sábado, 6 de abril de 2013

Presidente centro-africano ordena criação de Conselho Supremo de Transição



06/04/201314h10


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Bangui, 6 abr (EFE).- O autoproclamado presidente da República centro-Africana (RDC), Michel Djotodia, líder da coalizão rebelde Seleka que deu um golpe de Estado em 24 de março, ordenou neste sábado a criação de um Conselho Supremo de Transição (CST).

O órgão terá a missão de escolher o novo presidente do país, que estará à frente da RCA nos próximos 18 meses, o período de transição que o novo Governo estipulou, segundo aponta o texto com o qual Djotodia ordena a instauração do CST.

"Será criado um órgão constituinte e legislativo denominado Conselho Superior de Transição. O CST terá como missão escolher o presidente da República para um mandato de 18 meses, preparar um projeto de Constituição que será submetido a um referendo, e assumir as prerrogativas legislativas conferidas a um órgão legislativo", aponta o texto.

O CST estará composto por 97 membros, dos quais 20 serão escolhidos pelos diferentes partidos políticos: 14 deles da oposição democrática e 6 do antigo partido governamental.

O resto dos 77 postos serão ocupados por membros da sociedade civil, de organizações religiosas e dos sindicatos do país.

A formação do CST se produz como resultado das propostas que colocaram os chefes de Estado do África Central reunidos na quarta-feira passada em uma cúpula realizada no Chade, e que Djotodia aceitou um dia depois.

Os chefes de Estado, que negaram se reunir com Djotodia, demandaram que fosse estabelecido um organismo para escolher um novo presidente da transição e redigir uma nova Constituição.

Os rebeldes da Seleka, liderados por Djotodia, tomaram há duas semanas o controle de Bangui, e acabaram assim com dez anos de poder do presidente Bozizé, que abandonou precipitadamente a capital com rumo a Camarões, país vizinho desde onde pediu asilo ao Benin.

Em janeiro, começou em Libreville (Gabão) um processo negociador entre o Governo centro-africano e a Seleka, que culminou com a assinatura de acordos de paz que contemplavam um cessar-fogo e uma transição de um ano com um Governo de união nacional que não satisfez as exigências dos rebeldes.

Os insurgentes retomaram as armas em março, após dar um ultimato a Bozizé para cumprir várias reivindicações - retirada de tropas estrangeiras do país e libertação de presos políticos, entre outras - que expirou no dia 20 desse mês, e avançaram até Bangui.

A coalizão Seleka, composta por quatro grupos rebeldes, pegou em armas no norte do país em dezembro ao considerar que Bozizé não tinha respeitado acordos de paz assinados em 2007.

Estes tratados contemplavam - entre outros assuntos - a integração de combatentes rebeldes no Exército centro-africano, a libertação de uma série de presos políticos e o pagamento aos milicianos que optassem pelo desarmamento

by euronews

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