Chávez na posse

Segundo jornal “El Pais”, ganha força entre os magistrados a tese que permite ao presidente reeleito seguir no comando do país sem jurar o cargo

CARACAS - Após admitir que o presidente Hugo Chávez enfrenta um grave estado de saúde em Cuba, o governo venezuelano prepara o terreno para que o comandante possa retornar em um momento posterior e, por enquanto, indefinido.

Os governistas esperam que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) emita em breve sua decisão sobre recursos de interpretação apresentados em dezembro aos artigos da Constituição que estabelecem os casos em que se considera a falta do primeiro mandatário nacional e os modos para suprir sua ausência.Segundo informações do jornal espanhol “El País”, ganha força entre os magistrados a tese que permite ao presidente reeleito seguir no comando do país sem jurar o cargo.

O advogado constitucionalista, Hermán Escarrá, que também é integrante da bancada bolivariana da Assembleia Constituinte que em 1999 redigiu a atual Carta Magna, disse recentemente à emissora TeleSUR que antes de 10 de janeiro o Tribunal se pronunciará a respeito.

A constituição prevê que o presidente deve tomar posse em 10 de janeiro, mas os governistas consideram que essa data é uma mera “formalidade”, enquanto setores da oposição reivindicam a realização de uma nova eleição caso Chávez não tenha condições de governar nessa data.

De acordo com o “El País”, após rupturas e reconciliações, Escarrá se tornou o principal defensor da tese da “continuidade”, que sustenta que Chávez foi reeleito e, se continuar doente e com uma permissão da Assembleia Nacional, pode recuperar sua saúde para assumir o cargo. Se trataria, assim, de uma circunstância não prevista pela Constituição e, conceder o poder a outra autoridade, representaria um desrespeito à vontade dos cidadãos nas eleições de 7 de outubro.

O mesmo argumento é defendido pelo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, e do vice-presidente, Nicolás Maduro, designado por Chávez como seu sucessor.

Mais cedo, em resposta à oposição venezuelana, que convocou uma greve geral nesta segunda-feira, Cabello chamou o povo venezuelano a se reunir, na próxima quinta-feira, dia da posse de Chávez, em frente ao Palácio de Miraflores, em Caracas. Cabello negou que haja um vazio de poder por causa da prolongada ausência do presidente, que luta pela vida em Cuba depois da sua quarta cirurgia por causa de um câncer.

Ainda segundo o “El País”, a decisão de adiamento do mandato deve ser tomada pela Sala Constitucional, que desde 2002 nunca deu um veredito contrário às posturas do governo.

A palavra final será da presidente do TSJ, Luisa Estella Morales, uma partidária de Chávez, que já adiantou em dezembro seu critério:

- Não é novo, é o mesmo presidente, certo? E aqui há um fato muito importante que é a continuidade pela reeleição do presidente - disse.

Adiando a posse, Chávez ganharia tempo para sua eventual recuperação e fazer o juramento posteriormente. O chavismo também teria mais tempo para diminuir os conflitos internos e preparar uma transição ordenada caso seja inevitável.

by O Globo