MPT pede que UFSM não autorize estágios com associação dos EUA

IFAA é investigada pela Polícia Federal por trabalho análogo ao de escravo. Representante da entidade diz que informações são 'distorcidas'.

Do G1 RS

Notificação do MPT foi encaminhada para Universidade Federal de Santa Maria (Foto: Reprodução/G1)


O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na Região Central do Rio Grande do Sul, recomendando que não autorize novos contratos de estágio de alunos em fazendas nos Estados Unidos com a International Farmers Aid Association (IFAA). A organização é investigada pela Polícia Federal por trabalho análogo ao de escravo.

A notificação é derivada de um inquérito civil instaurado pela procuradora do Trabalho Bruna Iensen Desconzi para apurar as irregularidades da empresa, e foi expedida pelo MPT no dia 7 de fevereiro.

Conforme o órgão, estudantes brasileiros que estagiaram com a IFAA relataram ter sido vítimas de exploração laboral em diferentes fazendas nos EUA, onde foram coagidos a trabalhar por até 80 horas semanais, e, em alguns casos, em condições extremas de temperatura (-20º C).

O MPT também expediu notificação à IFAA, que deve incluir nos contratos garantias aos estagiários, como a possibilidade de rescisão antecipada sem multa, e a posse, pelos estudantes, das passagens de retorno e dos passaportes estudantis durante todo o período. Atualmente, o estudante paga multa de R$ 20 mil caso interrompa o estágio.

O Ministério das Relações Exteriores alertou para a irregularidade, recomendando aos interessados que pesquisem detalhadamente os programas de intercâmbio e, caso percebam que sejam vítimas de exploração no exterior, busquem o auxílio das autoridades locais e do consulado brasileiro mais próximo.

Contrapontos

Ao G1, o representante da IFAA Brasil no Rio Grande do Sul e ex-diretor da entidade entre 2012 e 2016, Elói Paulus, disse estar "surpreso" com a notificação. "Eu prestei depoimento no Ministério Público do Trabalho e as informações ficaram distorcidas. Temos prova disso."

Paulus informou que as fazendas são monitoradas pelo Ministério da Agricultura dos Estados Unidos e que os relatos das condições de trabalho foram feitas "por estagiários insatisfeitos". O representante informou que a entidade encaminha por ano 40 estudantes brasileiros para os Estados Unidos. "Posso conseguir várias testemunhas que vão falar positivamente."

O G1 também procurou a UFSM. Entretanto, o secretário geral de Gabinete do Reitor, Marionaldo da Costa Ferreira, informou que a instituição não iria se manifestar oficialmente nesta segunda-feira (13).