Iara Guimarães Altafin

Paulo Paim entregou substitutivo à CDH

– Toda a discriminação tem que ser combatida – frisou.

Segundo informou, poderá ser preso aquele que praticar crime de racismo, de discriminação contra idoso, contra deficiente, contra índios e em função da orientação sexual.

– Entrou na lei geral. Todo crime de agressão, seja verbal ou física, vai ter que responder um processo legal.

Ele também anunciou que incluiu parágrafo para “resguardar o respeito devido aos espaços religiosos".

– Dentro dos cultos religiosos, temos que respeitar a livre opinião que tem cada um. Por exemplo, você não pode condenar alguém por, num templo religioso, ter dito que o casamento só deve ser entre homem e mulher. É uma opinião que tem que ser respeitada.

De acordo com Paim, a nova lei terá como o objetivo “o combate ao ódio, à intolerância e à violência de um ser humano contra o outro”.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)