O dilema do PT para se livrar do deputado-bomba

PT x PT

O partido usou o ex-presidiário Luiz Moura, líder de perueiros, para crescer na Zona Leste de São Paulo. Agora chegou a fatura

Felipe Frazão

EXPLOSIVO – PT articula a expulsão do deputado estadual Luiz Moura (Vera Massaro/ALESP)

Nos últimos anos, o PT conseguiu construir um importante reduto eleitoral na capital paulista. Na populosa Zona Leste da cidade, o partido ganhou força pelas mãos de dois irmãos, o vereador Senival Moura e o deputado Luiz Moura, ambos ex-líderes de perueiros. Os votos da região foram decisivos para os petistas nas últimas eleições, especialmente para a vitória do prefeito Fernando Haddad. Tudo funcionou bem até maio, quando veio a público a informação de que policiais flagraram Luiz Moura, ex-presidiário, em uma reunião com sindicalistas na garagem de uma cooperativa na qual também estavam dezoito membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Desde então, o deputado tornou-se um fardo difícil para o partido carregar. E o PT colocou em curso uma desesperada articulação para rifá-lo antes do início da campanha de Alexandre Padilha ao Palácio dos Bandeirantes.

Agora, o comando do PT paulista se prepara para enfrentar, na Justiça e nas instâncias do partido, uma semana decisiva para o futuro da legenda nas eleições deste ano. Entra na fase final o processo disciplinar contra Luiz Moura. O partido trabalha para afastar a qualquer custo seu deputado-bomba da campanha – e dos holofotes – para evitar um desgaste ainda maior durante as eleições no maior colégio eleitoral do país.

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O movimento começou no fim de maio, articulado pelos comandos estadual e nacional do partido. No dia 2 de junho, a Comissão Executiva do PT paulista suspendeu a filiação de Luiz Moura por sessenta dias – o que o impediu de participar da convenção estadual. Moura não aceitou e entrou na Justiça, alegando ter sido afastado irregularmente, sem direito à ampla defesa. O deputado foi à tribuna na Assembleia Legislativa e justificou sua presença, em março, no encontro de perueiros onde estavam bandidos do PCC. Segundo ele, era uma tentativa de evitar a adesão dos donos de lotação a uma greve de motoristas e cobradores de ônibus na cidade. Na época, alegou, em sua defesa, que não havia investigações contra ele. Mas agora há.

Nesta semana, o site de VEJA mostrou que o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, apresentou à Justiça uma representação criminal contra o deputado. O chefe do Ministério Público paulista enxergou indícios de que Moura pode ter cometido sete crimes diferentes: organização criminosa, extorsão, constrangimento ilegal, apropriação indébita, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e abuso de autoridade. Como o petista tem foro privilegiado, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça terá de autorizar a abertura do inquérito – o que também deve ocorrer nesta semana, quando vence o prazo de defesa prévia.

A data decisiva para o desfecho do caso Luiz Moura é a próxima sexta-feira, dia 1º de agosto, quando uma reunião do Diretório Estadual deve homologar ou não a punição aplicada pela Comissão Executiva do PT paulista, que notificou o deputado a apresentar sua defesa por escrito no processo disciplinar. A Executiva Estadual aguardará a manifestação de Moura até o dia 31 para emitir parecer sobre a conduta dele. Um dia antes, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidirá sobre a guerra de liminares entre os advogados do deputado e o setor jurídico do partido. O agravo de instrumento do PT contra a candidatura de Luiz Moura está na pauta de julgamento da 5ª Câmara de Direito Privado. Caso seja derrotado, Moura ainda poderá recorrer ao Diretório Nacional do PT, na esfera partidária, e à instância superior da Justiça.

O advogado do parlamentar, João de Oliveira, classificou a investigação do procurador-geral de Justiça como "oportunismo político". Oliveira disse desconhecer a notificação do PT para que o parlamentar se explique no âmbito partidário até quinta-feira.

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É fato que a cúpula petista pretende expulsar Luiz Moura e é pouco provável os integrantes da Comissão Executiva, os mesmos que aprovaram a suspensão por unanimidade, tenham uma interpretação diferente agora, com a campanha em curso. Os dirigentes afirmam que a situação de Moura “agravou-se politicamente” depois que o parlamentar ingressou na Justiça comum contra o partido e anulou, ainda que temporariamente, a suspensão de sessenta dias e a convenção estadual do partido. A atitude de Moura chegou a ameaçar a candidatura de Alexandre Padilha ao governo do Estado. "Se dependesse de mim ele já estava expulso há muito tempo", afirmou, no dia em que o PT derrubou a liminar judicial, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT) – homem de confiança escalado pelo ex-presidente Lula para coordenar o comitê da presidente Dilma Rousseff em São Paulo. O próprio Padilha diz que o Luiz Moura “é caso encerrado no PT”. Mas o partido não esperava que o juiz considerasse a suspensão "ilícita" e autorizasse Luiz Moura a solicitar à Justiça Eleitoral o registro da própria candidatura. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda não validou a candidatura do deputado. 

Peça importante na engenharia para montar o reduto eleitoral na Zona Leste, Moura agora é tratado como inimigo e traidor por diferentes setores do partido. O comando da legenda está nas mãos da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), cujos líderes articulam sua expulsão. No início de junho, a tendência minoritária Articulação de Esquerda chegou a alertou seus militantes sobre o “potencial explosivo” do deputado, assim que a participação dele na reunião com integrantes do PCC veio a público. No fim do mês, a corrente publicou uma resolução ainda mais severa sobre o parlamentar, taxado de "integrante da quinta coluna da direita no interior de nossas fileiras". Mas nem sempre foi assim.

Durante pelo menos doze anos, o reduto eleitoral montado pelos irmãos Moura, integrantes da corrente PT de Lutas e de Massas (PTLM) rendeu expressivas votações nominais a figurões do partido. Os candidatos do PT beneficiaram-se da influência do deputado Luiz Moura e do seu irmão, o vereador Senival Moura. Ambos são também dirigentes de cooperativas de perueiros. Em anos diferentes, a base política dos Moura em Guaianazes, Cidade Tiradentes e Itaim Paulista serviu, por exemplo, aos deputados federais petistas Jilmar Tatto, atual secretário de Transportes da gestão Haddad, e Arlindo Chinaglia, vice-presidente da Câmara dos Deputados. Em 2010, os comitês de campanha de candidatos como a ministra Marta Suplicy (Cultura) e o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) doaram recursos para Luiz Moura. Ele foi eleito com 104.705 votos em sua primeira disputa eleitoral para a Assembleia Legislativa. Na ocasião, o fato de Luiz Moura ser ex-presidiário, condenado por assalto à mão armada nos anos 1990, não impediu o partido de lançá-lo candidato.

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Os planos dos irmãos Moura eram mais ambiciosos neste ano. Luiz Moura pretendia concorrer ao segundo mandato na Assembleia Legislativa. Com o impedimento, por enquanto, ele foi substituído na chapa petista pelo ex-chefe de gabinete da Subprefeitura de Guaianazes Jorge do Carmo, indicado por Senival Moura – o vereador concorrerá a uma cadeira em Brasília, na Câmara dos Deputados. Eleito pelos motoristas de ônibus, o vereador Vavá dos Transportes (PT), recém-aliado a Luiz Moura, permanecerá na Câmara Municipal como representante do grupo.

Caso se safe no PT, Luiz Moura ainda poderá ser alvo de mais um processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa. As chances de cassação, porém, são remotas, dado o histórico de corporativismo da Casa – no mês passado, os parlamentares postergaram para o início de agosto a decisão sobre a abertura do processo. Nesse período, Moura voltou a infringir as normas da Assembleia: vestido com a camisa da seleção brasileira, dirigiu um carro oficial com a mulher e a filha no dia da abertura da Copa do Mundo. Questionado, ficou em silêncio. Talvez porque, a exemplo dos motivos que levaram o PT a tratá-lo tão bem durante anos, seja tudo muito difícil de explicar.

Deputado estadual Luiz Moura (PT) dirige carro oficial da Assembleia Legislativa com a mulher e filha no dia da abertura da Copa do Mundo - Felipe Frazão/VEJA.com