Cala Boca Jornalista

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

PF intima Marisa Letícia para depor sobre sítio de Atibaia

Laudo enviado pela polícia ao juiz Sergio Moro mostra que Lula e ex-primeira-dama orientaram obras pagas pela OAS

Por Hugo Marques

PF intima a mulher de Lula para depor sobre sítio de Atibaia (VEJA.com/VEJA/VEJA)

A Polícia Federal decidiu intimar a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva para dar explicações sobre a reforma do sítio em Atibaia (SP). Ela terá que depor nas investigações da Operação Lava Jato.

O sítio de Atibaia pertenceria na verdade ao ex-presidente Lula e a dona Marisa. Laudo enviado pela polícia ao juiz Sergio Moro no final do mês passado mostra que Lula e dona Marisa orientaram as reformas no sítio. As reformas foram pagas pela Construtora OAS, uma das empresas envolvidas no cartel que desviou recursos de contratos da Petrobras e que distribuía propina para políticos.

Também deverão se apresentar para depor os empresários Jonas Leite Suassuna Filho e Fernando Bittar, que registraram o sítio em seus nomes.

Além de colher os depoimentos de dona Marisa e dos dois empresários, o delegado Márcio Anselmo requisitou exame econômico-financeiro sobre a movimentação financeira dos dois empresários do sítio e de filhos de Lula: Fábio Luís e Luis Cláudio.

by Veja

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Veja o trecho da lei feita por Dilma que proíbe cartazes ofensivos nas Olimpíadas

Os petistas tem reclamado que suas bandeiras de ofensa a Temer tem sido proibidas nos estádios das Olimpíadas, mas, como vimos anteriormente, a lei foi criada pela própria Dilma Rousseff.

Tal como vemos no site do Planalto, a lei está publicada e em vigência, iniciando-se assim:

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Esta Lei dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e aos eventos relacionados, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009, que “institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal”, e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que “dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016”.

O trecho que dá base à proibição é este:

“São condições para acesso e permanência nos locais oficiais, entre outras:
IV – não portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, de caráter racista ou xenófobo ou que estimulem outras formas de discriminação;
V – não entoar xingamentos ou cânticos discriminatórios, racistas ou xenófobos;
X – não utilizar bandeiras para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável”

Segundo o inciso IV não é permitido nenhum símbolo, bandeiras, cartazes ou sinais “com mensagens ofensivas”. Além de mensagens ofensivas em geral, não são permitidas mensagens de caráter racista ou xenófobo, nem aquelas que estimulem qualquer forma de discriminação. Uma mensagem como “Fora Temer”, ou “Fora Dilma”, já se encaixa como mensagem ofensiva.

O inciso V foca basicamente nos cânticos discriminatórios, racistas ou xenófobos. Por isso, é permitido que alguém cante “Fora Temer”, mas não que porte um símbolo estampado de qualquer modo.

O insivo X fala que o uso de bandeiras só deve ser utilizado para a manifestação festiva e amigável e, embora não se relacione ao uso de camisas estampadas (item tratado no inciso VI), endossa o foco mas manifestações baseadas em união, ao contrário das manifestações divisionistas.

Infelizmente, para os petistas, a lei criada pela presidente afastada que apoiam – ela provavelmente emitiu a lei para tentar se blindar de manifestações, pois esperava não ter sido afastada – foi um tiro no próprio pé.

By BrasilLivre.