Convenção de Genebra é o nome que se dá a vários tratados internacionais assinados entre 1864 e 1949 para reduzir os efeitos das guerras sobre a população civil, além de oferecer uma proteção para militares capturados ou feridos. A história desses tratados está associada ao suíço Henri Dunant, fundador da Cruz Vermelha. Dunant tomou a iniciativa de organizar esse tipo de acordo em uma convenção na cidade de Genebra, na Suíça, em 1864, que contou com a presença das principais potências européias. Após o primeiro encontro, várias outras convenções foram realizadas para ampliar e detalhar uma espécie de regulamento para a participação em uma guerra. A cidade de Haia, na Holanda, foi sede de dois dos encontros seguintes (em 1899 e 1907) e na Suíça mesmo foram assinadas outras três convenções (em 1906, 1929 e 1949).
“A aplicação dessas leis permanece insatisfatória, embora o artigo primeiro comum a todas as Convenções de Genebra estabeleça que é dever das nações cumprir os tratados”, afirma o jornalista inglês Kim Gordon-Bates, porta-voz da Cruz Vermelha. Mesmo assim, os tratados serviram pelo menos para deixar claro o que o mundo considera inaceitável num conflito armado. Quem ultrapassa esses limites comete os chamados crimes de guerra. Após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), por exemplo, foi montado o famoso Tribunal de Nuremberg, na cidade alemã de mesmo nome, onde foram julgados líderes nazistas acusados, entre outras coisas, de violarem as leis internacionais. Uma corte semelhante foi organizada em Tóquio para julgar os japoneses, aliados dos alemães no conflito.
“Esses tribunais confirmaram que indivíduos poderiam ser responsabilizados pela violação da lei internacional, estabelecendo que ordens superiores não eximiam um réu da responsabilidade”, diz o jurista Peter John Rowe, da Universidade de Lancaster, na Inglaterra. Em 1998, um tratado assinado em Roma, na Itália, criou o Tribunal Penal Internacional, com a tarefa de julgar violações graves consideradas crimes de guerra. Hoje, o ex-ditador sérvio Slobodan Milosevic enfrenta esse tribunal, acusado por atos cometidos nos conflitos na antiga Iugoslávia na década de 1990.
O que é proibido
Há três tipos de infração envolvidos num conflito
Crimes de guerra
• Assassinato ou maus-tratos da população
• Deportações para trabalhos forçados
• Assassinato ou maus-tratos de prisioneiros
• Pilhagem de propriedade pública ou particular
• Destruição indiscriminada de cidades e devastação sem necessidade militar
• Assassinato de reféns
Crimes contra a paz
• Planejar guerra de agressão ou em violação a tratados internacionais
• Participar de plano comum ou conspiração para promover esses atos
Crimes contra a humanidade
• Extermínio, escravização e outros atos desumanos antes ou durante uma guerra
• Perseguições por motivos políticos, raciais ou religiosos
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