Aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados, em Brasília, em meio a duras críticas de ambientalistas e ressalvas de agricultores familiares, o Novo Código Florestal terá de percorrer um longo caminho até se tornar realidade no país. Vencidos os 30 dias que a presidente Dilma Rousseff terá para decidir sobre a sanção ou o veto do texto final, especialistas calculam que levará, pelo menos, outros três anos para que as regras estabelecidas pela nova legislação sejam minimamente implementadas.
A projeção considera o prazo de seis meses para a regulamentação da complexa lei, que demorou 13 anos para ser remodelada, e até dois anos para o cumprimento de outras exigências, como a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a instituição do Plano de Regularização Ambiental (PRA). Além do processo legislativo, o código também dependerá da readequação dos órgãos ambientais dos estados às novas demandas. Com carência de servidores, no RS, por exemplo, será preciso reforço.
Dilma pode anunciar ministro do Trabalho
A pedido do ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff tentava fechar sexta-feira, antes do Dia do Trabalho, o nome do novo ministro do Trabalho e um projeto isentando de Imposto de Renda os pagamentos a título de participação nos lucros. Lula e Dilma trataram dos dois temas na última quarta-feira, no Palácio da Alvorada. Eles avaliaram que seria negativo para o governo passar o Primeiro de Maio com um ministro interino.
Mensalão começa a ser discutido no STF
Ministros debaterão quarta-feira como
agirá o tribunal durante o processo
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, pautou para a próxima quarta-feira no plenário do Supremo Tribunal Federal uma questão de ordem para que os ministros resolvam detalhes sobre o julgamento do processo, que ainda não tem data marcada. Há chance de serem resolvidos, por exemplo, os horários das sessões e os dias da semana em que o STF atuará durante o julgamento. Mas nem o ministro, nem sua assessoria deram detalhes do que será discutido.
A expectativa é de que o julgamento consuma cerca de um mês. Para ser marcado, o revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, precisa entregar seu voto. Se ele fizer isso até o fim de maio, o processo poderá ser apreciado pelo plenário ainda neste semestre. Caso ele demore mais com os autos, o julgamento ficará para agosto. São 38 réus. Cada advogado terá uma hora para falar. A primeira semana será dedicada apenas à defesa.
Em seguida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai se manifestar. Não se sabe quanto tempo ele terá - outra pendência a ser resolvida pelos ministros do STF. Depois, Joaquim Barbosa vai se pronunciar. O voto terá cerca de 500 páginas e será dividido em capítulos. Haverá uma parte dedicada aos políticos, ao núcleo financeiro e aos publicitários. O STF abriu a ação penal em agosto de 2007. Entre os investigados estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o empresário Marcos Valério e o delator do esquema, Roberto Jefferson.
Tarso viaja à Europa neste domingo
O governador Tarso Genro e comitiva embarcam para a Europa na noite de domingo para uma série de encontros com empresários e autoridades internacionais. A agenda prevê participação em seminário na cidade de Coimbra, Portugal, e a apresentação da política industrial do Estado a empresários espanhóis em Madri. Em Londres, as reuniões têm viés econômico, visando à atração de investimentos para o RS. O governador retorna à Capital no dia 9 de maio.
Bicheiro mandou dinheiro a Perillo
O bicheiro Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira, de acordo com escutas da Polícia Federal, mostram que o empresário orientou um de seus operadores a entregar dinheiro, referente a uma negociação imobiliária, a um assessor do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). "É para o governador. Vamos lá pagar logo para ele no palácio, lá", diz Cachoeira, que foi preso pela Polícia na casa que o governador diz ter vendido a outro empresário. Perillo nega ter feito negócio com o empresário. A informação é da Folha de S.Paulo, publicada na edição de sábado. Cachoeira está preso desde fevereiro, acusado de comandar um esquema de jogos ilegais em Goiás e no Distrito Federal.
Guerra isenta governador
O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), disse que explicações do governador Marconi Perillo, suspeito de envolvimento com Carlinhos Cachoeira, o isentam de responsabilidade. "Perillo já explicou o relacionamento dele e do governo com Cachoeira. Tenho certeza que ele vai sair desta situação exatamente como entrou."
by Correio do Povo
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