O salário quase zero da fome

Povo e antipovo no Brasil sabem que salário mínimo é sinônimo de "salário de fome", cujo aumento é sempre irrisório e há poucas chances de prosseguir um trabalho, principalmente produtivo, tendo o mínimo como única fonte de sobrevivência. Também é sabido que, desde o tenebroso abril de 1964, os salários em geral vêm sofrendo uma involução e defasagem monstruosas. O salário mínimo no Brasil surgiu durante o governo Vargas, juntamente com a oficialização de inúmeras garantias trabalhistas e previdenciárias, cujo objetivo era o de criar uma força de trabalho urbana organizada destinada à parturição da economia de bases industriais no Brasil. O nível de industrialização, até aquele momento, se constituía num entrave para a expansão do grande capital, em particular o proveniente do USA e que fatalmente consolidaria sua nova e decisiva expansão na América Latina. O projeto de industrialização, elaborado sob orientação da política imperialista, vale dizer fascista — demonstrava que, naquele momento, cabia atender às necessidades da industrialização nas bases possíveis de um país de relações semifeudais e de acentuadas tendências semicoloniais. Não dependeu da vontade de Vargas, de seus caprichos e de seu poder pessoal a arrancada para a industrialização, mas a sua atuação foi decisiva ao compreender o momento e a necessidade histórica. Vargas teve a competência de conduzir o contingente que acelerou sensivelmente o curso do desenvolvimento das forças produtivas e das relações capitalistas no Brasil, mantendo intocável a ordem semifeudal e burocrática para — sendo um de seus representantes — não provocar efeitos colaterais no organismo das classes dominantes nativas, como também para assegurar-lhes as rédeas do poder. Era, portanto, indispensável e iminente estabelecer métodos e formas de exploração do trabalho definitivamente modernas. A oligarquia latifundiária, por exemplo, já havia oferecido a si mesma e à toda nação dos ricos nativos grande parte de condição tão oportuna: milhões de homens morriam de fome por todo o país, despojados até mesmo de um chão para ser enterrado. Era, desde então, a coisa mais fácil, obter homens destituídos de qualquer propriedade cujo desespero os faziam dobrar-se a um insignificante pagamento. O poder criador de riquezas, as massas, viria a impulsionar o nível histórico das forças produtivas — o homem, a técnica, os hábitos de trabalho, as tradições de ofício, os instrumentos de produção etc., imediatamente, na década de 50. A classe operária receberia enorme impulso naquela época. Mas as modernas relações sociais de produção no Brasil já não correspondiam às necessidades de desenvolvimento dessas mesmas forças produtivas que são o elemento mais revolucionário da produção. Se a força de trabalho era tecnicamente "desqualificada", mais ainda era o grande patronato. Mas, desse último, dotado apenas da cultura de apropriar-se do trabalho alheio, lhe faltava a oportunidade de concentrar a massa dos não proprietários num contingente único. Bastava que o patronato reunisse em suas mãos o que havia surrupiado do pequeno produtor rural e urbano, os dispersos e mesquinhos meios de produção: terra, maquinário, prédios, dinheiro, matéria prima, os despossuídos (suas vítimas) e dar-lhes uma ordenação apropriada, como reclamava o capital monopolista. ORIGEM DO MÍNIMO O processo é idêntico em todas as partes, havendo particularidades em cada país capitalista; converter até mesmo os frágeis meios de produção em poderosas forças produtivas, transformá-los de meios individuais em imensos meios sociais, possíveis de manejar somente a partir de numerosa quantidade de assalariados. E, apesar do seu caráter social, os meios de produção chegam à condição de propriedade privada de um bando de magnatas que tudo concentra. Daí pra a frente, consolidados os interesses do grande capital forâneo e nativo, seriam produzidas mercadorias, novas necessidades e novas legislações. Também o espírito "empreendedor" se realizaria, capacitado a obrigar, por horas a fio, diariamente, que as faculdades físicas e intelectuais de homens, mulheres e crianças fossem colocadas em movimento e, "gratuitamente", arrancada uma parte cada vez maior dessas energias e transformadas em lucro; vale dizer, em miséria para as massas. Cabia, naquele momento, ordenar de forma superior o sistema, estabelecer seus elos e dar um colorido atualizado ao roubo, já dissimulado pelo salário vil: criar uma legislação moderna que no Brasil ganhou o nome de trabalhista, Consolidação das Leis do Trabalho ou, como se diz, cópia ipsis literis da Carta del Lavoro, de Mussolini. O menor salário legal surgiu no Brasil através da Lei n° 185 de Janeiro de 1936 e do Decreto-Lei n° 399, de abril de 1938 que regulamentaram a instituição do salário mínimo. No entanto, somente dois anos depois, durante o governo Getúlio Vargas, é que o Decreto-Lei n° 2.162, de 1° de Maio, instituiu e fixou, definitivamente, os valores de um mínimo que variava em três regiões. O fato é que o grau de satisfação das necessidades de um operário no Brasil foi ditado pelos grandes patrões, desde a doutrina Vargas, através do sistema de Estado e monitorado pelo sistema de governo cujo método evoluiu em condições determinadas. É amplamente divulgado o conceito de que afora as atividades intelectuais de maior remuneração, todas as profissões, particularmente as dos operários e dos camponeses, se realizam apenas por meio de energia muscular, quase sem o uso das faculdades intelectuais. Esse conceito reacionário é aplicado em todas as esferas da sociedade porque é um dos artifícios essenciais para seguir enriquecendo às custas das massas trabalhadoras e enganando-as — chegando até ao racismo, quando se diz que às massas falta principalmente capacidade de entendimento. Acontece que a força de trabalho (não é o trabalho realizado, propriamente) é o conjunto das faculdades físicas e intelectuais que um trabalhador necessita colocar em movimento para produzir coisas úteis. Por mais rudimentar que seja a atividade do homem, ela se realiza mediante o emprego das faculdades físicas e intelectuais, onde não podem faltar uma nem outra. E o relativo aumento da utilização das faculdades intelectuais só pode ser determinada pela melhoria das condições de trabalho e de vida. O trabalho produzido não é propriedade do trabalhador, já que os produtos por ele feitos pertencem ao capitalista, cujos preços no mercado alcançam uma soma em dinheiro bem maior que o salário pago. Pelo trabalho exatamente, o trabalhador nada recebe. Por mais nada possuir de seu, o proletário é obrigado a vender sua força de trabalho ao capitalista que a dispensa quando bem entender. Então, como repor as energias despendidas, ou seja, como permitir a sobrevivência da força de trabalho de um homem, ou como um trabalhador seguirá produzindo? A princípio, a única forma de compensar o trabalhador seria a de repor suas energias despendidas durante a jornada de trabalho, dispondo dessa energia na jornada seguinte. Pois o objetivo do salário é o de aparecer como instrumento capaz de remunerar o trabalhador pela venda da sua força de trabalho. O salário— soma em dinheiro que evoluiu no processo de desenvolvimento capitalista como forma de pagamento — é o artifício que dissimula ser o trabalho inteiramente pago e que pode (o salário) ser trocado por uma quantidade de gêneros indispensáveis destinados à reposição das energias de um trabalhador. É preciso entender que não há como aprofundar o conhecimento da "discrepância" entre salário oficial e o atendimento das necessidades mais elementares da vida humana, evitando ao mesmo tempo abordar a teoria do valor, a formulação científica do "salário, preço e lucro" etc. — o que não é objeto desse artigo. O método utilizado vai significar, quando muito, uma acanhada introdução à questão do modo como esse último sistema de relações de exploração do trabalho (o imperialismo, fase superior do capitalismo) diz ser necessário para "pagar a reprodução da força de trabalho" — por menos do seu valor, é claro, ainda que, como se disse, não revele a essência da exploração. Salário e nível de vida Da mesma maneira, é inadmissível avaliar o nível de vida dos trabalhadores produtivos pelo total do salário que recebem e que diz respeito apenas aos que recebem, mas não os que momentaneamente encontram-se desempregados. Afinal, como vivem os trabalhadores em geral se aumenta o desemprego? E mesmo os salários dos que ainda conseguem vender sua força de trabalho não caem violentamente, sempre que acionado o desemprego estrutural? Quer dizer, nem de longe, a questão dos salários revela o grau de satisfação do conjunto das classes que compõem os trabalhadores produtivos. O nível de vida dos trabalhadores produtivos só pode ser avaliado com o montante dos salários acrescido de outros elementos como: a duração e a intensidade da jornada de trabalho, as enfermidades e acidentes a que estão expostos, as condições de habitação, de alimentação, de vestuário, de instrução, de transporte, de desenvolvimento cultural etc. — isto é, a partir do conjunto de situação de toda uma classe social. Para definir o nível de vida deve-se determinar também quanto o operário entrega aos grandes patrões e em que proporção ele gasta a sua força de trabalho. Assim, reduzir o nível de vida dos trabalhadores à questão do salário é flagrantemente falsear a situação dos trabalhadores produtivos. O próprio aumento de salário agrava a condição de vida dos trabalhadores quando esse mesmo salário não acompanha o aumento do gasto da força de trabalho em função do prolongamento da jornada ou da intensidade de trabalho no processo de produção — entre outros artifícios criminosos, tão comumente utilizados pelo imperialismo. Da mesma forma, se as estatísticas das sucessivas gerências do imperialismo no Brasil, tudo fizeram (e fazem) para falsear as condições de vida dos trabalhadores, é flagrante que não conseguem dissimular a vertiginosa queda dos salários e perdas trabalhistas. Durante o novo processo instaurado pela contra-revolução de 1964, a economia foi perdendo cada vez mais a suas características nacionais e até as miseráveis garantias trabalhistas puderam ser facilmente desprezadas. O gerenciamento militar conseguia eliminar, simultaneamente, as lideranças da luta econômica, até mesmo na burocracia sindical, e as do estado maior do proletariado. Nesse quadro, emergiu uma abundante força de trabalho desvalorizada, foi ressuscitado o trotskysmo, floresceu o revisionismo contemporâneo e se fortaleceu o clericalismo nos movimentos populares. Essas correntes contra-revolucionárias irmanadas arrastaram as federações sindicais para o ambiente da Ciols e inaugurou-se uma era ainda mais nebulosa para o movimento operário. DIFERENÇA DE PREÇOS Interessa aqui, tão somente, afirmar algo um pouco além do óbvio de que "é preciso viver", ou seja, revelar, num primeiro momento, a distância estabelecida entre preços estipulados, incluindo o menor salário, ambos oficiais. Além disso, o advento do mínimo não estabilizou salário nenhum, nem fez diminuir a exploração. Em tese, por exemplo, a jornada de trabalho, tal como o esforço físico e intelectual não podem exceder o que representa o desgaste normal do trabalhador. Mas essa formulação é tão elástica quanto a capacidade de mentir das classes dominantes, aquelas que só consideram no "companheiro" operário a capacidade de produzir. A dinâmica que faz decrescer o salário real ficou, como sempre, por conta da iniciativa privada dos grandes exploradores, a começar pela produção fabril. Devemos lembrar, eles dispõem de recursos para prolongar jornadas que têm limites fisiológicos muito claros. O aumento da exploração é preferido pelo uso da intensidade do trabalho com a utilização de máquinas, equipamentos e técnicas diversas. Há também o resultado obtido através das manobras de aumentos ilusórios, mediante acordos diversos nas campanhas dirigidas pelos seus pelegos. OS MEIOS NECESSÁRIOS Se a força de trabalho é gasta em cada jornada de trabalho, essa mesma energia deve ser reposta consumindo uma certa quantidade de meios de existência social — como acima explicado. Para o imperialismo, é necessário que essa força de trabalho ocorra e se multiplique em grande abundância e nas condições desejadas. Se o mínimo que o operário recebe não garante a sustentação de sua família, o imperialismo perde essa abundância — que inclui os despossuídos momentaneamente "empregados" e o grande exército de reserva, os desempregados. Como ao imperialismo não interessa o ser humano senão quando disponha de força de trabalho apta para sua sede de lucros, reconhece a contragosto que o operário não pode reconstituir a energia gasta se não dispõe de esposa, filhos, meios de existência para que se reproduza sua capacidade de trabalho e o torne mais miserável no dia seguinte, até o ponto de ser consumido de vez. {mospagebreak} EXPLORAÇÃO CONSOLIDADA Portanto, os propósitos da ordenação do sistema durante o tempo em que vigorou o projeto de Vargas, no que diz respeito à "reposição da força de trabalho", jamais atendeu economicamente o que poderia desejar o trabalhador mais ingênuo. Tampouco Vargas foi benfeitor dos "trabalhadores do Brasil". Ao contrário, o valor dessa reposição de energias em preços foi estipulado nos limites em que o trabalhador é mantido — ou seja, integrado nos grandes grupamentos humanos dos despossuídos a fim de que todo seu trabalho fique disponível — para servir ao sistema de produção social historicamente determinado que é o imperialismo. Por outro lado, as classes dominantes, por viverem da exploração do trabalho, tornam-se atrasadas e de tal maneira nocivas à humanidade que apenas algumas de suas frações mais "avançadas" conseguem ordenar a própria exploração como sistema. Esse foi o papel de Vargas como dirigente da fração mais avançada — também mais nociva— das classes dominantes, quer queiram ou não. O fato é que os meios de existência, sob o imperialismo, são mercadorias, tal como a "energia humana". Sua manutenção e consumo significam recuperar e gastar energia no processo de trabalho. Esses meios têm preço, cujo valor se calcula pelo tempo socialmente necessário à sua produção. O valor de todos esses meios de existência constitui o valor da força de trabalho. E como esses meios de existência do trabalhador são sociais, não acontecem se não inclui sua família (forma histórica de organização da vida comum), necessários à sua reprodução e manutenção. Pouco importa que momentaneamente muitos vivam isolados, mas em média todos necessitam constituir uma organização familiar. A ordenação do sistema pela fração conduzida por Vargas, portanto, estabeleceu para o menor salário oficial que atendesse às condições mínimas de vida ao trabalhador e sua família um cálculo que considerava cinco elementos básicos: alimentação, habitação, vestuário, transporte e higiene. Assim, foram distribuídas porcentagens entre estes itens, tomando a alimentação como centro, elemento que variava de 50% a 65% do valor das demais despesas, cuja soma constituía o menor salário oficial, em três regiões determinadas. Valores da alimentação foram pautados em relação ao grupo de alimentos instituído na época, correspondente a três regiões. Foram estabelecidos produtos comuns com quantidades que variavam para cada região, embora o cálculo fosse o mesmo. O estudo censitário que levou à fixação da cesta básica, assim como valores mínimos a serem pagos aos trabalhadores, foram realizados pelas chamadas Comissões de Salário Mínimo, criadas ainda em 30 de abril de 1938, pelo citado Decreto-Lei 399. O grupo de alimentos do que tradicionalmente era chamada de Cesta Básica, portanto, apresentava lista de alimentos, com suas respectivas quantidades, capazes de gerar o sustento de um trabalhador (ou trabalhadora) em idade adulta, e de sua família, nas intenções da fração dirigente da época, contendo quantidades balanceadas de proteínas, calorias, ferro, cálcio e fósforo. Tendo como parâmetro a cesta básica da época, com os respectivos produtos (carne, leite, feijão, arroz, farinha/mandioca, tomate, banana, açúcar, óleo, manteiga, café, pão) e utilizando as quantidades estabelecidas para a Região 2 (tabela 1), coletamos preços oficiais de forma a atualizar o valor da "cesta básica" da época e, conseqüentemente, o do preço do que mais ou menos poderia ser do salário mínimo, hoje (tabela 2). QUANTO ESTÃO DEVENDO? O preço dos alimentos para uma pessoa (cálculo do preço médio multiplicado pela quantidade dos produtos) considera uma família com cinco membros: o pai, a mãe (dois adultos) e três filhos. O padrão família, no período Vargas, era de cinco pessoas, mas reforçando o critério já que nasceu duvidoso. Para isso, o método se baseia rigidamente no item alimentação: os três filhos do casal proletário, para efeito de cálculo, não são considerados pessoas, mas cada um deles equivale à meia pessoa porque consome metade do que consome um adulto. Por isso, o preço médio dos alimentos necessários a um adulto é multiplicado por 3.5 — e não por 5. Com base nesta tabela — e usando os itens da Região 2, que apresentava quantitativos menores e, entre os três salários mínimos, o mais baixo — pode-se atualizar o valor da tal "cesta básica" em R$ 523,20, por baixo. Sendo assim, o valor do salário mínimo atual seria de R$ 1.046,40, já que a cesta básica da região 2 equivalia a 50 por cento das demais despesas que, juntas, compunham o salário. Há mais. As cestas básicas, desde 80, recebem interpretações variadas e, com elas, pesos, quantitativos diversos que diminuem o seu conceito original. Não fosse pouco, inventa-se o "salário personalizado", "unipessoal" à maneira das terminologias criadas pelos ideólogos do imperialismo, sem fundamento lógico que permite, até mesmo eliminar do salário o cálculo correspondente à família. Desde que a gerência FMI-PT aprovou R$260 para o mínimo, os grandes patrões e seus pelegos devem, por cada mês, aos trabalhadores o equivalente a R$848,18 que, acumulados a partir de maio de 2004 chegam em outubro a R$5.089,08 — fora juros e correções monetárias, como eles não se esquecem de cobrar. Melhor, fora o que os grandes patrões conseguem de fato com o prolongamento da jornada e principalmente com o aumento da intensidade do trabalho. No entanto, o proletariado tem muito mais a cobrar, dessa e das administrações que se sucederam desde o fatídico abril de 1964, que são as incontáveis vidas humanas. Porque o nome disso é genocídio. QUEM RECEBE MÍNIMO ? —Bem, dizem os ladrões nobres, poucos recebem o mínimo. Então, por que fazer tempestade em copo d´agua? Se é assim, porque não elevam o mínimo, ao menos para o nível do decreto que o instituiu? Ou por que não o abolem inteiramente? Ao menos fingiriam um pouco mais de decência. Mas não existe diálogo. Neste país falam apenas o gringo e seus empregados de luxo, que para isso existe o monopólio dos meios de comunicação e sua terrível censura. O patrão conversa e desconversa sem interrupções: —Aumentar o mínimo traz problemas para Previdência dos magnatas estrangeiros e nativos. Deve-se, ao invés disso, elevar a Receita Tributária, respeitando o princípio da justiça fiscal e a necessidade de desconcentração da renda, com vistas a viabilizar a recuperação do salário mínimo etc., etc. prosseguem na sua desmoralizada alegação os prepostos dos magnatas estrangeiros e nativos. — Precisamos é de um Estado e de um governo nosso!, responde o verdadeiro povo que habita este território brasileiro. TABELA 1 Provisões mínimas estabelecidas pelo decreto-lei nº 399 Alimentos Região 1 Região 2 Região 3 Nacional Carne 6,0 kg 4,5 kg 6,6 kg 6,0 kg Leite 7,5 L 6,0 L 7,5 L 15 L Feijão 4,5 kg 4,5 kg 4,5 kg 4,5 kg Arroz 3,0 kg 3,6 kg 3,0 kg 3,0 kg Farinha 1,5 kg 3,0 kg 1,5 kg 1,5 kg Batata 6,0 kg - 6,0 kg 6,0 kg Legumes (tomate) 9,0 kg 12 kg 9,0 kg 9,0 kg Pão Francês 6,0 kg 6,0 kg 6,0 kg 6,0 kg Café em pó 600 gr 300 gr 600 gr 600 gr Frutas (banana) 90 unid. 90 unid. 90 unid. 90 unid. Açúcar 3,0 kg 3,0 kg 3,0 kg 3,0 kg Banha/óleo 750 gr 750 gr 900 gr 1,5 kg Manteiga 750 gr 750 gr 750 gr 900 gr TABELA 2 Provisões mínimas com preços coletados oficialmente em 16 de setembro de 2004 Produto Característica Med Quant Preço médio 1 pessoa 3,5** pessoas Carne De segunda Kg 4,5 R$ 4,97 R$ 22,36 R$ 78,26 Leite Pasteurizado Litro 6 R$ 1,55 R$ 9,30 R$ 78,29 Arroz Variado Kg 3,6 R$ 1,90 R$ 6,84 R$ 32,55 Feijão Mulatinho Kg 4,6 R$ 2,08 R$ 9,57 R$ 23,94 Farinha Mandioca Primeira Qualidade Kg 3 R$ 2,33 R$ 6,99 R$ 33,94 Tomate Tam. Grande Kg 12 R$ 2,64 R$ 32,04 R$ 112,14 Banana Prata Unid. 90 R$ 0,16 R$ 14,40 R$ 50,60 Açúcar Refinado Kg 3 R$ 1,20 R$ 3,60 R$ 12,60 Óleo Variado 900 ml 0,9 R$ 2,52 R$ 2,26 R$ 7,93 Manteiga Variado Kg 0,75 R$ 4,59 R$ 10,94 R$ 38,29 Café Variado Kg 0,3 R$ 3,94 R$ 1,18 R$ 4,14 Pão Francês kg 6 R$ 0,25 R$ 30,00 R$ 105,00 Total R$ 523,20 *** *Preços muito baixos, mas oficialmente fornecidos pela Fecomercio – Federação do Comércio do Rio de Janeiro, órgão patronal, com exceção da manteiga, cujo preço foi registrado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos). O Fecomercio-RJ traz um relatório diário de preços a partir de pesquisas em supermercados e outros estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios. O preço utilizado foi o vigente no dia 16 de Setembro. (Ver Tabela 2). **3.5 pessoas, equivalem a dois adultos e três crianças, segundo o conceito de que cada criança consome apenas a metade dos alimentos necessários para a manutenção de um adulto. *** Valor a ser despendido na compra de alimentos para o trabalhador e sua família, na Região 2 que, inexplicavelmente, deveria consumir menos quantidade de alimentos. R$523,20 correspondem apenas a 50% das demais despesas. Significa que, mantendo os cálculos para a região a que se destina pior sorte, Região 2, o salário mínimo deveria estar em torno de R$1.046,40 by Alexandre Paim