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Subject: Correspondência enviada a Exma sra. Eliana Calmon
Date: Wed, 22 Aug 2012 08:53:32 -0300
Ao Exmo sr.
Vanderlei Romer - Corregedor Geral de Justiça do TJSC
Segue teor de minha correspondência enviada a Exma. Sra. Eliane Calmon :
EXMA SRA. CONS. ELIANA CALMON - CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA
É com muito alívio e esperança que recebi o ofício de V.Sa. n. 7436/2012, o que me leva ratificar junto aos meus filhos, netos e amigos que nosso país tem soluções, pois conta com o apoio de pessoas sérias que se empenham em combater a corrupção e trazer à tona a verdade, independente das ‘forças ocultas’ que esta possa envolver.
Sou um idoso de 70 anos, exerci minha cidadania, atendendo um apelo do CONAMP e denunciei uma rede de corrupção instalada em Santa Catarina, envolvendo o INSS, SSP-SC e uma Ong local. Fui condenado pelo juiz JORGE LUIZ DA COSTA BEBER e pelo desembargador LUIZ CARLOS FREYESLEBEN a pagar um dano moral à um dos comprovadamente fraudadores, conforme o acatamento de minhas denúncias pelos Ministério Público Estadual e Federal, evidenciando desta forma a prevaricação dos referidos juiz e desembargador, que ignoram totalmente todas as provas apresentadas pela defesa.
Estou sofrendo constrangimentos através de ameaças anônimas e privações por ter minha renda de 1 salário mínimo totalmente comprometida, impedindo-me de ter uma alimentação menos inadequada e poder também adquirir remédios necessários à uma pessoa idosa.
Apesar de todo sofrimento que fui submetido por este juiz e desembargador, posso lhe dizer que estou feliz por acreditar que meus filhos e netos, encontraram na pessoa de V.Excia., a esperança de um país melhor.
Para melhor entendimento de V.Excia., anexo ao presente os arquivos :
1 - Link da entrevista da TV Galega em Blumenau- SC. Galega : ABAIXO LINK DO YOU TUBE DA ENTREVISTA NA TV GALEGA EM MARÇO DE 2012, QUE ESCLARECE ATRAVÉS DAS CONCLUSÕES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL QUE AS MINHAS DENÚNCIAS REPRESENTARAM APENAS A PONTA DO ICEBERG !
2 - Que importância Tem ?
NO DIA 29 DE JULHO DE 2010, MEU IRMÃO E EU NOS NOSSOS 68ANOS DE IDADE, JUNTAMENTE COM NOSSO ADVOGADO, DESLOCAMO-NOS DE BLUMENAU À FLORIANÓPOLIS , AS 5:30 DA MADRUGADA, NA ESPERANÇA DE VIVENCIARMOS UM JULGAMENTO EM UMA SEGUNDA INSTÂNCIA HONESTO, SEM A INFLUÊNCIA DE FORÇAS OCULTAS. PARA NOSSA PERPLEXIDADE FOI RATIFICADA A SENTEÇA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA. DIANTE DE TAMANHO ABSURDO FICAM ALGUMAS ALGUNS POSICIONAMENTOS NO ‘AR’ :
* QUE IMPORTÂNCIA TEM SE O REQUERENTE É PARTE INTEGRANTE DE UM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DE FRAUDE CONTRA O INSS ?
RESPOSTA : NENHUMA
* QUE IMPORTÂNCIA TEM SE O REQUERENTE É PARTE INTEGRANTE DE UM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DE FRAUDE CONTRA A SECRETARIADO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SC?
RESPOSTA : NENHUMA
* QUE IMPORTÂNCIA TEM SE O GERENTE DO INSS EM BLUMENAU , SR. ALVARO ANDERSON CONFIRMOU A PROCEDÊNCIA DA NATUREZA DAS DENÚNCIAS, NA ÉPOCA ATRAVÉS DO SITEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO?
RESPOSTA : NENHUMA
* QUE IMPORTÂNCIA TEM SE O REQUERENTE, UM DEPENDENTE QUÍMICO(AFASTADO PELO INSS POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA), PORTADOR DE UMA DOENÇA ONDE O INDIVÍDUO PERDE O CONTROLE SOBRE SEU COMPORTAMENTO, EMOÇÕES E AÇÕES, TRABALHAR PARA ONG DENUNCIADA COMO EDUCADOR DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, ADOLESCENTES ESTES TAMBÉM COM SÉRIOS PROBLEMAS SOCIAIS E COMPORTAMENTAIS ?
RESPOSTA : NENHUMA
* QUE IMPORTÂNCIA TEM SE O PRÓPRIO REQUERENTE ADMITE QUE TOMA REMÉDIOS PARA ESQUIZOFRENIA ?
RESPOSTA : NENHUMA
* QUE IMPORTÂNCIA TEM SE A ONG FRAUDADORA DO INSS E DA SSPSC, UTILIZOU O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO MEIO DE RETALIAÇÃO AOS DENUNCIANTES (REQUERIDOS) ?
RESPOSTA : NENHUMA
* QUE IMPORTÂNCIA TEM SE O PRÓPRIO RELATOR DA JUNTA CONFIRMA A FRAUDE, QUANDO ALEGOU QUE UM EX DEPENDENTE QUÍMICO NÃO PODERIA SER OFENDIDO EM SUA MORAL, PORTANTO,SE ERA UM EX DEPENDENTE QUÍMICO E ESTANDO AFASTADO PELO O INSS, CONSTATA-SE OBVIAMENTE A CONDIÇÃO DE FRAUDADOR DO INSS. PERGUNTA-SE NOVAMENTE, QUE IMPORTÂNCIA TEM ?
RESPOSTA : NENHUMA
* QUE IMPORTÂNCIA TEM SE FICOU CLARAMENTE FUDAMENTADO ATRAVÉS DE UM FARTO MATERIAL DOCUMENTAL, QUE OS REQUERIDOS ATENDERAM O SLOGAN DO CONAMP ‘ DIGA NÃO A CORUPÇÃO E DENUNCIE’, EXERCENDO DESTA FORMA A CIDADANIA QUE DEVE NORTEAR TODO O CIDADÃO BRASILEIRO ?
RESPOSTA : NENHUMA
* QUE IMPORTÂNCIA TEM SE UM DOS REQUERIDOS FOI AMEAÇADO PELA ONG DENUNCIADA, AFIRMANDO ESTA, QUE HAVIA COLOCADO UM ‘P2’, POLICIAL MILITAR A PAISANE EM SUA COLA ?
RESPOSTA : NENHUMA
* QUE IMPORTÂNCIA TEM SE O REQUERENTE MENTE, AFIRMANDO QUE UM DOS REQUERIDOS O CHAMOU DE VAGABUNDO NA RÁDIO NEREU ?
RESPOSTA : NENHUMA
* QUE IMPORTÂNCIA TEM SE A PRÓPRIA TESTEMUNHA DO REQUERENTE AFIRMA JAMAIS PRESENCIOU O REQUERIDOS CHAMAREM-NO DE VAGABUNDO ?
RESPOSTA : NENHUMA
* QUE IMPORTÂNCIA TEM O CURRICULUM DA ONG NO MINISTÉRIO PÚBLICO, APRESENTADO PELA DEFESA?
RESPOSTA : NENHUMA
* QUE IMPORTÂNCIA TEM SE O SR. MARCEL W. BISCOTTO, CONFESSOU JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA FEDERAL E CORREGEDORIA DA SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SC, QUE APÓS SER DESPEDIDO PELA ONG DENUNCIADA A MANDO DA MESMA FOI AO MÉDICO DESTA, DIZENDO-SE UM DEPENDENTE QUÍMICO(SEM SE-LO) E ATRAVÉS DE UM ATESTADO FORNECIDO POR ESTE, DEVERIA IR À PERÍCIA DO INSS, SERIA AFASTADO POR MOTIVO DE DOENÇA E CONTINUARIA TRABALHANDO PARA ONG, PORÉM RECEBENDO PELO INSS, O QUE EFETIVAMENTE ACONTECEU E FOI COMPROVADO PELO GERENTE DO INSS EM BLUMENAU ?
RESPOSTA : NENHUMA
* QUE IMPORTÂNCIA TEVE A COMPETENTE SUSTENTAÇÃO DA APELAÇÃO REALIZADA PELO ADVOGADO DOS REQUERIDOS ?
RESPOSTA : NENHUMA
OBS : É MUITO IMPORTANTE SALIENTAR QUE TODOS OS QUESTIONAMENTOS ACIMA FORAM ALICERÇADOS COM UM FARTO MATERIAL DOCUMENTAL (CD’S, DVD’S E DOCUMENTOS) ANEXADOS AO PROCESSO.
AFINAL DE CONTAS O QUE TEVE IMPORTÂNCIA ?
RESPOSTA : O REQUERENTE HÁ MAIS DE 4 ANOS PARTICIPANDO DE UM ESQUEMA DE FRAUDE CONTRA O INSS E A SSPSC, TER SIDO ABALADO EM SUA HONRA QUANDO SEU NOME FOI MENCIONADO PELOS REQUERIDOS COMO SENDO PORTADOR DE UMA DOENÇA FÍSICA E MENTAL!
AFINAL DE CONTAS QUAL FOI A FUNDAMENTAÇÃO DO RELATOR DA JUNTA ?
RESPOSTA : SIMPLESMENTE LEU A SENTENÇA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA, ELOGIANDO E ENALTECENDO A TODO MOMENTO A COMPETÊNCIA DO JUIZ QUE A PROFERIU, COMO SE ESTE FOSSE O ALVO DO JULGAMENTO EM PAUTA. FICOU CLARO DESTA FORMA QUE QUALQUER POSICIONAMENTO CONTRÁRIO SERIA UMA FLAGRANTE CONTRADIÇÃO AOS ELOGIOS CITADOS, IGNORANDO DESTA FORMA TODAS AS PROVAS RELEVANTES, INQUESTIONÁVEIS APRESENTADAS PELA DEFESA. QUANTO AO VOGAL, ESTE CONCORDOU INTEGRALMENTE DE FORMA SONOLENTA, A FUNDAMENTAÇÃO DO RELATOR E O PRESIDENTE DA JUNTA SUGERIU A DIMINUIÇÃO DO VALOR DO DANO MORAL.
DIANTE DE TANTA PERPLEXIDADE, EM FUNÇÃO DOS ABSURDOS ACIMA MENCIONADOS, O QUE ME RESTARIA, UM IDOSO DE 68 ANOS DE CONDUTA INABALÁVEL, PAUTADA PELA CREDIBILIDADE NAS INSTITUIÇÕES QUE TERIAM E DEVERIAM DE DEFENDER TODO O CIDADÃO DE BEM E NÃO O FAZEM, ALIMENTANDO DESTA FORMA A CONSTATAÇÃO DE QUE NÃO VALE APENA EXERCER A CIDADANIA, POIS SE ASSIM O FIZER SERÁ PROCESSADO E CONDENADO ENQUANTO OS CORRUPTOS FRAUDADORES ASSISTEM DE CAMAROTE BATENDO PALMAS, COM A CERTEZA DE SUA IMPUNIDADE :
* TRANSMITIR AOS MEUS FILHOS E NETOS QUE JAMAIS DENUNCIEM PARA QUE JAMAIS SEJAM VITIMAS DE UMA INSTITUIÇÃO FALIDA ?
* TRANSMITIR AOS MEUS FILHOS E NETOS QUE O CRIME COMPENSA ?
* TRANSMITIR AOS MEUS FILHOS E NETOS O SÁBIO DITO POPULAR : OS MÉDICOS SE JULGAM DEUSES E OS JUÍZES TEM A CERTEZA ?
AO VOLTAR PARA BLUMENAU E TER SIDO UM FIGURANTE TOTALMENTE INEXPRESSIVO NAQUELE VERDADEIRO PALCO MONTADO, SENTI-ME VÍTIMA DE UM CRIME HEDIONDO, ONDE NÃO ME FOI CONCEDIDA A MENOR CHANCE DE DEFESA. PARA TENTAR EXTERNAR MEUS SENTIMENTOS, POSSO APENAS PARAFRASEAR O NOTÁVEL BRASILEIRO, RUI BARBOSA, ATRAVÉS DE SUAS PALAVRAS, ABAIXO :
“Sinto vergonha de mim por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade, de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente a derrota das virtudes pelos vícios, a ausencia da sensatez no julgamento da verdade, a negligência com a família…
Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo brasileiro!
“De tanto ver triunfar as nulidades , de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude , a rir-se da honra , a ter vergonha de ser honesto”.
Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo brasileiro !
TENHO A CONSCIÊNCIA QUE MEU DESABAFO PODERÁ ATIVAR A FÚRIA DOS DEUSES DA JUSTIÇA, PORÉM NÃO ME PERMITO, COMO O MEU IRMÃO JÁ O FEZ, JOGAR A TOALHA E DESISTIR DA LUTA. IREI LUTAR ATÉ O FIM DE MEUS D IAS, NA ESPERANÇA DE UM ÚLTIMO SUSPIRO, MURMURANDO:
VALEU A PENA !
EDUARDO LOURO DE FREITAS
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