ELIANA CALMON O CNJ E O ESPÍRITO DE CORPO
“É preciso um controle externo do Judiciário; é preciso saber como funciona a caixa-preta desse Poder que se considera intocável” (…) “Este país precisa voltar a recuperar o sentido da Justiça para todos e a auto-estima. As instituições foram feitas para servir às pessoas, não se servir das pessoas”, pois “Queremos que a Justiça seja igual para todos e não uma Justiça que cuida com mais carinho dos que têm alguns contos de réis, como dizia Lampião em 1927.” E mais: “Nós, homens livres, temos menos privilégios do que aqueles que estão condenados.”
As declarações acima, foram pronunciadas pelo Presidente Lula, dia 23/04/2003, no Espírito Santo.
Fiquei deverasmente feliz, pois finalmente um Presidente da República resolvia desafiar o judiciário, numa frase que mais que definia o que era aquele poder, sempre foi mesmo, "uma caixa preta" - blindada. Porém, minha alegria durou até o dia seguinte, pois Lula, nunca mais, voltou à crítica, até porque, a liturgia do cargo, o obrigou a contornar e evitar conflitos entre os poderes constituídos.
No dia 25/11/2011, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, disse que há um "corporativismo ideológico perigosíssimo" nas corregedorias do Poder Judiciário que favorece a infiltração de "bandidos de toga". "O corporativismo é uma visão ideológica. Ideologicamente você parte para defender o Poder Judiciário, e você começa a não ver nada que está ao seu redor. Você não vê sequer a corrupção entrando nas portas da Justiça, porque você acha que, para defender o Judiciário, você tem que manter o magistrado imune às críticas da sociedade e da imprensa", afirmou a ministra, ao participar da 9ª Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), em Bento Gonçalves (RS). "À medida que nós continuamos com o corporativismo, nós estamos favorecendo que as pessoas venham se esconder nessa grande arrumação que fizemos: 'Aqui é muito bom, eu posso fazer e estou fora do alcance da lei'".
Então este blogueiro entende que tudo nos levar a crer, que começamos agora, de fato e de direito, se aventar a possibilidade de um regime democrático pleno, pois o tempo, que é senhor da razão, obrigou a se mexer na "caixa preta" que em 2003, Lula ousou colocar o dedo.
Quando se começa comemorar as medidas acima, vem um certo Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e através de uma liminar, nocauteou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos processos administrativos contra magistrados.
A ação é de autoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que acionou o STF contra uma resolução editada em julho pelo CNJ. Ou seja, numa manobra jurídica sem precedentes na história do judiciário, e numa clara atitute onde prevaleceu o chamado "espírito de corpo"
Segundo entendidos, nos bancos acadêmicos, aprende-se que liminar só se concede em caso de urgência diante do risco de dano irreparável. Parece que não era o caso, mas temos um consolo, parece que foi dada a largada, para pelo menos, voar a tampa da tal caixa preta, e vamos ver o que acontece daqui prá frente.
A Folha de S. Paulo de hoje dá conta de que as três principais associações de juízes do país pediram ontem uma investigação sobre a conduta da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, personagem central da crise que nesta semana abalou a cúpula do Poder Judiciário.
Portanto, 2012, promete, acho que será o ano, em que o judiciário finalmente terá que se submeter às regras democráticas, onde a filosofia básica, diz: "pau de dá em Chico, tem que dar em Francisco" - vamos aguardar os desdobramentos
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