneração da secretária como solução para uma falha que envolve várias instituições. 

A responsabilidade também alcança a sociedade.

Durante anos, Dois Irmãos foi construída politicamente pelo voto, pelo silêncio e pela conveniência de seus próprios habitantes. Os grupos que permanecem no poder não chegaram lá sozinhos. Foram eleitos, reeleitos, protegidos e tratados como proprietários naturais da cidade. Muita gente percebe irregularidades, mas permanece calada por medo de perder emprego, contrato, amizade, convite, cliente, acesso à Prefeitura ou aceitação social.

Outros se calam por medo de serem “cancelados”.

O resultado é uma cidade na qual todos comentam reservadamente, mas poucos falam quando ainda seria possível impedir o dano. Depois que o escândalo explode, aparecem a indignação, as notas públicas, os afastamentos, os rompimentos políticos e as tentativas de reescrever a própria participação.

O silêncio social não é neutro. Ele protege quem já está protegido e deixa as vítimas sozinhas.

Isso não significa antecipar a condenação criminal do professor, cuja defesa nega integralmente as acusações. A culpa penal será decidida no processo. Mas a obrigação de proteger crianças e adolescentes nasce com a suspeita, não com a sentença definitiva. A Administração não precisava esperar uma condenação para afastar preventivamente um servidor do contato com possíveis vítimas. A rede de proteção não precisava aguardar dez meninas para compreender a gravidade da primeira denúncia.

A investigação criminal responderá pelo que o professor teria feito. Outra apuração, igualmente necessária, precisa responder pelo que as instituições fizeram — ou deixaram de fazer — depois que souberam.

Dois Irmãos não precisa apenas descobrir se houve crimes sexuais dentro de uma escola. Precisa descobrir quem tentou manter o caso sob controle, quem permitiu que o silêncio se prolongasse e por que as providências públicas somente apareceram quando já não era mais possível esconder o que estava acontecendo.

A exoneração de uma secretária não encerra essa história. A prisão de um professor também não absolve o sistema. Se todos sabiam, todos devem explicar o que fizeram enquanto sabiam.

Ao final, resta uma cidade de faz de conta, preocupada sobretudo em preservar a imagem de um “doce de cidade”: bonita, organizada e aparentemente segura.

A mesma encenação aparece na suposta rede de apoio às mulheres vítimas de violência. No papel, existem serviços, protocolos e proteção. Na prática, não existe rede alguma. O papel aceita qualquer coisa. O Conselho Tutelar segue a mesma cartilha. 

Cidade segura não é aquela que esconde seus problemas. É aquela que protege as vítimas antes que o escândalo se torne público. Enquanto Dois Irmãos preferir preservar a fachada, continuará sendo um doce de cidade por fora — e uma cidade de faz de conta por dentro.

Em uma cidade onde todos são parentes, amigos ou aliados de todos, os vínculos pessoais frequentemente falam mais alto do que o dever público. São amigos no silêncio, na negligência, no abuso e no descaso.

Funciona enquanto a vítima permanece sozinha, a família sente medo e a sociedade se cala para não ser cancelada.

Até a casa cair.