“Pela primeira vez, são três correntes que disputam a presidência da Ordem catarinense. A votação será com as urnas eletrônicas”
As ações dos próximos três anos na Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina começam a ser definidas hoje. A eleição da nova diretoria da OAB e dos comandos das subseções deve movimentar 17 mil advogados nos 43 locais de votação, das 9h às 17h.
A entidade também tem importante representação no processo de indicações de integrantes do Tribunal de Justiça do Estado, através do chamado quinto constitucional.
Desde a consolidação das candidaturas, a campanha ganhou corpo. Pela primeira vez na história da entidade, três chapas estão concorrendo, e o número de postulantes refletiu na intensidade da campanha. Além de terno e gravata, a composição da roupa de trabalho dos advogados ganhou adesivos na lapela.
Os nomes dos candidatos receberam notoriedade para além dos profissionais da área: anúncios ganharam as páginas e até a capa dos jornais. Na situação, a Chapa 1 é liderada pelo atual presidente, Paulo Borba, de Blumenau, que concorre à reeleição. A Chapa 2, Nova Ordem, é liderada por Tullo Cavallazzi Filho, da Capital, e a Chapa 3, Oposição de Respeito, tem Marcus Antônio Luiz da Silva (Marcão), de Brusque, à frente.
Serão utilizadas as mesmas urnas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A previsão é de que o resultado seja divulgado duas horas após o fim da votação.
A posse dos eleitos será no dia 1º de janeiro de 2010. O voto para a escolha da direção da OAB é obrigatório, e quem não puder comparecer ao seu local de votação terá que justificar a ausência.
Quem está concorrendo (ordem alfabética)
- Marcus Antônio Luiz da Silva, 48 anos
* Áreas de atuação: civil, comercial e ambiental
* Tempo de atuação: 25 anos
* Por que ser presidente da OAB? Para resgatar a independência e altivez da ordem, e possibilitar a garantia do respeito às prerrogativas e honorários dos advogados.
- Principais propostas
* Respeito pelas prerrogativas, com a criação de um órgão permanente junto à presidência para defender as prerrogativas e os honorários dos advogados.
* Fazer com que a OAB seja totalmente transparente, dando publicidade às contas e agindo de forma impessoal, com tratamento indistinto aos advogados.
* Disponibilizar as contas e gastos por meio eletrônico.
* Reduzir a anuidade e recompor o braço social, a caixa de assistência.
* Recuperar o plano de saúde e criar programas especiais de prevenção de saúde e seguridade.
* Cuidar para que a defensoria dativa seja paga diretamente ao advogado, assim que o mesmo prestar o serviço, aumentando o valor da remuneração; e modernizar a escola de advocacia, com respeito à autonomia das subseções.
* Fazer uma defesa mais efetiva das reivindicações dos advogados públicos e dos advogados empregados.
- Paulo Roberto de Borba, 49 anos
* Áreas de atuação: civil, comercial e trabalhista
Tempo de atuação: 26 anos.
* Por que ser presidente da OAB? Pela solicitação dos 42 anos presidentes de subseções e dos conselheiros estaduais. Já conseguimos uma grande organização e modernização da OAB, preparando a Ordem para a advocacia que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que seja feita a partir de 2011, com processos eletrônicos. Hoje, a Ordem está preparada para atender os advogados.
- Principais propostas
* Turmas de prerrogativas já instaladas na OAB. Os advogados poderão encaminhar reclamações e as turmas irão defendê-los.
* Continuidade da redução da anuidade, iniciada em 2007.
* Pagamento total da defensoria dativa.
* Continuidade da organização institucional e financeira da OAB.
* Modernização para que a OAB de Santa Catarina continue sendo a mais avançada do Brasil.
- Tullo Cavallazzi, 38 anos
* Áreas de atuação: especialista em direito empresarial
* Tempo de atuação: 15 anos
* Por que ser presidente da OAB? Pela necessidade de um novo olhar à OAB, em prol da advocacia. Sendo militante desvinculado de política-partidária, quero tornar a OAB um órgão de defesa dos interesses dos advogados.
- Principais propostas
Redução da mais alta anuidade do país. Hoje o valor é de R$ 867. Segundo ele, é possível reduzir o valor, mas falta transparência para o conhecimento dos números da entidade.
* Dar mais transparência, implementando um modelo que permaneça para as próximas gestões.
* Retomada imediata do pagamento da defensoria dativa, que contabiliza mais de 7 mil advogados cadastrados. Hoje, segundo o candidato, os valores não são pagos de maneira pontual.
* Criação de uma assessoria jurídica da OAB para a defesa das prerrogativas profissionais.
* Reestudo do plano de saúde, oferecendo um modelo economicamente mais viável.(p.06)
(16/11/2009)
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