quarta-feira, 27 de junho de 2012

Google ganha ação contra Xuxa no STJ sobre pedofilia e fotos sensuais

Apresentadora pediu remoção de conteúdo em 2010, que acabou negada
Do R7


Philippe Lima/AgNews

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu a favor do Google no caso contra a apresentadora Xuxa Meneghel, que pediu a remoção da busca de conteúdos relacionados a fotos sensuais que já fez e ao filme em que protagoniza uma cena erótica com um adolescente.
Segundo Fabiana Siviero, diretora jurídica do Google, nesta terça-feira o STJ derrubou a liminar que Xuxa tinha conseguido no começo do caso, em 2010, no Rio de Janeiro.
Segundo ela, a ação, bem genérica, foi concedida por um juiz e ordenava a remoção de "todos os resultados" que constassem com os termos "xuxa pedofilia", "xuxa meneghel" ou qualquer coisa similar — como pornografia, etc.
Fabiana explicou o argumento do Google, dizendo que não adianta tirar os resultados se o conteúdo em questão (que está em blogs, sites e coisas do tipo) continuar na internet. "Há outros mecanismos de busca", explica.
— O Google é só um mecanismo de busca. É um GPS, uma ferramenta que ajuda a localizar o conteúdo na internet. Ele não é a internet, não é dono da internet, ele é uma janela. Limitar os resultados é acabar com a eficiência da ferramenta.
Com isso, cai também a multa que ela pedia pela exposição do conteúdo, e o Google não vai ter que pagar nada.

Como e quando tudo começou


Já que nao tem educação e atualmente nem aulas, que nos venha o ENEM. Afinal, na terra de cego, quem tem um olho é rei. Nunca esquecendo a máxima do PT, que é bater continência com o chapéu alheio. Adoram. by Deise









"Bons mentirosos são mais populares e bem sucedidos. Têm mais status e melhores salários", diz o americano David Livingstone, autor do livro "Por que mentimos", que vai direto no fígado dos políticos: "O que eles fazem é captar com precisão os anseios do eleitorado. Eles não estão preocupados se vão conseguir fazer o que prometem ou não. O político mente para se dar bem".


Ser trotskista hoje não significa estar de acordo com tudo aquilo que escreveu ou o que disse Trotsky, mas sim saber fazer-lhe críticas ou superá-lo, como a Marx, a Engels ou Lênin, porque o marxismo pretende ser científico e a ciência ensina que não há verdades absolutas. Em primeiro lugar, ser trotskista é ser crítico, inclusive ao próprio trotskismo. (NAHUEL MORENO)


                           BRILHANTE USTRA É CONDENADO COMO ASSASSINO

A Justiça Civil de São Paulo decidiu que o torturadorCarlos Alberto Brilhante Ustra é culpado da morte dojornalista Luiz Eduardo Merlino no DOI-Codi paulista.

Em 2009 o vereador Paulo Rogério apresentou ao Executivo municipal de Cidade Ocidental requerimento, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, solicitando a devida prestação de contas da prefeitura. Já no primeiro ano de mandato, o Prefeito Alex Batista ignorou a Lei e o requerimento. Motivo pelo qual o vereador ingressou com Ação Popular em 09/11/2009, sob o nº 200904585918, perante a Vara das Fazendas Públicas de Cidade Ocidental.

Na citada Ação Popular foi concedida antecipação de tutela determinando que o executivo municipal enviasse à Câmara Municipal os balancetes acompanhados das notas fiscais para que pudessem ser fiscalizados. Mas a ordem judicial não foi cumprida, o que levou o Magistrado André Costa Jucá a impor multa diária de R$1.000,00 pelo descumprimento, mas nem assim o executivo municipal enviou os balancetes com as notas para o legislativo de Cidade Ocidental.


Em agosto de 2011, dois anos após a ordem judicial, o vereador informou no processo que o prefeito Alex Batista continuava desrespeitando a decisão, o que levou o vereador a executar a multa no valor de mais de R$1.000.000,00, que deveria recair sobre o prefeito Alex Batista, e não sobre o erário público, mas nem assim a decisão foi cumprida.

O executivo municipal recorreu de todas as decisões e recebeu acórdão desfavorável seguidas vezes e as decisões do Magistrado André Jucá prevaleceram.

Ainda em 2011 o vereador entrou com ação de busca e apreensão dos documentos sonegados pelo prefeito municipal, processo nº 201104654100. Tendo sido deferido e os documentos recolhidos ao prédio do Fórum Municipal para que os vereadores pudessem exercer sua função fiscalizadora, tendo permanecido sob a tutela judicial por quatro meses, à disposição dos vereadores e do Ministério Público.

Em novembro de 2011 o Jornal “O Estado de São Paulo” publicou matéria ligando o secretário municipal de finanças a um esquema de desvio de verbas do Ministério dos Esportes. O vereador procurou junto ao Tribunal de Contas dos Municípios notas das mesmas empresas “fantasmas” na prestação de contas do município de Cidade Ocidental. Encontrou várias, de empresas que nunca funcionaram ou que tinha ramo de atuação absolutamente diverso do que a nota fiscal discriminava.

A partir de então foi uma enxurrada de denuncias e matérias jornalísticas, televisivas e de rádio demonstrando superfaturamento, contratação com empresas que nunca existiram, apropriação indevida de bens e dinheiro público, utilização dos recursos municipais em proveito próprio etc. Tudo fartamente documentado, extraído dos documentos apreendidos pela justiça.

Ficou claro que uma quadrilha tomou de assalta a prefeitura de Cidade Ocidental e passou a usufruir da riqueza pública em proveito próprio. Teve até venda de terrenos públicos que só não foram concretizadas em virtude de denúncia do mesmo vereador Paulo Rogério.

Agora a pergunta que não quer calar: Quantas ações civis públicas ou de responsabilização o Ministério Público Goiano intentou durante todo esse tempo, tendo todas as provas à sua disposição e com todos os flagrantes desmandos alardeados pelos quatro ventos? ZERO, NADA, NENHUM, NEM SE MEXEU, NEM UMA NOTIFICAÇÃO, NEM UMA PALAVRA. CALOU-SE, OMITIU-SE, CLAUDICOU.

Se o Ministério Público não se move em favor do povo para promover justiça, quem o fará?

Deixo aqui uma frase para os Promotores Públicos em Cidade Ocidental.

“Se ages contra a justiça e eu te deixo agir, então a injustiça é minha.”

Gandhi

Se não promoves a justiça quando podes e deves, então em verdade promoves a injustiça, senhor “Promotor de Justiça”.

By Vovo Adao

Em Alta

Deputado Marcel Van Hattem é indiciado pela PF

O deputado federal Marcel Van Hattem fez críticas e expôs uma foto do delegado da PF, Fábio Schor. Por Cleiton Zimer A Polícia Federal indic...

Mais Lidas