Diga-me com quem andas e te direi se irei contigo... by Deise

by MURILO RAMOS

“Fui afastado pela negociata de uma empreiteira e um contraventor ”

Luiz Antonio Pagot, ex-diretor-geral do Dnit, diz a ÉPOCA que perdeu o cargo por contrariar os interesses da Delta e de Carlinhos Cachoeira

LOBBY
Luiz Antonio Pagot. Ele diz ter sido pressionado por parlamentares a favorecer a empreiteira Delta em obras do Dnit (Foto: Igo Estrela/ÉPOCA)

Principal braço do Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) conta com um orçamento anual de cerca de R$ 10 bilhões para construir e reformar as deficientes estradas e ferrovias brasileiras. Historicamente, esse dinheiro é disputado por grandes empreiteiras, num jogo que envolve empresários, técnicos, advogados, lobistas e políticos. Nesse campo são corriqueiras as brigas judiciais, golpes baixos e acusações de favorecimento. As investigações da Polícia Federal (PF) sobre a organização do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, já revelaram a proximidade da turma com a empreiteira Delta Construções. Associado ao diretor da Delta para o Centro-Oeste, Cláudio Abreu, Cachoeira colocava seus companheiros para trabalhar pela empresa em busca de contratos em vários Estados. Diálogos captados pela polícia, com autorização judicial, mostram que o grupo de Cachoeira atuou no jogo bruto dos negócios dentro do Dnit. Eles arquitetaram uma maneira de afastar Luiz Antonio Pagot do cargo de diretor-geral do Departamento. No dia 10 de maio de 2011, segundo gravações da PF, Cachoeira disse a Abreu que “plantou” as informações contra Pagot na imprensa. “Enfiei tudo no r... do Pagot”, diz Cachoeira. Nesta semana, quase um ano depois do episódio, Pagot deu entrevista exclusiva a ÉPOCA sobre as circunstâncias de sua queda.  

Entenda as denúncias envolvendo Carlinhos Cachoeira e políticos

O afastamento de Pagot, bombardeado por acusações de cobrar propinas, foi comemorado pela turma de Cachoeira. Quase dois meses depois de ter ouvido de Cachoeira que a imprensa recebera material contra a diretoria do Dnit, Abreu telefonou para o bicheiro. Em tom de galhofa, diz durante a conversa que a presidente Dilma Rousseff ordenara ao então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a afastar todos os citados em reportagem publicada pela revista Veja. Naquele momento, Abreu e Cachoeira dividiram elogios entre eles e enalteceram a força de sua associação.

Consultor de empresas privadas na área de transportes, Luiz Antonio Pagot diz que não sabia da manobra de Cachoeira e Abreu. “Fui surpreendido por ter sido afastado através de uma negociata de uma empreiteira com um contraventor”, diz Pagot. “Isso serviu para que fosse ditado meu afastamento. É um verdadeiro descalabro.” Mas qual seria o interesse da empresa e de Cachoeira em prejudicar Pagot, se em sua gestão a Delta apresentara crescimento espetacular nos negócios com o Dnit? Ele afirma ter criado problemas para a Delta. Segundo Pagot, quatro episódios criaram animosidade entre ele e a empreiteira:

• A Delta subcontratou uma empresa para obras de recuperação de um trecho de 18 quilômetros da BR-116, em Fortaleza, Ceará, sem consentimento do Dnit. O Departamento abriu processo administrativo contra a Delta.

• Pagot diz que, em uma obra na BR-163, em Serra de São Vicente, em Mato Grosso, a espessura do concreto da rodovia, feita pela Delta, era menor que a prevista no contrato, fato que poderia provocar um desgaste precoce. A Delta teve de repavimentar a estrada.

• Segundo Pagot, a Delta não justificou os atrasos no início das obras do Trecho Manilha-Santa Guilhermina da BR-101, no Rio de Janeiro. “A Delta estava esperando terminar uma obra em outro lugar para iniciar esse trecho”, diz Pagot. “Mas essa história não é bem assim. A Delta conhecia as exigências do edital. Tinha de estar preparada para começar as obras. Não admiti tantas postergações.” Segundo o Dnit, a Delta espera liberações do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente para iniciar as obras.

• A Delta estava entre as insatisfeitas com o resultado da licitação de obras de duplicação da BR-060, em Goiás. Segundo Pagot, as empreiteiras esperavam que os contratos fossem de R$ 1,6 bilhão, mas saíram por R$ 1,2 bilhão. Isso frustrou as expectativas de faturamento, inclusive da Delta. A Delta lidera um consórcio que venceu um dos lotes da licitação.

De acordo com Pagot, diretores da empresa ficaram contrariados com a postura do Dnit e fizeram pressão contra a diretoria do órgão. “Recebi visitas do presidente do Conselho de Administração, Fernando Cavendish, do diretor da empresa para a Região Centro-Oeste, Cláudio Abreu, e do diretor da empresa para a Região Norte, Aluízio de Souza”, diz Pagot. “Escutei todas as reivindicações e agi como sempre fiz: pedi que formalizassem essas reivindicações. Fazia isso com todo mundo que ia lá.”

MÃOZINHA
A obra na BR-163, em Mato Grosso (acima), e o deputado Valdemar Costa Neto. Pagot afirma que contrariou a Delta ao questionar camada de concreto mais fina na estrada. Segundo ele, Costa Neto pediu para que a Delta vencesse uma licitação do Dnit  (Foto: Ernesto de Souza/Globo Rural e Monique Renne/CB/D.A Press)

Além das reclamações públicas e do jogo de bastidores da turma de Cachoeira, revelado pela investigação da Polícia Federal, Pagot afirma que a Delta contava com o empenho de um grupo de parlamentares aliados. Réu no escândalo do mensalão, o deputado federal Valdemar Costa Neto (SP) é o presidente de honra do Partido da República (PR). Apesar do cargo apenas honorífico, Valdemar é quem manda no PR. Do mesmo modo, apesar de o ministro dos Transportes ser na ocasião o senador Alfredo Nascimento (PR-AM), Valdemar tinha grande poder nas decisões do ministério. Costa Neto procurou Pagot para falar sobre a licitação da Travessia Urbana de Ubatuba, São Paulo. “Valdemar disse para mim que quem tinha de vencer era a Delta”, afirma Pagot. O custo das obras era de R$ 150 milhões. Poderoso no ministério, Costa Neto contava também com o fato de Pagot ter chegado ao cargo graças ao senador Blairo Maggi (PR-MT). O lobby de Valdemar não vingou. O projeto foi alterado pelo Dnit e não saiu conforme suas pretensões. Valdemar contesta a versão de Pagot. “Não fiz pressão junto a diretores do Dnit para que a obra fosse vencida pela Delta”, afirmou Valdemar por intermédio de sua assessoria. Segundo Pagot, o deputado Wellington Fagundes (PR-MT) também pressionou o Departamento em favor da Delta. Ele queria que o Dnit fosse menos exigente com a Delta no episódio do asfalto da BR-163. Após o fechamento da edição desta semana de ÉPOCA, Fagundes procurou a reportagem e disse não ter feito lobby pela Delta. "Fiz pressão pela celeridade da obra. Fiz pressão pela população de Mato Grosso."

A Delta foi procurada por ÉPOCA para responder aos questionamentos sobre a atuação da organização de Cachoeira e Abreu no Dnit e a atuação de parlamentares em prol da empresa, como afirma Pagot. A resposta veio em forma de nota da assessoria de imprensa da empreiteira. “Um inquérito do Ministério Público Federal averiguará todas essas questões derivadas da chamada Operação Monte Carlo. O Congresso Nacional deliberou nessa última semana pela instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para também investigar temas correlatos a essas perguntas de ÉPOCA”, afirma a empresa. “A Delta Construções falará sobre todos os assuntos nos foros judicial e parlamentar. A empresa repudia, desde já, conclusões parciais e precipitadas oriundas de análises superficiais de informações coletadas.” De acordo com a Delta, “jamais o ex-diretor da Delta Construções Cláudio Abreu falava ou agia em nome da empresa, quando, supostamente, teria dado curso a fofocas que se levantavam em relação ao Dnit ou a qualquer de seus diretores. Caso se revelem verdadeiras as suspeitas em relação à ação de Cláudio Abreu nesse sentido, ele agiu por motivação própria e desconhecida pela empresa à qual devia lealdade”.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional foi instalada na semana passada. PT e PMDB terão o controle da Comissão. Os governistas querem evitar que a CPMI investigue a Delta, devido a seus contratos com o governo federal e com o governo de Sérgio Cabral (PMDB) no Rio de Janeiro. Também trabalharão para que não surja nada do baú de Cachoeira relativo às acusações de contribuições para o caixa dois de campanhas petistas. As duas missões são difíceis. Há material abundante sobre o caso. Conversas captadas pela polícia mostram Cachoeira entusiasmado com a oportunidade de negócios no ramo da Delta. Ele chega a sondar tipos de material de construção que deveriam ser usados em obras públicas. Cachoeira diz: “Eu sou a Delta”, ao tratar do patrocínio a um time de futebol em Goiás. Ainda é cedo para apostar no resultado final da partida.

Procurador-geral está mal informado. Não há bloqueio de R$ 300 milhões para compensar prejuízo de SP no precatório Villa-Lobos

BY  TRIBUNA DA INTERNET

                                                                                                                INFORMAÇÃO E OPINIÃO

Afanasio Jazadji

Primeiramente, sinceros cumprimentos ao site Consultor Jurídico pela extensa e esclarecedora reportagem publicada em 13 de abril sob o título “TJ-SP vai analisar caso de precatório do Villa-Lobos”, informando que laudo da Contadoria da Justiça apontou equívocos da Fazenda Pública Estadual ao pagar indevidamente R$ 720 milhões a mais à empresa S/A Central de Imóveis e Construções quando da quitação de parcelas do precatório conhecido como do “Parque Villa-Lobos”, como se expõe a seguir:

1 – De início de se esclarecer que, além do atual procurador-geral, doutor Elival da Silva Ramos. e do ex-procurador que o antecedeu, também foram chamados a compor o polo passivo da ação popular por mim ajuizada, a Fazenda do Estado de São Paulo, a S/A Central de Imóveis e Construções e seus controladores e respectivo escritório de advocacia.

E é certo que o atual procurador-geral foi excluído do feito e que dessa decisão, em particular, não apelamos, pois em sua defesa ele alegou ter se limitado a  simplesmente cumprir decreto baixado pelo governador Geraldo Alckmin, de número 46.030, em 21 de agosto de 2001, quando nem ocupava o cargo de chefe da PGE.

Assim, na condição de servidor público estava obrigado a cumprir o decreto que teria autorizado o pagamento de juros moratórios em precatórios honrados sem atraso algum e o que em nosso entender afrontou o parágrafo 1º. do artigo 100 da Constituição Federal e acórdãos do STF.

2 – Apesar da clareza do pedido expresso na ação popular, que visou o ressarcimento ao Estado de suposto prejuízo de vulto sofrido em virtude dos pagamentos feitos indevidamente aos titulares do citado precatório, o conceituado professor de Direito Constitucional, que reverenciamos, não homenageando a verdade dos autos, sustentou com parca criatividade, que o processo buscava a tutela de interesses particulares, razão por que deveria ser extinto. Isto na sua compreensível e oportunista visão.

3 – Por outro lado, diferentemente do argumentado por ele, esses pagamentos milionários – o precatório do Parque Villa-Lobos custou cerca de TRÊS BILHÕES DE REAIS aos cofres estaduais – desconsideraram, ademais, jurisprudência predominante no Supremo Tribunal Federal, desde 2002, que até editou súmula vinculante sobre a proibição do pagamento de juros moratórios quando a satisfação da dívida judicial ocorre sem atraso, como se deu no caso desse precatório. As parcelas 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª foram pagas sem atraso algum, entre 2004 e 2009, mas com juros moratórios indevidos, ilegais, daí o inexplicável prejuízo de centenas de milhões de reais denunciado pelo autor popular e RECONHECIDO PELA CONTADORIA JUDICIAL DO PODER JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO.

4 – Surpreendeu-nos, negativamente, a gratuita afirmação do procurador-geral de que “a NONA PARCELA do precatório do parque, vencida em 31 de dezembro de 2009, está bloqueada em juízo porque havia crédito do Estado. São 300 milhões bloqueados”.

NÃO É VERDADE. Se o Estado tem crédito é porque negligentemente, entre 2004 e 2009, pagou valores não devidos, cerca de R$700 milhões a mais aos ex-proprietários da área onde hoje se situa o Parque Villa-Lobos, em decorrência de inacreditável erro de cálculo da própria PGE, que ignorou o disposto no parágrafo 1º. do artigo 100 da Lei Maior que diz: “É obrigatória a inclusão no orçamento das entidades de direito público, de verba necessária ao pagamento de seus débitos oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de precatórios judiciários, apresentados até primeiro de julho, fazendo-se o pagamento até o final do exercício seguinte, QUANDO TERÃO SEUS VALORES ATUALIZADOS MONETARIAMENTE”. PORTANTO, SEM JUROS MORATÓRIOS E QUE FORAM OFERTADOS GRACIOSAMENTE PELA FAZENDA ESTADUAL.

(É bom que se esclareça que a empresa S/A Central de Imóveis e Construções não teve participação alguma na elaboração desses cálculos. Eles são oficiais, da responsabilidade da Fazenda Pública Estadual e da PGE).

Não tivesse o autor popular denunciado tamanho deslize e tudo estaria consumado, como se deu entre 2004 e 2009, e o enriquecimento indevido, sem justa causa, teria passado “in albis”, não devendo por isso mesmo o autor ser visto como inimigo, mas, sim, como colaborador das instituições públicas, como assinala a Lei 4.717/65.

5 – Nesse contexto, para azar do procurador-geral Elival da Silva Ramos, que se mostra mal informado, A NONA PARCELA DO PRECATÓRIO EM QUESTÃO NÃO ESTÁ BLOQUEADA NÃO. Em 28 de dezembro de 2009, a Fazenda do Estado depositou R$286 MILHÕES, com juros moratórios descabidos em nome da S/A Central de Imóveis. E apenas duas semanas depois, 12 de janeiro de 2010, a juíza Alexandra Fuchs de Araújo, então no Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, autorizou o levantamento dessa milionária quantia e que não está retida para garantir devolução alguma ao erário estadual. Isto, quem está buscando é o autor popular e que, estranhamente, não foi apoiado em juízo pela Fazenda Estadual, que foi acentuadamente lesada.

6 – E as trapalhadas não terminam aqui. O procurador-geral, além de justificar que os pagamentos de juros moratórios indevidos obedeceram a dispositivos de decreto da responsabilidade do governador Alckmin, complementarmente, fez questão de enfatizar que não pagou juros moratórios em parcelas quitadas SEM ATRASO APENAS à S/A Central de Imóveis. Ela não foi a única favorecida. Declarou que todos os precatórios não alimentares quitados entre 2004 e 2009 também RECEBERAM O QUE CHAMOU DE JUROS LEGAIS, ou seja, juros moratórios indevidos.

Tanto assim foi que a juíza da 6ª. Vara da Fazenda Pública, Alexandra Fuchs de Araújo, na sentença que extinguiu a ação popular, esclareceu que “não consta que os dois procuradores “tenham assinado qualquer parecer ou determinado qualquer pagamento deste precatório em específico, DE FORMA DIFERENTE DAQUELA REALIZADA PARA OS DEMAIS PRECATÓRIOS (..) O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO OBEDECEU AO MESMO CRITÉRIO DE TODO E QUALQUER PRECATÓRIO PAGO PELO ESTADO”.

Em síntese, a Fazenda Estadual pagou todos os precatórios não alimentares, entre 2004 e 2009, com juros moratórios sem que tivesse havido atraso algum, mora alguma, a justificar essa liberalidade e que tantos prejuízos acarretou aos cofres estaduais e em total desconformidade com o parágrafo 1º. do artigo 100 da CF e acórdãos do pleno do STF, desde 2002.

Como a Fazenda Estadual quitou precatórios não alimentares com acréscimo de juros moratórios ilegais e indevidos, entre 2004 e 2009, num total de DEZ BILHÕES DE REAIS, dá para se ter idéia da lesividade que tal equívoco acarretou às finanças estaduais?

Não adianta tergiversar. A Constituição e o STF deixaram definitivamente assentado e pacificado que “não havendo atraso na satisfação do débito, não incidem juros moratórios entre a data da expedição e a data do efetivo pagamento do precatório”.

É o que tinha a informar.

É inacreditável. João Paulo Cunha, envolvido no mensalão até a medula, pressiona os ministros do Supremo

Carlos Newton

É inacreditável a desfaçatez do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos réus que comprovadamente recebia o mensalão. O inquérito provou que a mulher dele é quem fazia o recolhimento da mesada de R$ 50 mil no Banco Rural, e à época Cunha tentou se livrar alegando que ela tinha ido à agência apenas para pagar a fatura da televisão a cabo…

Oportuna e impressionante reportagem de Carolina Brigido e Roberto Maltchik, em O Globo, mostra que João Paulo Cunha está batendo pessoalmente à porta do Supremo Tribunal Federal (STF). Já pediu audiência a cinco ministros.

Por enquanto, foi recebido apenas pelo declaradamente petista Dias Toffoli, em seu gabinete na semana passada. O ministro confirmou o encontro, mas alegou que o parlamentar o procurou na condição de integrante da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Teria ido apenas para entregar o relatório final da comissão de juristas que estuda mudanças no Código Penal. Porém, a desculpa não procede, porque João Paulo não é relator da comissão nem recebeu incumbência de para representá-la no STF.

Os repórteres perguntaram se foi tratado o assunto do mensalão, Toffoli garantiu que não. Disse que o interlocutor sequer puxou o assunto. E João Paulo respondeu aos jornalistas com uma gargalhada:

— Para esse assunto (o julgamento do mensalão), o Globo não me ouve. Sobre esse assunto eu não vou falar. Não tenho razão. Posso falar de outra coisa — disse o deputado, após ser insistentemente questionado sobre o motivo da visita ao gabinete de Toffoli.

O parlamentar tem uma audiência marcada com o ministro Celso de Mello. A assessoria do ministro não divulgou quando será. Na terça-feira à tarde, a assessoria de João Paulo também telefonou ao gabinete de Carlos Ayres Britto para pedir uma audiência. O ministro assumiu a presidência do tribunal na quinta-feira — e, espera-se, presidirá o julgamento do mensalão. Por falta de disponibilidade na agenda, o encontro não foi marcado. Mas não houve recusa em agendá-lo para adiante.

Recentemente, a assessoria do deputado também procurou o gabinete de Marco Aurélio Mello. A audiência não foi marcada por falta de horário disponível. O mesmo ocorreu no gabinete de Luiz Fux. As assessorias dos gabinetes informaram que o parlamentar não revelou o motivo do encontro.
Questionados pelos repórteres, os demais ministros ou suas respectivas assessorias negaram ter sido procurados pelo parlamentar para o mesmo fim.

 TOFFOLI, O SUSPEITO

Às vésperas do julgamento do mensalão, que pode ocorrer ainda neste semestre, ainda é uma incógnita a participação de Dias Toffoli, que deveria se declarar suspeito para julgar o caso, conforme prometeu ao ser sabatinado no Senado, antes da nomeação, quando garantiu que se declararia impedido em todas as questões envolvendo diretamente o PT e o governo.

Além disso, há outro motivo. À época do mensalão, Toffoli era chefe da Advocacia-Geral da União e subordinado do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, um dos 38 réus no processo. Toffoli e Dirceu eram amigos íntimos e costumavam frequentar as casas um do outro em eventos festivos.

Seguranças barram entrada e ofendem jornalista na Assembléia do Rio

BY  TRIBUNA DA INTERNET informação e opinião

O jornalista Sergio Caldieri divulgou, pelas redes sociais, o episódio ocorrido terça-feira, quando foi barrado na entrada da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Caldieri descreve o fato, na nota que reproduzimos aqui, na íntegra:

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REPÚDIO AOS GORILAS DA ALERJ

Sérgio Caldieri

Na semana passada, fui na Alerj entregar um documento ao presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, Continentino Porto. Ao entrar pela porta principal, uma segurança perguntou onde eu ia, respondi que era na Sala de Imprensa. Pediu um documento para comprovar se eu era jornalista. Mostrei a carteira da ABI, ela disse que estava vencida. Falei que a data estava vencida, mas eu não.

Deixou entrar para identificar no balcão ao lado. O detector de metais não apitou.

Nesta quarta-feira, dia 18 de abril de 2012, por volta das 16:30hs, fui encontrar o jornalista José Pereira da Silva, o Pereirinha, para entregar a lista das autorizações dos Conselheiros da Chapa Prudente de Morais, para a próxima eleição de 1/3 do Conselho Deliberativo da ABI, nos dias 26 e 27 de abril.

Mais uma vez, ao chegar pela porta da frente da Alerj, dois seguranças, perguntaram onde eu ia: Sala de Imprensa.

Ao passar pelo detector de metais, apitou, voltei, o gorila perguntou o que tinha na bolsa?

Abri a bolsa na frente de dois seguranças, tirei uma pão de centeio, perguntei se estava procurando armas ou bombas. Dei o pão para um deles, uma barrinha diet e um biscoito.

O pão ele disse que sabia o que fazer, naturalmente mandar para aquele lugar.

Aí esquentou né? Falei que era absurdo o que estavam fazendo, pois falei que era jornalista, que não bicheiro nem miliciano, que fosse, não seria revistado.

Fui na mesa para falar pelo telefone interno na sala de imprensa com Pereirinha, mas ele estava no plenário.

Enquanto estava tentando pelo celular falar com Pereirinha, um dos gorilas disse que eu desacatei a autoridade, que era para esperar lá fora, na calçada, pois eu seria preso se não fosse.

Falei que poderia prender, mas fiquei lá. O gorila mandou chamar pelo rádio mais seguranças, que eu estava causando problemas.

Vieram seis seguranças e mais a tal chefe de terno, que foi a mesma que tinha pedido meu documento na semana passada. Mas fiquei dentro, sem sair para calçada até Pereirinha chegar.

Depois, fui esperar fora, para entregar os documentos da ABI. Os gorilas queriam me prender, mandaram esperar fora da Alerj como se fosse expulso da Casa do Povo. Praticamente expulso e quase preso. Este é o preço que um jornalista paga para entrar na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, com seus gorilas cabralinos arrogantes e autoritários.

Sergio Caldieri é 1º Secretário do Conselho Deliberativo 
da ABI e Diretor Juridico do Sindicato dos Jornalistas

Se o MP pensa desta forma... esperar o que???? ACORDA BRASIL!!!! by Deise

by Prosa e Politica

‘Vazamento merece pena de morte’, diz promotor indicado por Demóstenes.

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Tito Amaral (foto), promotor de Justiça em Goiás e ex-assessor do parlamentar de Demóstenes Torres, criticou o vazamento de informações que comprometem o antigo chefe.

Na sessão desta semana do órgão, Amaral falou em punir com “pena de morte” os procuradores da República responsáveis pela Operação Monte Carlo, que seriam coniventes ou responsáveis pelo vazamento de informações que apontam ligações entre Demóstenes e o contraventor Carlinhos Cachoeira.

Achei meigo, muito meigo. hehe

Da série "A vida como ela é". by Deise