Manifestantes foram detidos pela polícia após ordem de Alexandre de Moraes de dissolução dos acampamentos em frente ao QG do Exército em Brasília.
By Migalhas
Cerca de 1.200 pessoas foram detidas na Academia de Polícia Federal, em Brasília/DF. Essas pessoas estavam acampadas em frente ao quartel general do Exército, e foram detidas após ordem do ministro Alexandre de Moraes de desocupação dos acampamentos, em todo o território nacional.
Na segunda-feira, 9, a OAB/DF fez diligências no local para verificar as condições. Fizeram parte do grupo a diretoria da Comissão de Direitos Humanos, além de uma comissão formada pela secretária-geral adjunta da OAB/DF, Roberta Queiroz, o Diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, e os conselheiros seccionais Gabriela Marcondes, Thiago Braga, Ricardo Cardoso e Anderson Costa.
Ao Migalhas, a advogada Gabriela Marcondes esclareceu a situação das pessoas na PF. Ela esclarece que ainda não se sabe se, entre eles, há efetivos manifestantes do dia 8 de janeiro.
"Estive na PF e pude verificar o bom estado e bom tratamento de todos, com acesso à alimentação, a banheiro, a pertences como travesseiros, cobertores, e, especialmente, ao atendimento de saúde. O Delegado responsável nos afirmou que as pessoas acompanhadas de crianças, com comorbidades e os idosos foram identificados e encaminhados à rodoferroviária para seguirem aos estados de origem."
O delegado-chefe da Polícia Federal, Rodrigo Teixeira, esclareceu ao grupo da OAB que está sendo cumprida ordem judicial, e que estão sendo oferecidas refeições; há atendimento de saúde a quem necessite; foi disponibilizada uma sala para atendimento da advocacia; e que, após serem ouvidas pelas autoridades policiais, as pessoas estavam sendo liberadas.
Assim como afirmou a advogada, o delegado assegurou que foi dada prioridade a idosos, gestantes, pessoas com comorbidades e pessoas com crianças, tendo havido esforço das autoridades para liberar pais, mães e responsáveis com crianças após os depoimentos.
Entenda a situação
O presidente da OAB, Beto Simonetti, se reuniu com a OAB/DF para debater as ações a serem tomadas para garantir o respeito às prerrogativas dos advogados que representam os presos em flagrante por envolvimento em atos de vandalismo.
Simonetti ressaltou que a Ordem acompanhará todos os inquéritos e os processos em curso e os que forem instaurados em relação aos atos antidemocráticos praticados na Esplanada dos Ministérios e reiterou que a OAB está pronta para atuar em defesa das instituições republicanas e das prerrogativas dos advogados que trabalhem nos casos decorrentes dos eventos.
"Independentemente de ideologias, nossas ações estarão marcadas por termos permanecido do lado correto da história. Defendendo intensamente a democracia e rechaçando os abjetos e terríveis ataques do dia 8 de janeiro, que já são o pior capítulo da cena democrática de nossa geração."
O local
Foram constatados pela OAB os seguintes pontos:
1) As pessoas estão reunidas em um ginásio e no jardim nas imediações da Academia. Alguns estão instalados em barracas, como ocorria no acampamento que montaram em frente ao QG do Exército;
2) Foram fornecidos aos detidos almoço e jantar;
3) O banheiro masculino conta com 30 chuveiros, 12 vasos sanitários e 3 mictórios; o feminino tem 30 chuveiros e 15 sanitários;
4) Há um posto médico instalado com acompanhamento integral e várias ambulâncias disponíveis para atendimento;
5) Foi disponibilizada uma sala para atendimento da advocacia; também, advogados e advogadas estão podendo acompanhar seus clientes sem nenhum impedimento.
Ao conversar com as equipes de atendimento médico, Bombeiros e Samu, os advogados foram informados que não houve nenhum caso de maior gravidade, e poucos registros de aumento de pressão arterial.
A OAB/DF afirmou que atua desde as primeiras horas do domingo, atenta a todos os acontecimentos, e que seguirá acompanhando a situação no local por meio de sua diretoria e por suas comissões. A Ordem ainda oferece apoio à advocacia por meio da Central de Prerrogativas.
Ordem judicial
O grupo de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro foi detido por ordem do ministro Alexandre de Moraes após os episódios de terror com invasão e destruição dos prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto.
A decisão se deu na mesma ocasião em que Moraes afastou o governador Ibaneis Rocha de suas funções. O ministro determinou a dissolução, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos quartéis generais e unidades militares, a desocupação de vias e prédios públicos em todo o território nacional e a apreensão de ônibus que trouxeram terroristas para o Distrito Federal.
"Absolutamente NADA justifica e existência de acampamentos cheios de terroristas, patrocinados por diversos financiadores e com a complacência de autoridades civis e militares em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal.
Absolutamente NADA justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do Governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos."
Crítica
O ex-vice-presidente, Hamilton Mourão, criticou a medida.
Hamilton Mourão critica prisão de 1.200 bolsonaristas envolvidos nos atos antidemocráticos.(Imagem: Reprodução/Twitter)
Relatório do MPF
O MPF e a procuradoria da República do DF apresentaram nesta terça-feira, 10, um relatório de visita nas instalações da Academia Nacional de Polícia - ANP, no DF, onde foram custodiadas mais de 1.200 pessoas que estavam no acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília.
"Podemos identificar que boa parte das pessoas custodiadas não é de Brasília e possivelmente vieram ao QG a partir de ônibus gratuitos de suas cidades financiados pelos agentes organizadores dos atos criminosos ocorridos no dia 08 de janeiro."
O órgão esclareceu que as pessoas serão identificadas, será lavrado termo de flagrante e, posteriormente, serão encaminhadas à penitenciária ou liberadas. Algumas pessoas, que não se enquadravam nos critérios para liberação, foram encaminhadas ao IML e, em seguida, à Papuda ou à Colmeia (penitenciária feminina).
Segundo o relatório, o atendimento para lavratura de termo de flagrante é realizado pela PF de forma organizada e ágil.
Sobre a situação dos custodiados, diz o relatório que há banheiros limpos e arejados, tanto para homens quanto para mulheres, atendimento médico, bebedouros e refeitório. A sala destinada às vistorias dos homens era separada daquela que prestava atendimento às mulheres.
Muitas pessoas estavam em barracas montadas na área externa do ginásio, outras debaixo de árvores. Não foram identificadas crianças no local, e os policiais responsáveis informaram que alguns, após identificação e triagem, já haviam sido liberados.
Processo: Inq 4.879
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